Criado em 1922, Imposto de Renda tinha taxação progressiva e baixa, de 1% a 8%
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- 02 de Janeiro de 1926, Geral, página 2
- 11 de Março de 1933, Geral, página 6
- 10 de Abril de 1974, Economia, página 191
- 12 de Junho de 1956, Geral, página 8
- 12 de Dezembro de 1951, Geral, página 8
- 18 de Abril de 1946, Geral, página 12
- 24 de Abril de 1944, Geral, página 9
- 10 de Abril de 1967, Geral, página 15
Gustavo Villela - O Globo
Dor de cabeça de milhões de brasileiros, o Imposto de Renda (IR) foi criado no país há mais de nove décadas. No apagar das luzes de 1922, foi instituída a Lei 4.625, de 31 de dezembro daquele ano. Com apenas um artigo e oito incisos, a nova lei estabeleceu a Receita Geral da República dos Estados Unidos do Brasil, com validada para o ano seguinte. “Fica instituído o imposto geral sobre a renda, que será devido, annualmente, por toda a pessoa physica ou jurídica, residente no território do paiz, e incidirá, em cada caso, sobre o conjunto líquido dos rendimentos de qualquer origem”, dizia o artigo, segundo informações da atual Receita Federal.
Mas, desde 1843, o Fisco do Império já impunha tributos sobre determinadas categorias de renda. Atingia apenas pessoas que recebiam vencimentos dos cofres públicos, em forma progressiva. Em 1874, foi estendido para indústrias e profissões; e desde 1911, havia cobranças isoladas de taxas sobre difrentes tipos de rendimentos. Em geral, antes de 1922, havia cobranças como o Imposto sobre Vencimentos, de 1843 e eliminado dois anos depois, o Imposto sobre Dividendos e o Imposto sobre os Lucros.
As taxas do primeiro IR, instituído em 1922, eram progressivas e variavam de 1% a 8%, recaindo sobre o rendimento líquido, sendo isentas as pessoas que recebiam menos de 10 mil réis - hoje a alíquota do IR chega a 27,5%. Na época, excluía-se a tributação de rendimentos gerados em certas fontes, como as da agricultura e da propriedade de imóveis.
Em janeiro de 1926, O GLOBO noticiava “As novidades da Receita”, incluindo impostos sobre mercadorias e imposto sobre a renda. Críticas à tributação do IR também são antigas. Já em 1933, o jornal publicava uma representação de especialista contra o governo provisório, por “graves falhas do novo regulamento”.
Durante a Segunda Guerra Mundial, diante da necessidade de divisas do Estado, a aplicação do IR se acelerou. Em 1944, o Imposto de Renda chegou a ocupar o primeiro lugar no ranking de rendas tributárias da União, perdendo o posto logo depois para o Imposto sobre o Consumo, seu maior rival. Uma de suas curiosidades é a maior alíquota da tabela progressiva do Imposto de Renda para Pessoas Físicas. A taxação alcançou 65%, nos exercícios de 1963 a 1965.
Último dia. Em 1962, centenas de contribuintes fazem fila para entregar declaração de renda em 21 guichês no Ministério da Fazenda, no Rio
30/04/1962/Arquivo / Agência O Globo
Leia mais sobre esse assunto em http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/ir-uma-mordida-que-ja-dura-nove-decadas-12319345#ixzz3aQJ2ZYbq
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