Feitiço se volta contra o feiticeiro na Assembleia

Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br

05/03/2015

Ainda não fez água, porque foi dado um voto de confiança, de ambas as partes, para se chegar a um acordo na Assembleia Legislativa. A oposição avalia que o governo não cumpriu o combinado, de manter a Ouvidoria-Geral com status de secretaria no substitutivo apresentado nesta terça-feira (3) ao projeto da reforma administrativa. Outro ponto que a incomodou foi a tentativa de resolver o drama dos cerca de 78 mil servidores demitidos da Lei 100 (maioria de professores) por meio de emendas a esse projeto. O líder oposicionista, Gustavo Corrêa (DEM), avisou que o tema não faz parte do acordo. Entre o dito e o não dito, ficou tudo adiado.
Se o acordo subsistir, a reforma será votada na terça-feira próxima, avançando ainda para o ajuste do orçamento do Estado à nova realidade econômica. Os governistas têm número suficiente (55) para vencer a oposição (22) no voto, desde que haja votação. Não havendo acordo, no entanto, a oposição tem gás suficiente para dificultar votações, copiando a tática adotada pelo PT quando estava do outro lado.
Ao final, o governo cedeu e achou melhor adiar a votação sem correr o risco de fazê-la nesta quinta-feira (5) e ser surpreendido com quórum desfavorável. Até terça-feira, fica o saudável argumento de que todos estarão empenhados na leitura do substitutivo ao projeto que chegou à véspera da votação.
No fio do bigode, o líder do governo, Durval Ângelo (PT), garantiu que a Ouvidoria-Geral permanecerá intocada. O problema dos servidores da Lei 100 deverá ficar de fora da reforma, até porque o governo não dependeria de emenda para promover a designação (contrato temporário) desses professores, já que o procedimento é legal.
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal deverá confirmar sua decisão, dada no ano passado, e negar prazo ao governo mineiro para evitar crise nas salas de aula. Para o Supremo, o assunto está transitado e julgado. Ainda assim, o secretário da Casa Civil, Marco Antônio Teixeira, e deputados da Comissão de Educação da Assembleia acompanharão a sessão no STF.