terça-feira, 17 de novembro de 2015

Crise: 300 cidades sem dinheiro para 13º

Levantamento mostra que prefeitos terão que escolher entre o benefício e o salário de dezembro

prefeitura municipal de baldim
Só em 2016. Servidores municipais de Baldim, na região Central, só vão receber o 13º no próximo ano
PUBLICADO EM 17/11/15 - 04h00
Os cortes nos gastos correntes, como luz e água, o cancelamento de obras e as demissões de comissionados não foram suficientes para garantir que os municípios de Minas chegassem ao fim deste ano, marcado pela crise, com condições de pagar o 13° salário dos servidores em dia. Segundo levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM), 35% das 853 cidades do Estado não têm orçamento para arcar com o benefício.
O problema, no entanto, não está restrito a essas cerca de 300 prefeituras. Segundo a AMM, 43,9% dos municípios pesquisados disseram estar com dificuldades para pagar a folha de pagamento e o 13º juntos e podem ter que priorizar um ou outro.
De acordo com os administradores, a principal razão para o atraso é a queda dos repasses federais e estaduais, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro repasse de novembro foi 19% menor em relação ao mesmo mês do ano passado. Essa transferência acontece duas vezes ao mês.
Entre as cidades que já sabem que não irão conseguir honrar com o depósito do 13º salário do funcionalismo no prazo – 20 de dezembro – está Baldim, na região Central de Minas.
Ao longo do ano, o Executivo cancelou os plantões médicos, reduziu as obras para construção de estradas na zona rural e dispensou quase 30 comissionados. No entanto, os ajustes não foram suficientes diante da crise. Os cerca de 290 servidores só deverão receber o 13º em 2016.
“A intenção é pagar pelo menos a primeira parcela em dezembro, e a segunda, jogar para janeiro. Já fizemos de tudo para economizar”, diz o vice-prefeito Alex Vander Martins (PT). Sem os encargos, diz ele, a folha da cidade, com 8.000 moradores, chega a R$ 400 mil por mês. Segundo Martins, a cidade sobrevive, basicamente, do FPM, que neste ano ficou 25% aquém do esperado com base em 2014.
Em Grupiara, no Alto Paranaíba, a situação não é diferente. Segundo a chefe de recursos humanos da cidade, Bolva Garcia, o salário de outubro dos 330 funcionários, que já deveria ter sido depositado, ainda não caiu na conta. “O repasse do FPM está muito abaixo. Há três meses não recebemos royalties do governo federal. A folha fica em R$ 450 mil por mês, e o nosso orçamento é de R$ 750 mil”. Segundo ela, o 13º pode ser pago só em 2016.
Pesquisa
Levantamento. Os dados foram coletados entre 29 de outubro e 12 de novembro, por amostragem. A Associação Mineira dos Municípios ouviu 250 prefeituras, das 853 de Minas Gerais.
Dois terços vão pagar só em dezembro

A maioria dos prefeitos mineiros irá aguardar até o último instante para quitar o 13º salário. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), 76% pretendem pagar o benefício em uma parcela, mas em dezembro. Apenas 23% daquelas que ainda não quitaram a primeira parcela pretendem fazê-lo em novembro.

Em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, a prefeita, Fabiany Ferraz (PSDB), irá honrar o 13º no prazo, mas o salário dos 1.450 servidores está sendo pago com atraso. “A receita e os repasses caíram demais, e a despesa só aumenta”. A folha do município é de R$ 6 milhões. “Sobram R$ 600 mil. Já demiti cem pessoas, reduzimos obras e não temos mais contratados, só na educação”, diz.

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