14/08/2015 06:36 - Atualizado em 14/08/2015 06:36
Flávio Tavares/Hoje em Dia
Representantes do Dnit e da Justiça vistoriaram nessa quinta-feira (13) a Vila da Luz
A Isolux Corsán ainda tem outros três lotes da rodovia, mas alguma definição por continuidade ou não dos trabalhos na BR-381 pode sair ainda nesta sexta-feira (14), em audiência marcada com o Dnit na Justiça Federal.
O fato é que, diante de tantas adversidades, a conclusão da duplicação do trecho entre Caeté e Governador Valadares dentro do prazo previsto (2017) é tarefa quase impossível. Quase, porque o Dnit ainda defende a ideia de que o tempo perdido pode ser recuperado.
Vale lembrar que uma nova licitação implica novos prazos para alegação judicial, contestação do projeto que começou a ser executado pela Isolux e equacionamento disso tudo ao corte feito no orçamento do órgão federal em decorrência da crise.
Execução
Para agilizar a execução, chegou-se a cogitar a possibilidade de chamar a segunda colocada na licitação de 2012, o consórcio Brasil/Mota/Engesur, que já realiza obras na rodovia. Entretanto, a hipótese foi descartada. “A segunda colocada em um dos lotes não tinha o preço abaixo do de referência do Dnit, e no outro ela já manifestou não ter interesse. Então será feita nova licitação”, afirmou o diretor-geral do órgão federal, Valter Casimiro. Ele está em Belo Horizonte para participar da audiência com a Isolux.
Segundo Casimiro, ainda não há uma definição com relação aos outros lotes da empresa (4, 5 e 6). “Se tiver qualquer problema contratual, o Dnit vai encerrar os contratos e relicitar. Até o momento a gente não tem um descumprimento de contrato. Assim que tiver um descumprimento, a gente encerra o contrato e inicia a licitação”.
A tão esperada duplicação da chamada “Rodovia da Morte” ainda tem outro capítulo não definido: as obras nos lotes 8A e 8B. O trecho, de BH a Caeté, não tem previsão para início de intervenções.
Iniciativa privada
O Dnit garante que a licitação dos dois lotes sai neste ano, mesmo com a previsão do governo federal que o mesmo trecho seja concedido à iniciativa privada em 2016. “A decisão é que o Dnit vai continuar fazendo a licitação para contratação da obra. Se futuramente for objeto de concessão, será com a obra concluída pelo Dnit. O projeto está em fase de conclusão”, diz Casimiro.
Os três lotes devolvidos pela Isolux deveriam ter percentual de execução de 30%, mas estavam com 9%
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