Diferente de países europeus, Brasil não custeia tarifas de transporte

05/01/2015 06:53 - Atualizado em 05/01/2015 06:53

Bruno Moreno - Hoje em Dia

Frederico Haikal/Hoje em Dia

Move é integralmente financiado pelos usuários do sistema e um percentual de receita de publicidade

A oferta de mobilidade urbana eficiente e de qualidade nas cidades é um conforto para as pessoas ou um investimento na economia do país? É dever do Estado ou direito do cidadão? Na opinião de especialistas, agentes políticos e usuários é um pouco de cada uma dessas inferências, mas o consenso ganha força na urgência em se investir fortemente em transporte público. O que não é unanimidade é a origem dos recursos para manter o sistema funcionando.

 

Nas grandes cidades do mundo ocidental, principalmente na Europa, o subsídio público ultrapassa os 70 %, como em Praga, capital da República Tcheca. Em outras grandes metrópoles conhecidas mundialmente, como Berlim e Madrid, pelo menos metade da passagem é paga pelo Estado.

 

No Brasil, apenas a cidade de São Paulo oferece subsídios significativos (veja infográfico), enquanto em Belo Horizonte o sistema é pago quase que integralmente por quem anda de ônibus. Há apenas um percentual mínimo que ajuda a baratear a passagem, proveniente de publicidade e venda de cartões, dentre outros.

 

Em recente publicação, o Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (Ipea) enumerou algumas recomendações para melhorar a mobilidade no país e o subsídio é uma delas.

 

Em um dos artigos do livro “Brasil em desenvolvimento 2014: estado, planejamento e políticas públicas”, os pesquisadores Vicente Correia Lima Neto, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho e Renato Nunes Balbim argumentam que o Brasil não acompanha os países desenvolvidos no quesito mobilidade.

 

“Ao contrário do Brasil, os países desenvolvidos custeiam parcela do transporte público com recursos extratarifários, permitindo melhores níveis de qualidade nos sistemas e a manutenção de um serviço público acessível à parcela de usuários que apresentam restrições orçamentárias para o seu custeio”, enfatizam os pesquisadores.

 

“A lógica deste financiamento universalizado é que não só os usuários diretos se beneficiam de um transporte de qualidade, mas toda a sociedade”, completam. 

 

Para a mestre em Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alessandra Ferreira Soares, “o benefício é um modelo político de inclusão social e mobilidade urbana, mas sua fonte de financiamento deve ser estruturada de forma a não sobrecarregar o sistema”.

 

De acordo com a pesquisadora, em Londres, o subsidio têm origem no orçamento público; em Bruxelas é financiado por uma organização sem fins lucrativos; nos Estados Unidos é subsidiado pelas universidades.

 

“No Brasil, o custeio do benefício de uma categoria especifica é financiado por outro grupo específico de usuários, que neste caso é contraditório, uma vez que o grupo financiador não possui alto poder aquisitivo”, defendeu a pesquisadora.

 

Empresas são favoráveis à ajuda pública e pesquisadores propõem a volta da Cide

 

Atualmente há algumas propostas para que o transporte público seja financiado por meio de subsídios estatais, mas como todos os entes da Federação amargam queda na arrecadação, a tendência é que neste ano pouco se avance nesse campo.

 

Duas delas chamam atenção no Congresso Nacional. Uma é o Projeto de Lei 310/2009, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).

 

Segundo o diretor administrativo e institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho, com o Reitup seria possível um barateamento de até 25% das tarifas no país, caso o pacote de medidas, que apresenta redução de impostos, fosse aprovado.

 

Já a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 307/2013 estabelece a destinação de 70% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) para os municípios, 20% para os estados e 10% a União, e permite a sua aplicação na concessão de subsídios às tarifas do transporte coletivo urbano.

 

Atualmente a cobrança da Cide, que é um imposto federal, está suspensa. Segundo Bicalho, seria possível gerar até R$ 15 bilhões anuais com a Cide. Esse valor corresponde a aproximadamente a metade do faturamento anual das empresas de transporte público no país, conforme Bicalho. Com isso, seria possível reduzir em aproximadamente 50% o valor da tarifa, caso a Cide dos combustíveis fosse integralmente destinada ao transporte público.

 

Alternativa

 

De acordo com os pesquisadores do Ipea, entre 20% e 25% do custo do Transporte Público Urbano (TPU) é com óleo diesel. 

 

Como houve a redução a zero da CIDE da gasolina e álcool, o transporte individual foi estimulado, segundo análise deles. Assim, os pesquisadores propõem o retorno da contribuição. 

 

“O retorno da cobrança da Cide na comercialização da gasolina e do álcool tem como objetivo subsidiar o diesel utilizado nos sistemas de TPU”, disseram.

 

“Considerando o padrão de consumo atual, pode-se estimar uma arrecadação federal superior a R$ 6 bilhões, o que seria suficiente para se implantar uma política de redução do custo de combustível dos sistemas de TPU com vistas à redução do preço das passagens”, completaram.