Revisão do orçamento chega com cortes e acusando déficit

Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br

12/03/2015

Sem margem de manobra ante a falta de recursos, o governador Fernando Pimentel (PT) envia nesta quinta-feira (12), à Assembleia Legislativa, o que estão chamando de revisão do orçamento 2015 preparado pelo antecessor, Alberto Pinto Coelho (PP), no ano passado. Além da previsão de crescimento econômico de 3% e da inflação em 5%, ambas revisadas pelo próprio governo federal, a atual gestão calcula que a anterior superestimou receitas e subestimou despesas. Diante disso, a nova proposta orçamentária apresentará projeção R$ 4 milhões menor do que a prevista, de R$ 83 bilhões.
Além dos ajustes à nova realidade econômica, o governo quer, politicamente, caracterizar déficit herdado na casa dos R$ 6 bilhões (restos a pagar e empréstimos não consumados) no projeto a ser aprovado. A surpresa da nova peça, com tão esperadas mudanças, estava guardada nesta quarta-feira (11) a sete chaves.
A tramitação e votação da revisão do orçamento serão imediatas, fruto de acordo com a própria oposição, e deverão durar menos de 10 dias. A partir de sua chegada, o presidente da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), deputado Tiago Ulisses (PV), que foi escolhido relator, fará os ajustes da peça principal com base nos estudos apresentados pelo governo e desenvolvidos após auditoria da realidade financeira herdada. Na próxima semana, Ulisses apresenta seu relatório, que, em seguida será votado, provavelmente, junto com as emendas a serem feitas.
Apesar do acordo de líderes, espera-se nova batalha entre base aliada ampliada contra a oposição, a exemplo do que aconteceu na votação do projeto de reforma administrativa na última terça-feira. O acordo prevê apenas que a oposição, que ficará contra, não faça obstruções que impeçam votação em plenário. Esta é a primeira vez o orçamento é votado fora de sua programação e tempo e também que o governo começa o ano sem ele.
Empossado há 71 dias, o governo Pimentel está administrando o Estado na base do duodécimo (1/12 avos do valor total), sem orçamento, situação na qual não pode fazer investimentos ou pagar dívidas herdadas. Até porque, mesmo com orçamento não poderia, já que não dispõe de novos recursos. Toda a receita estadual é consumida com a folha de pagamento dos servidores; outras despesas, como a dívida com a União e custeio da máquina, são bancadas pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outras transferências.
Ibope entra em campo
No final deste mês, o Ibope, contratado pela Confederação Nacional da Indústria, divulgará sua primeira pesquisa de avaliação do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Fora dos períodos eleitorais, a CNI faz só três medições por ano. Na última, em dezembro, a presidente tinha a aprovação de 40%, logo após a reeleição.
Os pesquisadores do Ibope entrarão em campo após os protestos do próximo domingo, que foram antecipados pelas manifestações do último domingo (8), quando a presidente fez pronunciamento em rede nacional, e de terça-feira (10), durante evento em São Paulo. No mês passado, o Datafolha, primeiro a fazer pesquisa neste ano, antecipou queda na aprovação para 23% e aumento na reprovação para 44%, empatando tecnicamente com a pior marca do governo tucano, em 99, de 46%.