05/05/2015 06:15 - Atualizado em 05/05/2015 06:15
Samuel Costa/Hoje em Dia
PRISÃO – Há quase um ano, Valério chegou a BH para ser levado para a Penitenciária Nelson Hungria
Prestes a completar um ano preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Nova Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o empresário e operador do mensalão do PT Marcos Valério Fernandes de Souza revelou ter um dom artístico: pintor de quadros. É com essa atividade que ele está reduzindo a pena de quase 40 anos de cadeia imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua atuação no esquema de desvio de dinheiro público e compra de parlamentares da base do ex-presidente Lula.
Pela lei vigente, o detento que trabalha três dias fica um a menos na cadeia. Segundo a Secretaria de Defesa de Minas, Valério pode dar a destinação que quiser às obras de arte, com direito a comercializá-las ou não, por qualquer valor. No dia 28 próximo, ele completará um ano na Nelson Hungria.
Com a nova atividade, Valério já abateu 23 dias da pena, segundo informação do Tribunal de Justiça de Minas. Ele pinta das 8h às 16h. Duas vezes por mês, recebe visitas íntimas. Sozinho na cela, conta com TV e rádio. Antes de ir para Nova Contagem, estava preso desde novembro de 2013 na Penitenciária da Papuda, em Brasília, junto com os outros condenados no mensalão. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu (PT-SP), hoje em prisão domiciliar, e o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que ainda está preso.
Os advogados pediram a transferência para a Nelson Hungria para que ele pudesse ficar num presídio mais próximo dos familiares e dos defensores. O remanejamento foi autorizado pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. A Secretaria de Defesa não confirma, mas ele estaria em uma das alas mais seguras da penitenciária.
Por ser um dos detentos mais notórios do Estado, existe um temor de que ele possa ser achacado ou agredido. Valério já havia relatado ter sido alvo de extorsão quando passou um longo período no presídio de Tremembé, em São Paulo, em função de prisão preventiva em uma operação da Polícia Federal (PF).
Mesmo com eventual calmaria na Nelson Hungria, Valério teria um plano B para cumprir pena em um presídio menor. Com apenas a Fazenda Santa Clara, em Caetanópolis, registrada em seu nome, ele cogita futuramente pedir transferência para a comarca de Sete Lagoas, no interior de Minas.
O criminalista Marcelo Leonardo, advogado de Valério, foi procurado nesta segunda-feira (4) pela reportagem, mas não quis comentar o assunto.
Segundo a Secretaria de Defesa, Valério pode fazer o que quiser com as obras, com direito a vendê-las ou não (Arte: Cau Gomez)
Operador responde a mais dois processos em MG e SP
Condenado no mensalão do PT, o operador Marcos Valério é réu ainda em dois processos de grande repercussão. Um deles é o mensalão mineiro, esquema de desvio de verbas para abastecer a campanha do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.
O outro processo decorre da operação “Avalanche”, desencadeada em 2008 pela Polícia Federal (PF), em que ele é acusado de espionagem e fraude documental contra fiscais que aplicaram multa milionária na cervejaria Petrópolis.
Após idas e vindas, o processo do mensalão mineiro tramita hoje no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Já a ação penal derivada da “Avalanche” corre na Justiça Federal de Santos, em São Paulo.
Em abril passado, a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de BH, declinou da competência e determinou o envio do processo ao TJMG. O processo estava parado há um ano após a aposentadoria da juíza Neide da Silva Martins.
A decisão foi tomada a pedido da defesa do réu José Afonso Bicalho. Ex-diretor do extinto Bemge na época dos fatos, Bicalho ocupa hoje o cargo de secretário de Fazenda na gestão do governador Fernando Pimentel (PT). Com a nomeação, o cargo lhe confere foro privilegiado junto ao TJMG.
Com o declínio de competência, os outros oito réus também foram beneficiados pela decisão e, pelo menos por enquanto, responderão na segunda instância.
Já as acusações contra Azeredo e o ex-senador Clésio Andrade (PMDB) continuam tramitando na 9ª Vara Criminal de BH, já que ambos renunciaram ao mandato parlamentar e, dessa forma, se viram livres de uma punição direta do Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo do tucano está pronto para ser julgado, enquanto o procedimento de Clésio está na fase de interrogatórios, mesmo estágio do processo que corre na Justiça Federal em Santos.
No caso da Justiça paulista, Valério e outras dez pessoas “arquitetaram esquema de desmoralização e difamação” de fiscais responsáveis por aplicação de multa de R$ 95 milhões à cervejaria Petrópolis.
Segundo a PF, Valério ajudou a cooptar delegados e policiais que, em troca de propina, desqualificariam o trabalho dos fiscais.
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