sábado, 21 de novembro de 2015

Professores na expectativa

Editorial
Jornal Hoje em Dia
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21/11/2015

As greves de professores já se tornaram uma formalidade a cada ano. Não porque eles queiram deixar os alunos sem aulas durante semanas, ou até meses, mas sim pela busca de um salário digno e melhores condições de trabalho. Resguardados eventuais exageros de lideranças menos responsáveis, são muito justas as reivindicações, já que qualquer nação que almeje elevar seu nível de desenvolvimento social e econômico não pode prescindir desses profissionais.

Em meados deste ano, o governo de Minas se vangloriava de ter conseguido um acordo histórico para o magistério. Finalmente, eles iriam receber o almejado piso salarial nacional dos professores da educação básica. Mas, conforme mostra reportagem nesta edição, o governo já pensa em como cumprir o prometido. O problema é o mesmo de todos os outros que vêm ocorrendo na administração pública do país: falta de dinheiro e excesso de gastos com pessoal.

O piso nacional foi estabelecido pela lei federal 11.738, de 2008. Depois, ao longo dos anos, vieram resoluções do Ministério da Educação (MEC) que o regulamentaram. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a sua constitucionalidade e referendou uma de suas principais regras, o chamado efeito erga omnes, ou seja, todos os estados estão obrigados a cumpri-lo.

Conforme informação do MEC, o piso para o ano atual é de R$ 1.917,78 para a jornada de 40 horas semanais do professor. O valor é atualizado a cada ano, em janeiro, com base no valor anual do custo por aluno definido nacionalmente no Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Em reunião na Assembleia Legislativa, o secretário-adjunto do Planejamento informou que o Estado está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga o respeito a um teto de gastos com o pagamento de pessoal, que é de 49% da receita. Em setembro, Minas já estava na faixa dos 48,7%.

O secretário-adjunto acenou com uma luz no fim do túnel, a formação de algo parecido com uma “força-tarefa” composta por membros das secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e Casa Civil, que já estão estudando alternativas. O governo de Minas garante que cumprirá o prometido. Os professores aguardam ansiosamente.

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