Moralização dos Municípios

Editorial
Jornal Hoje em Dia
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13/01/2015

Seria cômico, se não fosse trágico. O Ministério Público Estadual está descobrindo verdadeiros descalabros com o dinheiro público praticados por prefeitos do interior de Minas. Os promotores suspeitam que os dirigentes municipais se utilizam de brechas na legislação para aumentarem seus rendimentos, utilizando-se sobretudo de gastos com viagens.

E o que é pior: as ocorrências têm sido constatadas em municípios do Norte de Minas, região onde a população é reconhecidamente uma das mais carentes. Uma legislação falha ou feita sob medida ou mesmo inexistente favorece as irregularidades.

Um dos prefeitos citados na reportagem do Hoje em Dia, com base nas investigações do MPE, gasta R$ 3 mil por viagem, chegando a despender R$ 1 mil em 24 horas apenas com alimentação. Situações como essa têm sido recorrentes no Estado.

Em 2012, chamou a atenção um caso do prefeito de Itaú de Minas, no Sul do Estado. No ano anterior, o chefe do Executivo municipal viajara a Brasília com seu chefe de gabinete para um encontro de prefeitos. Ao apresentarem as notas das despesas, verificou-se que em apenas um dia seus gastos chegaram a R$ 648 mil em alimentação. Ao pedirem o ressarcimento pelos cofres públicos, ficou constatado que uma das notas tinha o CNPJ e o endereço de uma tradicional boate do Distrito Federal.

Nos casos em que se debruça o MPE agora parece não haver esse tipo de esbanjamento do dinheiro público. Os denunciados estariam na realidade é embolsando o dinheiro com o desvio de recursos de viagem. São inúmeros os municípios que se utilizam desse artifício, conforme os promotores.

A cidade de Januária, por exemplo, registrou mais de uma viagem a cada 24 horas, com 493 deslocamentos, envolvendo os servidores no geral. Segundo a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), cada município regula da forma que achar mais conveniente o controle dos gastos públicos. A Amams está colaborando com o MPE para tentar normatizar, e moralizar, os gastos com as diárias de viagem.

A associação elabora um projeto de lei para encaminhar aos vereadores com base na realidade financeira de cada cidade. É um bom começo para sanear as finanças municipais.