Dos 11 lotes para obras, seis podem voltar à fase de licitação após serem devolvidos pela Isolux
Custo. Investimento total nos 11 lotes de duplicação da BR–381 é de R$ 2,25 bi em 305,1 km de estrada
PUBLICADO EM 02/08/16 - 03h00
A BR–381, cuja duplicação do
trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte se arrasta há anos
com o fracasso de mais da metade das obras licitadas, pode ser concedida
à iniciativa privada. A declaração é do secretário executivo do
Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República
(PPI), Moreira Franco, que esteve nessa segunda-feira (1) na Federação
das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) para conversar com empresários.
Ele não deixou claro se a PPI seria feita antes ou depois das obras de
duplicação que estão andamento.
“Pode ter a concessão, pode. Depende da quantidade de interessados. A expectativa é que nós consigamos parceiros privados que venham concessionar essa rodovia tão importante, que tem condições de oferecer retorno aos interessados. Espero que os empresários mineiros se unam para a concorrência e ganhem o leilão”, afirmou Moreira Franco.
Enquanto o governo sinaliza a concessão, as obras de duplicação devem voltar à fase de licitação em seis dos 11 lotes, todos eles sob responsabilidade da Isolux Corsán. A empresa, que venceu a licitação nesses lotes em 2013, é responsável por 234 Km de obras, que somam R$ 1,5 bilhão em contratos. O investimento total nos 11 lotes é de R$ 2,25 bilhões em 305,1 km de extensão.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a rescisão contratual está em tramitação para os lotes 5 e 6 e em análise no 4. No lote 3.1, e o órgão já trabalha na contratação da segunda colocada na licitação, o que deve acontecer em dois até meses.
A situação pode ser ainda pior, porque os lotes 1 e 2, que estão em obras, também devem ser devolvidos ao Dnit, de acordo com o coordenador do movimento Nova 381 e presidente da regional da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) no Vale do Aço, Luciano Araújo. “Eles apenas irão terminar algumas intervenções iniciais e entregar os lotes também”, afirma o empresário.
A Isolux Corsán, vencedora das licitações nos trechos, não confirma as rescisões, mas reconhece problemas na execução das obras. A empresa diz que os lotes 5 e 6 “estão parados porque a solução técnica apresentada pelo Dnit é inviável e um novo ‘caminho’ ainda não foi liberado pelo órgão”. Já os lotes 3.1 e 4 estão parados, segundo a Isolux Corsán, por falta de pagamento do Dnit “há meses”. Nos lotes 1 e 2, a empresa diz que há obras programadas até dezembro.
A Isolux Corsán também reclama que, “desde que as obras foram iniciadas”, recebeu “pouco menos de 2% o valor total”. Segundo o movimento Nova 381 estão previstos R$ 300 milhões de investimentos para a nova empresa que concluir o lote 3.1. (Com Rafaela Mansur)
Cálculo“Pode ter a concessão, pode. Depende da quantidade de interessados. A expectativa é que nós consigamos parceiros privados que venham concessionar essa rodovia tão importante, que tem condições de oferecer retorno aos interessados. Espero que os empresários mineiros se unam para a concorrência e ganhem o leilão”, afirmou Moreira Franco.
Enquanto o governo sinaliza a concessão, as obras de duplicação devem voltar à fase de licitação em seis dos 11 lotes, todos eles sob responsabilidade da Isolux Corsán. A empresa, que venceu a licitação nesses lotes em 2013, é responsável por 234 Km de obras, que somam R$ 1,5 bilhão em contratos. O investimento total nos 11 lotes é de R$ 2,25 bilhões em 305,1 km de extensão.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a rescisão contratual está em tramitação para os lotes 5 e 6 e em análise no 4. No lote 3.1, e o órgão já trabalha na contratação da segunda colocada na licitação, o que deve acontecer em dois até meses.
A situação pode ser ainda pior, porque os lotes 1 e 2, que estão em obras, também devem ser devolvidos ao Dnit, de acordo com o coordenador do movimento Nova 381 e presidente da regional da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) no Vale do Aço, Luciano Araújo. “Eles apenas irão terminar algumas intervenções iniciais e entregar os lotes também”, afirma o empresário.
A Isolux Corsán, vencedora das licitações nos trechos, não confirma as rescisões, mas reconhece problemas na execução das obras. A empresa diz que os lotes 5 e 6 “estão parados porque a solução técnica apresentada pelo Dnit é inviável e um novo ‘caminho’ ainda não foi liberado pelo órgão”. Já os lotes 3.1 e 4 estão parados, segundo a Isolux Corsán, por falta de pagamento do Dnit “há meses”. Nos lotes 1 e 2, a empresa diz que há obras programadas até dezembro.
A Isolux Corsán também reclama que, “desde que as obras foram iniciadas”, recebeu “pouco menos de 2% o valor total”. Segundo o movimento Nova 381 estão previstos R$ 300 milhões de investimentos para a nova empresa que concluir o lote 3.1. (Com Rafaela Mansur)
Já investido. De
acordo com o movimento Nova 381, o governo federal já desembolsou cerca
de R$ 300 milhões para a duplicação da rodovia. A licitação foi
realizada em 2013.
Movimento busca apoioO movimento Nova 381 pretende contar com o apoio da população para pressionar o governo a liberar recursos para as obras na rodovia. O movimento já recolheu 32 mil assinaturas por meio do site www.nova381.org.br (clicar na aba “participe”) e pretende chegar a pelo menos 100 mil adesões, que serão encaminhadas ao Dnit e ao Ministério dos Transportes.
“Queremos mostrar que há mobilização pela causa”, diz o coordenador do movimento, Luciano Araújo. (APP)
Saiba mais
Entrega.
A previsão de conclusão das obras dos trechos onde as obras foram
iniciadas varia de 30 de julho deste ano (lotes 1 e 2) a 25 de julho de
2017 (lotes 3.1, 6 e 7). Nos trechos onde as obras ainda não começaram,
os prazos são até de 1.170 dias após o início das intervenções.Recapeamento. Com o atraso nas obras, será feito o recapeamento na rodovia. A intervenção será imediata.
Tráfego. Em um dos trechos mais movimentados, em Igarapé, 27,4 mil veículos passam por dia na BR–381.
Análise
Concessão só após duplicação
A concessão da BR–381 sem a conclusão da duplicação é inviável, diz o coordenador do movimento Nova 381, Luciano Araújo. “Se a obra (de duplicação) for feita pela iniciativa privada, o valor do pedágio ficaria muito alto”, afirma. Ele diz que ainda não foi calculado o valor que seria cobrado em pedágio, mas, como a concessionária teria que investir mais de R$ 2,5 bilhões na duplicação, o preço cobrado dos motoristas iria para as alturas.O presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior, reclamou da demora da obra. Ele diz que as demandas mineiras são esquecidas pelo governo federal. “Os recursos destinados a Minas, quando existem, são sempre menores que os destinados a outros Estados”, disse.
A concessão de infraestrutura é uma das diretrizes do governo Michel Temer. O documento “A Travessia Social” aponta que será privatizado “tudo o que for possível” no setor.
Além da BR–381, o metrô de Belo Horizonte também pode ser privatizado, a exemplo do que aconteceu no Rio de Janeiro.
Obras na rodovia. Entre os lotes que não pertencem à Isolux na duplicação da BR–381, dois já foram concluídos, dois – os da chegada a Belo Horizonte – não tiveram vencedores e aguardam uma nova licitação e apenas um está em obras.
Os trechos concluídos são o 3.2 e o 3.3, que são túneis. Já o trecho em obras é o do lote 7, entre Rio Una e Caeté. O orçamento para este ano, de R$ 130 milhões, foi cortado pela metade. A previsão de conclusão seria julho de 2017, mas, sem dinheiro, o movimento Nova 381 tenta viabilizar a finalização para o final de 2018.
Para isso, seriam necessários R$ 170 milhões em 2017 e R$ 180 milhões em 2018. (APP e JG)
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