Tortuoso caminho de volta - editorial HD

Editorial
Jornal Hoje em Dia
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10/03/2015

No ano em que o país caminha para a recessão e volumosos cortes nos orçamentos da União, estados e municípios são anunciados, a população questiona onde está o farto recurso desviado em crimes de lavagem de dinheiro tão propagados nos últimos meses. Um balanço do Ministério da Justiça mostra que mais de US$ 400 milhões, que saíram do Brasil de forma ilícita em 2013, sem incluir a Operação “Lava Jato”, estão bloqueados pela Justiça no exterior. Valor que poderia ser aplicado em obras de infraestrutura, para gerar ainda mais riqueza e desenvolvimento econômico, em educação, saúde e segurança. Neste ano, por exemplo, o Pronatec, programa de educação para formação técnica do governo federal, teve o começo adiado em função de problemas no orçamento.
No entanto, encontrar a trilha que leva até as fortunas depositadas nos paraísos fiscais não é uma tarefa fácil: um dos motivos de países como a Suíça e ilhas caribenhas serem chamados de paraísos é pelo forte sigilo nas contas e na relação com os “investidores” estrangeiros. Nos últimos dez anos, apenas R$ 40 milhões foram repatriados ao Brasil. A maior parte resultado de operações da Polícia Federal e investigações do Ministério Público, algumas delas conjuntamente.
Não por acaso, o Congresso tentou retirar dos promotores o poder de investigação, por meio da PEC 37, que acabou sendo arquivada após vários protestos no país contra a aprovação da matéria. Nas investigações da Operação “Lava Jato”, procuradores e a Polícia Federal têm feito verdadeiras peregrinações pelos paraísos fiscais em busca de provas dos desvios realizados da Petrobras.
Para especialistas em direito internacional, recuperar recursos desviados tem se tornado mais fácil nos últimos anos, em função de acordos de cooperação feitos entre os países. No entanto, é fundamental que órgãos fiscalizadores fechem o cerco a essa prática.
A sangria de verbas públicas pode ser evitada ou minimizada com auditorias mais eficientes de contratos e obras públicas, que impeçam o superfaturamento, o pagamento de propinas e o uso indevido do dinheiro público, tão fundamental para colocar o país no caminho do crescimento econômico e desenvolvimento social. Prova disso é que ações mais enérgicas do Tribunal de Contas da União (TCU) evitaram quase R$ 50 bilhões em prejuízos e danos ao Tesouro entre 2007 e 2014.