sábado, 16 de maio de 2015

Minas vai assumir estradas federais

BRS

Do total de 14,5 mil km que a União vai devolver para Estados, 6.000 km estão em território mineiro


Diagnostico Estado Minas Gerais
Murilo Valadares disse que trechos serão devolvidos em dezembro
PUBLICADO EM 16/05/15 - 03h00
Mesmo atravessando crise financeira, Estados estão prestes a receber do governo federal mais uma fonte bilionária de gastos. Segundo informações do jornal “Folha de S. Paulo”, a União pretende devolver a governadores milhares de quilômetros de rodovias federais que tinham sido incluídas em um antigo acordo que está perto de expirar. Seriam 14,5 mil quilômetros de trechos pelo país, o equivalente a 19% da rede rodoviária federal. Desses, 6.000 quilômetros são em Minas Gerais.

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Desde a década passada, o Ministério dos Transportes assumiu a responsabilidade sobre a conservação desses trechos. O acordo inclui trabalhos de recapeamento e pavimentação. Mas a articulação pela devolução já começou. Os Estados mais afetados são alguns dos que possuem os maiores problemas de caixa, segundo a reportagem do jornal paulista: Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
O secretário de Transportes de Minas Gerais, Murilo Valadares, confirmou a devolução de rodovias federais para o Estado administrar novamente. Ele explicou que o governo federal fez manutenção em alguns trechos e vai devolvê-los. “Isso acontecerá em dezembro deste ano”, disse. Segundo ele, Minas Gerais receberá de volta 3.800 km de rodovias federais para administrar novamente. “São 6.000 km no total, mas o Estado já tinha assumido 2.200 km desde a época do Itamar Franco e, agora, ficaram faltando esses 3.800 km”, informou Valadares.
Sobre o impacto nas contas do Estado, que já tem um déficit orçamentário de R$ 7 bilhões, o secretário de Transportes disse que a decisão vai onerar ainda mais os cofres do Estado. Porém, Valares não soube dizer qual será o valor anual porque ainda não tem essa conta. “Já fui a Brasília duas vezes para discutir esse assunto com o secretário executivo do ministério”, contou. Ele também não informou quais serão os trechos a serem devolvidos e quais já foram.
Já o governo do Paraná estimou que os quase 1.000 km de rodovias representarão um gasto para o cofre estadual de ao menos R$ 200 milhões ao ano.
O acordo que transferia essas estradas para os Estados foi firmado no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, por meio de uma medida provisória. Pelo compromisso, cada Estado receberia R$ 130 mil por quilômetro de rodovia como compensação. Era fim de governo e alguns Estados tinham problemas financeiros. Foi uma forma de o governo federal ajudar com a transferência de recursos. A maioria usou para pagar pessoal. A conservação dos trechos entrou em um limbo jurídico porque a medida foi vetada no ano seguinte pelo novo governo federal. Em 2006, a União aceitou arcar provisoriamente com a manutenção desses trechos por um prazo que acabou prorrogado até o fim de 2015. (Com agências)

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