Levantamento mostra que prefeitos terão que escolher entre o benefício e o salário de dezembro
Só em 2016. Servidores municipais de Baldim, na região Central, só vão receber o 13º no próximo ano
PUBLICADO EM 17/11/15 - 04h00
Os cortes nos gastos correntes, como luz e
água, o cancelamento de obras e as demissões de comissionados não foram
suficientes para garantir que os municípios de Minas chegassem ao fim
deste ano, marcado pela crise, com condições de pagar o 13° salário dos
servidores em dia. Segundo levantamento da Associação Mineira de
Municípios (AMM), 35% das 853 cidades do Estado não têm orçamento para
arcar com o benefício.
O problema, no entanto, não está restrito a
essas cerca de 300 prefeituras. Segundo a AMM, 43,9% dos municípios
pesquisados disseram estar com dificuldades para pagar a folha de
pagamento e o 13º juntos e podem ter que priorizar um ou outro.
De acordo com os administradores, a
principal razão para o atraso é a queda dos repasses federais e
estaduais, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo a Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), o primeiro repasse de novembro foi 19% menor em
relação ao mesmo mês do ano passado. Essa transferência acontece duas
vezes ao mês.
Entre as cidades que já sabem que não irão
conseguir honrar com o depósito do 13º salário do funcionalismo no prazo
– 20 de dezembro – está Baldim, na região Central de Minas.
Ao longo do ano, o Executivo cancelou os
plantões médicos, reduziu as obras para construção de estradas na zona
rural e dispensou quase 30 comissionados. No entanto, os ajustes não
foram suficientes diante da crise. Os cerca de 290 servidores só deverão
receber o 13º em 2016.
“A intenção é pagar pelo menos a primeira
parcela em dezembro, e a segunda, jogar para janeiro. Já fizemos de tudo
para economizar”, diz o vice-prefeito Alex Vander Martins (PT). Sem os
encargos, diz ele, a folha da cidade, com 8.000 moradores, chega a R$
400 mil por mês. Segundo Martins, a cidade sobrevive, basicamente, do
FPM, que neste ano ficou 25% aquém do esperado com base em 2014.
Em Grupiara, no Alto Paranaíba, a situação
não é diferente. Segundo a chefe de recursos humanos da cidade, Bolva
Garcia, o salário de outubro dos 330 funcionários, que já deveria ter
sido depositado, ainda não caiu na conta. “O repasse do FPM está muito
abaixo. Há três meses não recebemos royalties do governo federal. A
folha fica em R$ 450 mil por mês, e o nosso orçamento é de R$ 750 mil”.
Segundo ela, o 13º pode ser pago só em 2016.
Pesquisa
Levantamento. Os
dados foram coletados entre 29 de outubro e 12 de novembro, por
amostragem. A Associação Mineira dos Municípios ouviu 250 prefeituras,
das 853 de Minas Gerais.
Dois terços vão pagar só em dezembro
A maioria dos prefeitos mineiros irá aguardar até o último instante para quitar o 13º salário. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), 76% pretendem pagar o benefício em uma parcela, mas em dezembro. Apenas 23% daquelas que ainda não quitaram a primeira parcela pretendem fazê-lo em novembro.
Em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, a prefeita, Fabiany Ferraz (PSDB), irá honrar o 13º no prazo, mas o salário dos 1.450 servidores está sendo pago com atraso. “A receita e os repasses caíram demais, e a despesa só aumenta”. A folha do município é de R$ 6 milhões. “Sobram R$ 600 mil. Já demiti cem pessoas, reduzimos obras e não temos mais contratados, só na educação”, diz.
A maioria dos prefeitos mineiros irá aguardar até o último instante para quitar o 13º salário. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), 76% pretendem pagar o benefício em uma parcela, mas em dezembro. Apenas 23% daquelas que ainda não quitaram a primeira parcela pretendem fazê-lo em novembro.
Em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, a prefeita, Fabiany Ferraz (PSDB), irá honrar o 13º no prazo, mas o salário dos 1.450 servidores está sendo pago com atraso. “A receita e os repasses caíram demais, e a despesa só aumenta”. A folha do município é de R$ 6 milhões. “Sobram R$ 600 mil. Já demiti cem pessoas, reduzimos obras e não temos mais contratados, só na educação”, diz.
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