Juristas falam em revogar mandato presidencial

Amália Goulart
Amália Goulart
amaliagoulart@hojeemdia.com.br

  

04/05/2015

Um grupo pequeno de juristas lançou a ideia, até então inédita, de incluir na Constituição Brasileira um dispositivo que permita revogar o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). O mecanismo para concretizar a medida seria o instituto do recall. Ele consiste em levar o povo de volta às urnas para decidir se revoga ou não mandato eletivo. No caso, o presidencial.

A ideia teria sido alvo de um debate entre os juristas José Gregori e Miguel Reale Júnior, em uma reunião com outros especialistas. Estes advogados renomados têm simpatia pelos ideais apregoados pelo PSDB. Conforme um especialista ligado ao grupo, mesmo que o Brasil não implante o sistema agora, lançá-lo à discussão seria como dizer ao PT que existem meios para destituir um presidente, que não aqueles já falados.

O recall remonta à Constituição americana. Muitos estados e municípios dos Estados Unidos adotam a prática. Na América Latina, está prevista na Constituição da República Bolivariana da Venezuela.

Em termos gerais, o instituto se materializa quando parcela da população faz uma petição explicando não estar satisfeita com o atual governo e pedindo ao detentor do mandato que se demita. Se a resposta for uma negativa ou não vier, o eleitorado vai às urnas para dizer se permite ou não a continuação daquele governante. Em alguns casos, na mesma eleição, são colocados nomes de possíveis substitutos.

No Brasil, por ironia, existe uma Proposta de Emenda Constitucional no Congresso, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT), que instala o recall, já que a nossa constituição não prevê o dispositivo. Alguns especialistas dizem que poderia ser retomada esta PEC, parada desde 2005, quando foi apresentada. Ela propõe a revogação de mandato individual do presidente da República, senadores e coletiva para a Câmara dos Deputados.

O instituto do recall é defendido por juristas como Paulo Bonavides e criticado por outros. Quem o defende alega que é uma maneira popular e democrática de tirar alguém do poder que lhe foi imputado pelo próprio povo. Os críticos alegam que é um mecanismo perigoso que pode abrir brechas a medidas autoritárias. Certo ou errado – dependendo do regime ao qual será aplicado – é um tema que deve entrar na pauta política do país.

Medalha

A medalha da discórdia, entregue pelo governador Fernando Pimentel (PT) a João Paulo Stédile na ocasião do feriado de Tiradentes, continua dando o que falar. A Câmara Municipal de Uberaba aprovou moção de repúdio ao ato. Por isso, o governador avalia a possibilidade de não comparecer à abertura da ExpoZebu, marcada para os próximos dias. Engraçado é que a mesma Câmara, dias antes, havia aprovado título de cidadania honorária a Pimentel. A homenagem seria entregue durante o evento.