Quase 150 quilômetros de terras no litoral baiano podem pertencer a Minas Gerais

Resultado de uma história que começou no Império, trecho de 12 quilômetros de largura por 142 quilômetros de extensão foi adquirido pelo governo mineiro em 1910, abrindo uma saída para o litoral baiano

postado em 19/08/2015 06:00 / atualizado em 19/08/2015 07:36

Paulo Henrique Lobato - Enviado Especial- E.M

Parte da cidade histórica de Caravelas, suas praias, mangues e comunidades de pescadores estão na faixa que teria passado ao domínio mineiro durante liquidação de instituição financeira

Caravelas (BA) – Minas Gerais tem mar? Não apenas os livros de geografia, como o próprio senso comum afirmam, categoricamente: “Não”. Mas a história pode reservar uma outra resposta a essa pergunta, aparentemente sem nexo. Um pedaço de terra na Bahia, com 142 quilômetros de extensão por 12 quilômetros de largura , pode ser patrimônio mineiro – a abertura do estado para o Atlântico – desde 1910. Trata-se de um trecho que começa na divisa dos municípios de Serra dos Aimorés (MG) e Mucuri (BA) e termina no mar, em um filete de chão que inclui parte da cidade histórica de Caravelas e seus dois distritos: Ponta de Areia e Barra de Caravelas.

O assunto é polêmico e tem início com a história da Baiminas, a ferrovia que ligou Ponta de Areia (BA) a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Inaugurada em 1881, a estrada de ferro seria desativada em 1966. Para incentivar a construção da linha pela iniciativa privada, dom Pedro II (1825-1891) concedeu à Companhia de Estrada de Ferro Bahia e Minas seis quilômetros de terras devolutas em cada uma das margens dos trilhos.

A empresa enfrentou dificuldade financeira no fim daquela década e hipotecou as terras ao Banco de Crédito Real do Brasil. Em 1908, já proclamada a República, a instituição financeira executou a dívida. Dois anos depois, quando foi a vez de o banco entrar em liquidação forçada, o governo de Minas adquiriu as terras em escritura de cessão de crédito e transferência de direito. O pagamento foi por meio de títulos da dívida pública.

Por algum motivo, contudo, Minas jamais explorou as terras. O assunto permaneceu no esquecimento por quase quatro décadas. Apenas em 1948, o então advogado-geral do estado, Darcy Bessone, alertou o governador Milton Campos (1900-1972) sobre o possível mar de Minas. Dias depois, o então secretário de Finanças, Magalhães Pinto, fez o mesmo.

“Senhor governador, tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossa Excelência o presente processo relativo ao domínio do estado sobre terras marginais da estrada de ferro Bahia-Minas, no qual se encontra cópia do parecer emitido pelo doutor advogado-geral do estado, pedindo a Vossa Excelência deliberar sobre a orientação que se deva imprimir ao caso”, escreveu Magalhães Pinto na época.

O chefe do Executivo determinou ao advogado-geral que encaminhasse um expediente ao seu congênere na Bahia. A ordem foi cumprida em 1949: “Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossa Excelência os inclusos documentos relativos a terras marginais da Bahia-Minas, de propriedade deste estado (Minas). (…) Como vê Vossa Excelência, exclui-se do domínio desse estado (Bahia), ao qual não se contesta, todavia, o poder jurisdicional resultante dos limites que o separam do território mineiro”.

A reportagem de Fernando Brant em O Cruzeiro: inspiração que foi além do texto

O assunto veio a público na década de 1970, em matéria da revista O Cruzeiro, assinada pelo então repórter Fernando Brant (1946-2015), que viria a se tornar o principal compositor de músicas interpretadas por Milton Nascimento. Em seu texto, Brant informava que o ofício encaminhado pelo advogado-geral de Minas aguardava resposta do colega baiano havia, então, quase 25 anos. Procurado pelo Estado de Minas, o governo baiano informou que procuraria o documento para emitir uma resposta. Porém, não se manifestou até o fechamento desta edição.

Mas se os questionamentos sobre a saída mineira para o mar foram em vão, a viagem de Brant para apurar a matéria teve muito mais proveito do que apenas a reportagem publicada em O Cruzeiro. A partir dela, veio a inspiração para que o compositor escrevesse a canção Ponta de Areia, cujos versos iniciais ocupam o alto desta página.

A música agrada aos ouvidos do pescador Manoel da Silva, de 45 anos. Mas ele é taxativo quanto à sua naturalidade: baiano. “Nasci em Caravelas e moro em Ponta de Areia. Aqui vai ser sempre Bahia. Contudo, sou é Flamengo”, brinca o homem.

Apesar da convicção do pescador baiano, Brant entendeu de maneira diferente: “É apenas um fiapo no mapa, mas é o quanto basta para Minas. Um fio de linha, uma modesta e tímida maneira de se chegar ao mar. O direito real é aclarado pelos documentos; falta a posse de fato para que o mineiro possa um dia dizer, debaixo das amendoeiras de Grauçá e Aracaré: ‘Olha aí o nosso mar’”.
De ponto final a ponto de partida

Todos os anos, uma legião de turistas chega a Caravelas, no Sul da Bahia, e a seus distritos mais famosos: Ponta de Areia e Barra de Caravelas. Entre esses visitantes está uma multidão de mineiros. Além da charmosa arquitetura de origem portuguesa no Centro Histórico da sede do município, fundado em 1503, os povoados são ponto de partida para quem deseja seguir em embarcações para o arquipélago de Abrolhos, famoso pelas piscinas naturais e pelos avistamentos de baleias jubarte.

Morador de Belo Horizonte, o baiano Jacy Muniz de Almeida, de 92 anos, conhece Caravelas e seus distritos como poucos. “Trabalhei na Baiminas por 20 anos. Fui o chefe da estação daqui. Vivo em BH desde 1981, mas sempre venho passear aqui. Caravelas, Ponta de Areia e Barra de Caravelas são da Bahia”, atesta o ex-ferroviário, enquanto descansa em um dos bancos da praça em frente à Igreja de Santo Antônio, padroeiro de Caravelas.

O rio homônimo fica a poucos metros do templo. Boa parte da margem é tomada por um mangue que garante aos moradores de Ponta de Areia, sobretudo, farta alimentação, com frutos do mar como caranguejos. O pescador Manoel da Silva sempre está à procura de alguns. “É no rio e no mar que garanto a alimentação da família. Tenho dois garotos e uma moça”, conta o baiano convicto, que sequer sonha se converter à mineiridade.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/08/19/interna_gerais,679755/quase-150-quilometros-de-terras-no-litoral-baiano-podem-pertencer-a-mi.shtml