NORMALIDADE
Segundo a ministra, dados ainda não divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que o país tem 95 milhões de processos em andamento
PUBLICADO EM 17/05/15 - 13h03
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia disse nesta semana que o Judiciário não vive período de crise de confiança pela sociedade. O excesso de processos em andamento na Justiça provam que o brasileiro ainda acredita nas cortes para a resolução de conflitos.
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Segundo a ministra, dados do último dia 8 ainda não divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que o país tem 95 milhões de processos em andamento, enquanto são 18 mil juízes no Brasil.
Esse número de processos corresponde a uma ação judicial para cada 2,12 cidadãos, considerando uma população de 202 milhões de pessoas. Há no país um juiz para cada 11 mil cidadãos, ressaltou Carmen Lúcia. "Na Alemanha, que discute hoje uma forma de melhorar sua Justiça, há um juiz para cada 2 mil cidadãos", disse.
A ministra palestrou na manhã da última quarta-feira (13), no Fórum Nacional, promovido pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, no Rio. Ela não falou com a imprensa.
Ainda que tenha dito que não é um período de crise, Carmen Lúcia afirmou que é o momento de se repensar as instituições estatais, principalmente diante de avanços tecnológicos, quando as pessoas, com capacidade nunca vista de mobilização, demandam de seus representantes respostas cada vez mais rápidas para seus anseios.
Segundo a ministra, "estamos maquiando um Estado que já morreu". "Mas, por outro lado, não vivemos sem Estado, se não voltamos às sociedades tribais, à barbárie".
Essa necessidade de uma resposta rápida pelo cidadão, disse Carmen Lúcia, faz com que se prolifere no país o desejo de se fazer justiça com as próprias mãos. Ela classificou esse comportamento não como justiça, mas como vingança e barbárie. Segundo ela, só no ano passado foram 125 casos de linchamento público em um Estado específico da federação, que ela não disse o nome.
Carmem palestrou sobre o tema "Governança no Judiciário" e disse que a morosidade da Justiça é responsabilidade da sociedade e não exclusivamente do Poder em discussão.
Há um desejo, disse ela, de se buscar na Justiça a reparação e nunca a conciliação. "O homem cordial, do Sérgio Buarque de Hollanda, que falava pelo coração, não existe mais. Agora ele fala com a razão e exige a lei", disse.
Carmen afirmou que a combinação do desejo de Justiça a todo custo e a característica do sistema judicial brasileiro, que permite recursos em quatro instâncias, trava o sistema por conta do excesso de trabalho.
Segundo a ministra, o STF julgou no ano passado 125 mil processos. Esse número nos Estados Unidos foi de apenas 120 em 2014, disse. Carmen lembrou que é a ministra que tem menos processos para relatar no Supremo: 2.018 contra uma média de 6 a 9 mil dos colegas. "Todo dia chegam 13 habeas corpus para eu julgar por dia", afirmou.
Uma medida de que a Justiça não atende a demanda, disse Carmen Lúcia, é a quantidade de advogados, que no país é de 850 mil, comunidade que só é menor que a verificada na Índia.
"A morosidade da Justiça custa caro ao cidadão e o juiz não tem interesse nessa morosidade.
"A morosidade da Justiça custa caro ao cidadão e o juiz não tem interesse nessa morosidade.
Alguém tem. Não tem modelo em nenhum lugar o mundo de melhoria no Judiciário, mas estamos tentando".
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