Congresso abre 2016: um ano curto, mas explosivo

Parlamentares terão de definir não apenas o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas também votações sobre temas importantes como CPMF e reforma da Previdência. Tudo isso na corrida para acompanhar as eleições e a Olimpíada

Por: Marcela Mattos, de Brasília31/01/2016 às 12:21 - Atualizado em 31/01/2016 às 12:21- Veja.com

Nuvens negras sobre o Congresso Nacional em Brasília 22/01/ 2015(Ueslei Marcelino/Reuters)

Depois de 45 dias de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos nesta segunda-feira com o sentimento de que 2015 não terminou. As questões que o Parlamento deixou pendentes no ano passado estão de volta, somadas à situação econômica cada vez mais grave e aos esforços do governo para aplacar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há também, é claro, o fator Lava Jato, que alimenta a guerra por sobreviência no Congresso. Ano de eleições e Olimpíada, contudo, 2016 promete ser curto para os parlamentares. Resta saber se o Congresso está disposto a dedicar tempo de fato à solução dos problemas do país.
A herança de 2015 preocupa o governo. O ano foi marcado pela vitória acachapante de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na corrida pela presidência da Câmara. O desafeto do Planalto impôs derrotas em série à gestão Dilma. O governo até passou a respirar com mais tranquilidade depois da derrocada de Cunha, atingido em cheio pela Lava Jato, mas ainda teme que o deputado que deu aval ao impeachment da presidente ganhe sobrevida até o fim de 2016 - e continue causando dor de cabeça. A esperança, então, está no inconstante presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que no ano passado chegou a desafiar o Planalto em matérias ligadas ao ajuste fiscal.
A pauta que vai dominar a reabertura dos trabalhos é a ação contra Dilma Rousseff. Na Câmara, nada avançará até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre os embargos de Cunha sobre o rito do impeachment, o que mantém a fragilidade do governo por prazo indefinido. O Senado, por outro lado, deve se debruçar na análise da prestação de contas do governo de 2014, rejeitadas em unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa das chamadas pedaladas fiscais, que infringem a lei de responsabilidade fiscal. Se os senadores seguirem o entendimento da corte, a situação da petista ficará ainda mais insustentável. A Casa, no entanto, tem ambiente mais favorável ao Planalto.

Publicidade

</div> <div id='passback-wb9ce986293'></div>

Enquanto luta para salvar o próprio mandato, o governo também articula com os congressistas a aprovação de um pacote impopular de medidas para tirar a economia do atoleiro. A principal delas é a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque, considerado vital para evitar o aprofundamento da crise. A medida encontra dura resistência entre os parlamentares. "Sem chance de passar", resume o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Sobre as demais medidas econômicas, ele pondera que "pautas complexas dependem muito mais do governo ter base do que qualquer outra coisa". "Ao governo nunca foi negado apreciar qualquer pauta. Quando não conseguiu, foi porque faltou voto", acrescentou o peemedebista. "O problema é a falta de credibilidade. A crise que está aí tem um nome: Dilma Rousseff, que é a grande responsável pelo descontrole das finanças no país. Ela não tem autoridade moral nenhuma para exigir mais um sacrifício da nação", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
A situação de Cunha tampouco é confortável. Na corda bamba, o presidente da Câmara tenta se sustentar no cargo a todo custo. Investigado no esquema de corrupção da Petrobras, ele é alvo de pedido de afastamento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e responde a processo de cassação no Conselho de Ética. A aliados, demonstra a segurança de permanecer no cargo.
Ano encurtado - Enquanto a crise econômica e a consequente fragilidade do governo Dilma se aprofundam em 2016, o ano legislativo dividirá as atenções com questões externas, como os Jogos Olímpicos e as eleições municipais. "É um ano quase perdido e o governo está trabalhando intensamente para perdê-lo por completo. Tenta mudanças com discursaria e marketing. O governo não tem condições de fazer reformas estruturantes", afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). A exemplo do que ocorreu há dois anos, com a corrida presidencial e a Copa do Mundo, a expectativa é a de que a morosidade domine a atuação parlamentar no segundo semestre. Apesar disso, não haverá qualquer punição aos congressistas. O salário de mais de 33.000 reais e os benefícios do mandato permanecem intactos.

O impeachment de Dilma

A análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve dominar a pauta logo no início do ano, mas, para o desespero do governo, não há previsão de uma definição célere. Parte da oposição já admite que o tema arrefeceu e acha melhor aguardar possíveis novos desdobramentos das investigações da Polícia Federal para turbinar o movimento. Já o presidente Eduardo Cunha planeja arrastar a ação pelo menos até as manifestações de março para medir a temperatura da insatisfação popular. A tramitação do processo depende ainda de uma análise do Supremo Tribunal Federal aos embargos que Cunha deve apresentar nesta semana sobre o rito do impeachment.