Noventa dias é tempo demais e impõem riscos à segurança

Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br

  

15/05/2015

O sistema prisional, que sempre esteve próximo daquela situação comparada a um barril pólvora, ultrapassou os limites e explodiu de maneira diversa. Nos últimos meses, houve explosão no encarceramento desenfreado, que pulou para 68 mil presos ante a capacidade de 38 mil vagas em Minas. Por conta disso, 30 presídios foram interditados e proibidos de receber novos presos. De um lado, a sociedade quer mais prisões; de outro, o Estado não tem capacidade de cumprir a demanda popular. Não investe em novas unidades prisionais nem mesmo em alternativas, como as tornozeleiras eletrônicas.

Ainda ontem, o governador Fernando Pimentel publicou decreto (nº 46.758), criando força-tarefa para “analisar, diagnosticar e propor alterações no funcionamento do Sistema Prisional” em 90 dias. Com mais três meses, chegaremos ao oitavo mês do ano para entender uma situação largamente conhecida, especialmente por aqueles que estão nos postos chaves da defesa social do Estado. Sem entrar no mérito da medida, três meses é um prazo muito longo para uma situação emergencial que requer intervenção imediata. As soluções são conhecidas; o mais difícil é a implementação delas.

Soma-se a tudo isso, agravando o problema, as dificuldades orçamentárias que levaram o governo a cortar R$ 1 bilhão no custeio, afetando o funcionamento da máquina, deixando viaturas paradas por falta de manutenção ou de combustível. Há especulações ainda de que setores da Polícia Militar se ressentem de tratamento diferenciado ante a Polícia Civil no atual governo. No mês passado, durante a entrega da medalha Alferes Tiradentes, pelo Clube dos Oficiais, o presidente da entidade, coronel reformado Edvaldo Piccinini, lançou, em seu discurso, várias demandas aos homenageados, entre eles o secretário de Defesa Social, Bernardo Santana. Da parte do Judiciário, desde o ano passado, foram cancelados, pelo alto custo, os mutirões carcerários, que representavam medidas paliativas.

Ainda ontem, o governador buscou quebrar o gelo com o alto comando da PM ao participar do encontro anual da corporação, em Jaboticatubas (Grande BH), para manifestar o interesse da nova gestão em ser parceira da corporação. Apontou as dificuldades herdadas e indiciou a possibilidade da reconvocação de policiais aposentados para reforçar o quadro, que hoje conta com 43 mil homens. Curiosamente, a palavra mais ouvida no encontro foi a de aproximação do governo com a PM.

Paralelamente a tudo isso, o índice de homicídios também explodiu, impactando fortemente no cotidiano do cidadão. Tudo somando, na segurança pública, não dá para adiar medidas que são urgentes em um contexto no qual o tempo favorece mais ao crime organizado.

PDT/MG cobra rompimento com Dilma

A bancada estadual de quatro deputados do PDT leva, hoje, ao congresso nacional do partido, no Rio de Janeiro, uma única reivindicação: o desembarque imediato do governo Dilma Rousseff (PT). No embalo da votação do pacote de ajuste fiscal, da qual todos os 19 deputados votaram contra, os pedetistas mineiros encaminharam carta aos 54 deputados estaduais de todo o país, aos seis senadores, aos 19 deputados federais e ao presidente nacional, Carlos Lupi, além do ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), com a exposição de motivos.