Previsão de mais turbulência após auditoria de Pimentel

Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br

10/01/2015

Como fez o governo federal, Minas Gerais sequer iniciou o ano novo e a nova administração com orçamento. A inédita situação, política e administrativa, permite maior controle sobre os gastos, que, além do rigor, serão referenciados a valores do ano passado. Por enquanto, o Estado vai trabalhar por meio de duodécimos se não houver reajuste para baixo do futuro orçamento, como aconteceu com a União, que adotou a fórmula de 1/18 avos da previsão global, com um corte de 30% no custeio.

Ciente da previsão de aperto para este ano, o governador Fernando Pimentel (PT) começou a cortar despesas antes mesmo de tomar posse, quando orientou sua base aliada na Assembleia Legislativa a barrar votações de projetos que criavam despesas. Exemplo maior foi o reajuste salarial linear de 4,62% a todo o funcionalismo público, que deverá ser retirado. Por causa do capital político acumulado na eleição, que levou o PT pela primeira vez ao poder em Minas, não houve reações dos servidores públicos, muito menos de suas lideranças.

Já com a caneta de governador na mão, Fernando Pimentel exonerou quase uma centena de servidores comissionados, o que é normal após a troca de comando, cortou gratificações, retirou 15 projetos do governo anterior que tramitavam na Assembleia Legislativa e determinou auditoria, em 90 dias, nas contas públicas e nos programas de cada secretaria. Após o período, novas turbulências virão por aí, políticas e administrativas, quando o novo governo conhecerá a realidade das finanças da administração. A previsão é de solavancos e de mais cortes.

Receita veio de cima

Coincidência ou não, o governo federal tem dado a mesma receita, e a dieta está sendo seguida à risca pela maioria dos governos estaduais. Corte de gastos, contenção de despesas e redução de orçamento compõem o tripé do ajuste fiscal para se adaptar à nova realidade segundo a qual a economia não está crescendo. Ao contrário, as medidas foram adotadas para barrar sua queda. O recado foi dado, deixando o crescimento para, quem sabe, 2016, se o receituário e o pacote adotados surtirem efeito. É claro que há o risco de o remédio ser mais forte do que o doente, mas, segundo disse ontem o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “estamos consertando o telhado em dia de sol”.

Na mesma toada, governadores de pelo menos 11 estados anunciaram redução de cargos de confiança e de secretarias, sinalizando austeridade. Muitas das medidas têm tido mais efeito simbólico, como o corte de cargos comissionados que não eram efetivamente ocupados. O corte de secretarias, porém, não é consenso. Tanto é que, em Minas, Pimentel optou por aumentar de 18 para 22 pastas, compensando o novo gasto com o rebaixamento de outros órgãos que tinham status de secretaria. Em São Paulo, foram mantidas as 25 pastas pelo governador reeleito, Geraldo Alckmin (PSDB).

Pros na Codemig

Partido aliado que tinha ficado de fora, o Pros conquistou ontem a vaga de vice-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), por meio de seu vice-presidente nacional, Gustavo Pires.