terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Mandatos-relâmpago de deputados mineiros vão custar R$ 422 mil

TAMPÃO

Nomeações de ministros e secretários geraram seis vagas na Câmara Federal, dois já assumiram

PUBLICADO EM 06/01/15 - 04h00
A formação do novo ministério de Dilma Rousseff (PT) e do secretariado de Fernando Pimentel (PT) vai promover o mandato-tampão de seis deputados federais mineiros. Suplentes de políticos escalados pelos dois governos, os novos parlamentares irão cumprir mandatos até fevereiro. Dois deles já tomaram posse. O que não quer dizer que estejam trabalhando, já que este mês é de recesso e a Câmara não debate projetos em comissões nem realiza sessões no plenário.

Outros quatro suplentes ainda são aguardados em Brasília. Os menos de 30 dias de mandato irão representar um gasto de até R$ 422 mil, isso se os deputados do banco de reservas quiserem usufruir de todos os benefícios a que têm direito por lei.
Na Câmara, com a saída do vice-governador de Minas Antônio Andrade (PMDB), assumiu Silas Brasileiro (PMDB). No lugar de Odair Cunha, nomeado secretário de Governo de Pimentel, tomou posse Wadson Ribeiro (PCdoB). Nos dois casos há uma particularidade: eles continuarão na Casa após fevereiro, pois foram eleitos em 2014 suplentes dos deputados Patrus Ananias (PT) e de Odair Cunha.
“Se fosse apenas para ficar um mês, eu não viria para Brasília e teria recusado. Meu mandato é de quatro anos. É até bom vir em janeiro para a Câmara porque vou tomar pé de tudo”, disse Ribeiro, ontem, por telefone. Ribeiro, que é presidente estadual do PCdoB.
No gabinete, no entanto, a secretária afirmou que o deputado nunca esteve no local. O colega de mandato-relâmpago Silas Brasileiro não foi encontrado pela reportagem. O ex-deputado atualmente é produtor rural e presidente do Conselho Nacional do Café.
Ainda podem entrar para o grupo dos contemplados com o mandato-tampão o empresário Marcos Guimarães (PMDB), na vaga do ministro do Esporte, George Hilton (PRB), o presidente do Uberlândia Basquete, Wellington Salgado (PMDB), o agropecuarista Renato Andrade (PP), e o professor universitário Paulo Delgado (PT), que devem ser chamados, respectivamente, para as vagas de Miguel Corrêa (PT), Nilmário Miranda (PT) e Bernardo Santana (PR), nomeados secretários de Pimentel. No entanto, Nilmário e Santana ainda não se licenciaram.
Cada um dos suplentes custará cerca de R$ 70 mil aos cofres públicos. Além dos salários de R$ 33,7 mil, eles poderão requerer o auxílio-moradia de até R$ 3.800 e o reembolso de até R$ 32,8 mil da cota parlamentar que ressarce gastos com aluguel de imóveis e carros, combustível, publicidade, entre outros.
Remuneração
Troca. Os deputados federais e estaduais de Minas que optarem por não renunciar ao mandato terão que escolher se desejam receber o salário de secretário de Estado, da Assembleia de Minas ou da Câmara Federal.
Valores. O salário de um deputado estadual é de R$ 20.042, o de um deputado federal é de R$ 33.763. Já os ministros recebem R$ 30.934 e cada secretário de Minas tem rendimento de R$ 10 mil.
Responsabilidade. A responsabilidade pelo pagamento é de cada uma das Casas, por isso, se os deputados federais optarem por receber o vencimento como parlamentar, quem pagará a conta é a Câmara. Nesses casos, os licenciados não recebem os benefícios e auxílios que tinham direito.

Brasil
Temporários. No total, pelo menos 41 deputados federais suplentes em todo o país tomaram posse para o mandato de apenas um mês na Câmara Federal, segundo balanço da Casa.

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