REFORMA POLÍTICA: Pior do que está pode ficar

Malco Camargos
Malco Camargos
malco@institutover.com.br

19/05/2015

Um dos símbolos da necessidade de reforma política é a campanha e a votação expressiva que o ex-palhaço Tiririca, um dos campeões de votos da Câmara dos Deputados, obteve nas duas últimas eleições. Tiririca foi eleito com uma campanha irreverente que colocava em xeque a produção legislativa, com o slogan “pior do que está não fica”.
Seu Partido da República (PR) tem identidade programática frágil e seu comportamento segue mais a lógica de situação e oposição do que da defesa de bandeiras claras. Ademais, nas últimas eleições proporcionais, o PR concorreu em coligação, favorecendo a migração de votos e cadeiras entre os partidos.
Também, as eleições para o Legislativo são caras e geram vínculos privados entre financiadores de campanhas e parlamentares. Em outras palavras, nosso sistema eleitoral, da forma como funciona hoje, pode ser visto como um impulsionador de práticas questionáveis. Nesse contexto, é salutar que a agenda da reforma política ocupe cada vez mais o dia a dia da política brasileira. A questão que fica é qual reforma política?
Uma proposta que tem conquistado cada vez mais adeptos no Legislativo, inclusive do seu presidente, Eduardo Cunha, é a adoção do “distritão” – voto uninominal intransferível – em que os mais votados assumem as cadeiras, sem valer o coeficiente eleitoral.
É um sistema adotado no Afeganistão, Jordânia e Vanuatu. Apesar de mais simples, o “distritão” aumenta a competitividade e, por consequência, os custos de campanha e acaba com a cláusula de barreira do coeficiente eleitoral, favorecendo a multiplicação dos pequenos partidos.
O fim da reeleição para cargos executivos, mandato de cinco anos (exceção para os senadores, que ficariam dez anos) e a unificação das eleições também são pontos que conquistam apoiadores no Congresso.
O argumento para o fim da reeleição é que os mandatários governam pensando apenas em se reeleger, sem se preocupar com as contas e as políticas públicas. O simples final da reeleição não leva em consideração que um projeto de poder, em geral, passa muito mais por um partido ou grupo do que por uma ou outra personalidade.
A extensão dos mandatos aumenta as chances de um político mostrar resultados mas, em caso de insatisfação, distancia o tempo em que o eleito será avaliado novamente pelo eleitor.
No caso do Senado, mandatos de dez anos parecem ainda mais complicados.
Cerca de 20% das cadeiras do Senado são ocupadas por suplentes que não receberam nenhum voto e mais tempo vai aumentar a participação desses que não passaram pelo sufrágio.
Por fim, a unificação das eleições, com escolha simultânea para todos os cargos públicos dos níveis municipal, estadual e federal, pode sim gerar economias para o governo e para as candidaturas, além de evitar a paralisia do sistema político a cada dois anos.
Porém, os problemas que regem uma eleição municipal são muito distintos daqueles que regem os outros pleitos e o eleitor pode acabar priorizando uma eleição em detrimento de outra.
Em outras palavras, Tiririca não tem razão: se o caminho for o apontado na Câmara, pior que está, fica.