Tribunal de Paris diz que tem competência para se pronunciar em queixa sobre políticas de censura da rede social
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RIO - Uma vagina de 149 anos de idade está no centro de uma disputa legal envolvendo a França, o Facebook, e a censura on-line.
O homem, cujo nome não foi divulgado, apresentou queixa contra o Facebook em um tribunal francês argumentando que seus direitos à liberdade de expressão tinham sido comprometidos porque a rede social não podia distinguir entre pornografia e arte. A pintura em questão, de autoria de Gustave Courbet, está em exposição no Musée d’Orsay em Paris. Veja o quadro original em <http://goo.gl/LLO3zl>.De acordo com o site “The Verge”, citando a “AFP”, um alto tribunal de Paris esta semana decidiu que tem competência para decidir sobre um caso apresentado por um professor francês cuja conta no Facebook foi suspensa depois que ele postou uma foto do quadro l’Origine du Monde”, um famoso quadro óleo sobre tela de 1866 retratando a vagina de uma mulher deitada.
Em uma audiência em janeiro, o advogado do Facebook argumentou que os tribunais franceses não têm competência neste caso, porque o homem tinha concordado com os termos do site, que especifica que as queixas legais contra a empresa só podem ser ouvidas em tribunais da Califórnia, nos EUA.
“VITÓRIA DE DAVID CONTRA GOLIAS”
Mas a alta corte de Paris discordou, dizendo na quinta-feira que a cláusula é “abusiva”, em uma decisão que poderia estabelecer um precedente importante para o Facebook e para outras empresas de tecnologia dos Estados Unidos. Imediatamente após a decisão, o advogado do autor descreveu-a como uma “primeira vitória conquistada por David contra Golias”.
“Esta decisão vai criar jurisprudência para outras mídias sociais e outros gigantes da internet que usam suas sedes no exterior, principalmente nos Estados Unidos, para tentar iludir a lei francesa”, disse Stephane Cottineau, advogado do professor, após a decisão. O professor está pedindo € 20.000 (US$ 21.900) por danos, de acordo com o diário francês “Le Figaro”.
Nudez e outros conteúdos explícitos são proibidos no Facebook, de acordo com as diretrizes da comunidade do site, muito embora a combinação de algoritmos da empresa e moderadores terceirizados já tenham tido dificuldade em distinguir arte de “ruído” no passado.
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De acordo com a “AFP”, o Facebook tomou conhecimento da decisão e está considerando uma resposta.
A decisão também vem em um momento em que as autoridades francesas têm por meta exercer maior controle sobre sites de redes sociais, na sequência de ataques jihadistas contra o semanário Charlie Hebdo em janeiro de 2015.
Após os ataques, o presidente francês François Hollande apontou que empresas americanas, como Google, Facebook e Twitter, deveriam ser responsabilizadas por sediar em suas páginas discursos do ódio e outros conteúdos extremistas.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/vagina-do-seculo-19-desencadeia-acao-penal-francesa-contra-facebook-15519447#ixzz3TiMhmBW7
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