Rodovia da Morte: Desistência de consórcio joga duplicação da 381 por terra

Dos seis trechos, quatro foram abandonados e dois não tiveram obras autorizadas

Repasses. Empresas subcontratadas para fazer obra reclamam que consórcio tem dívida de R$ 12 mi

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PUBLICADO EM 31/07/15 - 03h00

nathália lacerda - O Tempo

O consórcio Isolux/Corsán/Engevix desistiu de quatro de seus seis lotes da duplicação da BR–381 – os outros dois ainda não tiveram autorização para início. Com a justificativa de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estaria dificultando a execução das obras por não “cumprir prazos”, as empresas enviaram na última terça-feira um ofício à Justiça Federal comunicando a decisão.

Além do lote 3.1, cuja desistência já havia sido confirmada, o consórcio abre mão de outros três trechos – 1, 2 e 6, totalizando 194 km. O consórcio venceu os lotes 4 e 5, mas eles ainda não tiveram ordem de serviço. Com isso e o fato de outros dois lotes da estrada ainda nem terem empresa vencedora de licitação, a tão prometida duplicação da Rodovia da Morte fica ainda mais longe de se tornar realidade.

Entre os pontos descobertos está o localizado em Ipatinga, apontado pela Secretaria de Estado de Defesa Social como o mais violento da estrada – segundo balanço divulgado neste mês, foram 107 mortes entre 2013 e 2014 na altura do município do Vale do Aço.

“A alegação do consórcio é que o Dnit não cumpriu sua parte no contrato, dificultando a execução dos serviços. Os prazos não teriam sido observados. No entanto, eu ainda não tive acesso aos processos administrativos”, completou a juíza federal Dayse Starling, que recebeu o ofício do consórcio.

Continuidade. A magistrada deu prazo de cinco dias, que vence na segunda-feira, para o Dnit indicar as empresas que darão continuidade às intervenções. Por meio de nota, o departamento confirmou que o consórcio protocolou pedido de “rescisão amigável dos contratos firmados” apenas para os lotes 1, 2 e 3.1 e informou que está avaliando os serviços executados para decidir as “medidas cabíveis”. O Dnit não informou quais as sanções previstas em contrato.

A Empresa Construtora Brasil, em segundo lugar nos lotes 1,2 e 3.1, não quis se pronunciar. O nome da segunda colocada na licitação para o lote 6 da rodovia não foi informado pelo Dnit.

Uma audiência de conciliação na Justiça foi agendada para o dia 14, e deverá contar com Dnit, consórcio e Ministério Público Federal.
Fraude
Lava Jato. A Engevix, que faz parte do consórcio, é citada na operação Lava Jato como uma das empreiteiras suspeitas de integrar cartel para fraudar contratos bilionários na Petrobras.
Saiba mais
Obras. Os lotes 1 e 2 previam construção de nove pontes, quatro viadutos, três passagens inferiores e nove passarelas. A conclusão prevista era fevereiro de 2017, ao custo de R$ 447 mi.

Primeira desistência. Na semana passada, o consórcio comunicou ao Dnit a rescisão do contrato do lote 3.1.

Reassentamento. De acordo com a juíza Dayse Starling, o reassentamento das famílias às margens da via não será prejudicado – são 2.000 famílias. O trecho total a ser duplicado tem uma extensão de 303 km.

São Paulo. O governo paulista rescindiu nesta quarta contratos com o consórcio Isolux/ Corsán/Corviam para a Linha 4 do metrô.