Pimentel ganha tempo para dívidas e economizar 25%

Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br

15/01/2015

Tudo somado, o governador Fernando Pimentel (PT) tem tomado uma série de medidas isoladas, que, anunciadas num mesmo ato, poderiam ser chamadas de ‘pacote’ e, em outro, como suspensão de pagamentos ou até moratória. Teria repercussão impactante e de risco. Menos midiático que outros governadores, como o do Rio Grande do Sul (Ivo Sartori), que anunciou moratória por 180 dias, Pimentel vem cortando aos poucos e adiando pagamentos para 90 dias, período no qual determinou auditoria nas contas para conhecer a realidade econômica e financeira que herdou. Até lá, só paga custeio (servidor, manutenção da máquina e o essencial).
Ainda ontem, Pimentel determinou que cada secretário informe, imediatamente, às Secretarias da Fazenda e do Planejamento sobre todas as dívidas de cada uma de suas pastas, especialmente com fornecedores. A medida soa um pouco arcaica, já que esse movimento deveria estar no Siafi/MG (Sistema Integrado de Administração Financeira), criado exatamente para dar transparência do governo em seus gastos e cumprimento de metas. Com a lista nas mãos, poderão avaliar o que é prioritário e o que não é na hora de pagar a conta.
No mesmo diário oficial desta quarta-feira (14), ato do governador cria grupo de trabalho para, em outros 90 dias, definir critérios para o reajuste salarial dos professores. De acordo com o ato, o grupo será encarregado de “promover um amplo estudo referente à remuneração dos servidores das carreiras de professor de educação Básica, especialista em educação básica, analista educacional/inspetor escolar”. Ora, no dia 6 de janeiro, o Ministério da Educação anunciou o novo piso salarial da categoria, com reajuste de 13,01%, passando de R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78. Na primeira audiência, o sindicato (SindUte) ouviu do governo que não é bem assim, que há controvérsias sobre a jornada de trabalho, que, hoje, é de 24 horas semanais, mas a Secretaria de Educação quer ampliar para 40 horas em troca do piso. Na dúvida, monta-se a comissão e ganha mais 90 dias para ver o que fazer.
Além desse precioso tempo, que evita o desgaste econômico e político, o governo enviou para a Assembleia Legislativa projeto de reforma administrativa, criando quatro secretarias e reduzindo o status de secretaria de outros três órgãos, que deverá ser votado em 45 dias (regime de urgência), que, numa avaliação otimista, poderá ser aprovado em março. Outro prazo importante para adiamento das demandas e justificativa plausível a inevitáveis cobranças de campanha.

Tecnologia importada
Antes de tudo isso, Pimentel importou ‘tecnologia’ do governo federal, onde esteve como ministro (Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior) durante três anos e meio, de começar o ano sem orçamento público. Pela primeira vez, Minas abre o ano e um novo governo sem orçamento. Sem ele, nada se pode fazer, muito menos investir. Gasta-se com o essencial. A decisão foi tomada ainda na transição entre o governo que saía e o que entrava, período no qual Pimentel e equipe ampliaram a desconfiança sobre a realidade herdada. O orçamento de 2015 também deverá ser votado em março, ou seja, três meses sem gastar, ou ainda, 25% de economia em 2015. Nada mau para um ano de ajuste e de cinto apertado.