Ministro da Fazenda anuncia alta de impostos (Pacote de maldades)

ARRECADAÇÃO EM 2015

A partir do anúncio gasolina será taxada em R$ 0,22 por litro e o diesel R$ 0,15 por litro; foram implantadas quatro medidas para aumentar confiança na economia

Levy dobra imposto sobre crédito, anuncia alta da gasolina e prevê arrecadar R$ 20 bi

PUBLICADO EM 19/01/15 - 19h44

FOLHAPRESS

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy,  anunciou nesta segunda-feira (19) uma série de aumentos de impostos, que devem incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano.

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O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis, zerada desde 2012) e aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina. Juntos, a alta desses tributos representará uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões.

A alta nos impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15 centavos para o litro do diesel. O repasse para os preços dependerá de decisão da Petrobras, disse Levy. "Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras", disse.

A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da Cide entrar em vigor.

IOF

Outra medida foi o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. Segundo Levy, será mantida a alíquota de 0,38% por operação. Essa medida vai representar arrecadação extra de R$ 7,4 bilhões.

O governo alterou a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência aos preços.

Outra medida foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%. Segundo Levy, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica.

Levy defendeu que as medidas têm objetivo de "aumentar a confiança da economia". "No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomarem risco, de o empresário começar a pensar em novas coisas. Isso reflete nos indicadores financeiros."