Agência Brasil/Reprodução
Pimentel
Fernando Pimentel

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sofreu uma derrota dupla nesta segunda-feira (11) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em votação para eleger uma lista tríplice de onde ele mesmo escolherá o próximo desembargador da Corte, em substituição a Nilo Nívio Lacerda, que se aposenta. A preferência do petista era por Alice de Souza Birchal e Tiago Gomes de Carvalho Pinto, ambos preteridos.
Irão para escolha do chefe do Executivo os seguintes nomes: Juliana Campos Horta de Andrade, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa e José Eduardo Batista.
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Minas Gerais (OAB-MG), enviou ao TJMG uma lista com seis nomes que deveriam ser votados, e os três preferidos enviados para que o governador escolha entre eles o novo ocupante de uma cadeira de desembargador.
De acordo com o TJMG, foram 105 votantes, sendo que, em primeira votação, apenas Juliana Campos Horta de Andrade atingiu a maioria absoluta dos votos, e ficou garantida na lista tríplice. Em segunda votação, restaram cinco nomes para duas vagas. Os mais votados foram Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, com 60 votos, e José Eduardo Batista, com 59.
Assim, os 41 votos de Alice de Souza e os 51 de Tiago Gomes foram insuficientes. Leonardo Felippe Sarsur ainda teve a preferência de 28 desembargadores e também ficou de fora da lista final.
A vaga é destinada ao chamado Quinto Constitucional – instituto jurídico, com previsão legal na Constituição Federal em seu artigo 92, que reserva 20% das vagas nos Tribunais Superiores para a Advocacia e o Ministério Público. Todo advogado com mais de 10 anos de exercício da profissão pode se candidatar, e passará por sabatina na OAB. A entidade enviará ao TJMG uma lista de seis nomes.
No próximo mês, segundo o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, outro desembargador, Eduardo Andrade, vai se aposentar e abrir um novo processo para eleição de um novo nome. Assim como Nilo Nívio, ele se aposentará ao completar 70 anos.
O governador não pode rejeitar os três nomes propostos após indicações de OAB e votação do TJMG, informou a assessoria de imprensa do Tribunal