terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Se não mudar, Pimentel ganhará R$ 7,5 mil líquido


Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br

13/01/2015

Se o governador Fernando Pimentel (PT) não enviar à Assembleia Legislativa, a partir de fevereiro, pedido para aumentar o próprio salário e o de seus secretários, seu contracheque terá o valor bruto de R$ 10,5 mil e valor líquido de R$ 7,5 mil. Esses são os montantes para 1º de fevereiro, referentes ao mês de janeiro trabalhado. O de seus secretários será de R$ 9 mil, desde que não tenham reforço de assentos em conselhos de estatais.
Três secretários – Helvécio Magalhães (Planejamento e Gestão), José Afonso Bicalho (Fazenda) e Marco Antônio Resende (Casa Civil) – já tiveram a situação parcialmente resolvida por terem sido indicados membros do Conselho da Cemig. A medida contraria o que defendeu o líder do governo na Assembleia, deputado Durval Ângelo (PT), de acabar com as gratificações indiretas.
Os secretários que são deputados federais, como Odair Cunha (Governo) e Miguel Correa (Ciência e Tecnologia), terão os ganhos reajustados para R$ 33 mil, valor bruto. Os cinco que são deputados estaduais (ainda não assumiram) passarão a receber R$ 24,5 mil (75% do ganho do federal) a partir do mês que vem.
Para mudar, Pimentel terá que seguir o seguinte ritual: solicitar à Mesa Diretora da Assembleia que reajuste seu salário e o dos secretários. A partir daí, a direção da Assembleia elabora projeto de resolução, com os reajustes e respectivos valores, e o submete à apreciação e votação do plenário. O governo aguarda só a eleição do novo comando da Assembleia, que, a partir de fevereiro, terá um presidente aliado, Adalclever Lopes (PMDB). Quando foi prefeito de Belo Horizonte, Pimentel enviou projeto para a Câmara Municipal reajustando o salário de R$ 9 mil para R$ 16 mil.

PSD ameaça expulsar infiel
A orientação nacional do PSD, partido do ministro Gilberto Kassab (Cidades), é para apoiar o governo Pimentel a partir de fevereiro, quando a nova legislatura tomar posse. Internamente, o placar está empatado entre os quatro deputados estaduais reeleitos: Fábio Cherem aderiu ainda durante a campanha eleitoral; Duarte Bechir é contra, ficou do lado tucano; e Wilson Batista e Cássio Soares se dizem independentes.
O processo está democraticamente em discussão, mas a decisão já está tomada: quem não aderir será convidado a sair. “Generoso”, o partido até promete não cobrar na Justiça o mandato do deputado que deixar a legenda. A dificuldade maior de Bechir e Soares tem a ver com suas relações com o governo anterior. O primeiro foi vice-líder do governo Antonio Anastasia (PSDB) e o segundo, secretário de Estado (Desenvolvimento Social). O dilema, nesse caso, é que aderir ao atual governo é ficar contra o outro do qual participaram ativamente.
A mesma situação deixa em saia justa alguns deputados e partidos que foram apoiadores do governo tucano, como os integrantes do PDT e do PV. Para superar o constrangimento, os verdes incentivam a criação do chamado bloco independente para não ficarem com a oposição nem com a situação. Pelo regimento interno, no entanto, só se pode formar bloco se reunirem, pelo menos, 16 parlamentares.  

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