sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Designação livra professores da demissão sumária em abril


Orion Teixeira
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br

16/01/2015

Depois de ter barrado, no final do ano passado, a aprovação de nova versão da Lei 100, que efetivava servidores, como planejava o PSDB, a atual gestão já está mais tranquila quanto à sentença do Supremo Tribunal Federal que mandou demitir cerca de 90 mil funcionários da Educação (a maioria professores). A decisão vale em abril deste ano, mas o governo interpôs embargos infringentes para esclarecer dúvidas da sentença. Provavelmente, ganhará mais um tempo, um ou dois meses antes do ato derradeiro.
Ainda assim, não há mais previsão de caos. A solução parcial já foi dada pelo próprio governo anterior por meio da designação dos servidores ameaçados. Dos 90 mil, cerca de 10 mil se aposentaram. Os 80 mil restantes (15 mil serventes e 60 mil professores) deverão trocar de regime. Na condição de designados, contratos temporários, passarão para o regime geral do INSS quando a sentença transitar em julgado. Nesse período, e até o final deste ano, o Estado realiza concurso público. Comissão do Estado com servidores será formada para acompanhar o processo.

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