A hora e a vez de Dilma Rousseff

19/03/2015

Antônio Álvares da Silva
Chegou a hora para o governo de Dilma Rousseff. Se deixar passar esta oportunidade, perde tudo. Se souber utilizá-la, repõe o bonde novamente nos trilhos e voltará a governar.
As manifestações de 2013 não tiveram um alvo definido. A voz das ruas se ergueu contra a situação calamitosa do país em todos os sentidos. Todos os três Poderes foram alvo da metralhadora popular. Com isso o povo sinalizou que queria mudanças.
Agora, o movimento amadureceu. As ruas encheram-se novamente, dessa vez com alvo certo: a corrupção e o governo. Pediu-se a punição para os desonestos e eficiência para os administradores públicos, pois o país está à beira do caos.
Na crise passada, a presidente quis responder com propostas de mudança. Chegou até a anunciar algumas. Entretanto, injunções políticas e problemas com a base parlamentar de apoio adiaram as mudanças. Mas agora o assunto volta à pauta do dia e a presidente, por meio de seus ministros, anunciou o envio de propostas das reformas ao Congresso Nacional.
Nada mais certo. O povo pediu, a presidente atendeu e o Congresso deverá realizá-las em tempo compatível com o mundo pós-moderno em que não se espera por nada. Ou fazemos ou nos tornamos devedores por não fazer.
Se as propostas forem bem calculadas e o Congresso tiver consciência de sua função histórica neste momento de crise, o país pode sair da tempestade e navegar em águas mais tranquilas.
As diretrizes da reforma todos sabemos: procedimentos processuais rápidos para punir a corrupção. Reforma política, com proibição de doações de pessoas jurídicas. Sistemas eleitorais modernos de escolha dos representantes. Profunda mudança no Judiciário, aprovando a segunda parte da reforma que dorme no Congresso.
Reforma sindical, terminando de vez com o sindicato único e a contribuição sindical, para criar condições para a negociação coletiva, sem a qual nada se fará na relação empregado/empregador que não podem ser tidos como adversários, mas sim como parceiros na reconstrução social.
Revigorar as comissões de conciliação prévia, pelas quais deverão passar todas as reclamações trabalhistas, dando-lhes competência não só para conciliar, como também para arbitrar a controvérsia. A parte insatisfeita poderá recorrer à Vara do Trabalho competente. Se a sentença arbitral for mantida, multa equivalente à metade da condenação. Depois, só recurso em matéria jurídica para os TRTs.
A demanda trabalhista é um mal para o empregado, para o empregador e para a sociedade. Ambos existem para criar riqueza e produzir bens e serviços. E não para se envolverem em questões menores e estéreis que sequer precisam existir. Temos que restabelecer a ética e a lealdade nas relações de trabalho, e não a disputa e a oposição radical de interesses.
Espera-se que a presidente Dilma tenha uma assessoria capaz de ver tudo isso e levar questões em forma de projetos ao Congresso Nacional. Se nada for resolvido, o povo deve voltar às ruas, desta vez para fundar um novo pacto social e iniciar
Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG