segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Câmara vai apurar uso de imóvel funcional por militantes do PT

Deputado petista emprestou apartamento para militantes virem à posse de Dilma Rousseff. Prática é proibida pelo Regimento da Câmara


 postado em 05/01/2015 13:39 / atualizado em 05/01/2015 13:43
 Naira Trindade /Correio Braziliense

Supervisor do sistema habitacional da Câmara dos Deputados, o quarto-secretário da Mesa Diretora, deputado federal Biffi (PT-MS), afirmou que vai mandar apurar a denúncia de que Rogério Carvalho (PT-SE) , que também é presidente do partido no estado, emprestou o apartamento funcional de Brasília para a militância petista se hospedar durante a cerimônia de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff, enquanto o parlamentar passava a virada do ano na Europa. Por quatro dias, o grupo de 28 pessoas usufruiu do conforto do imóvel de cerca de 200m² mantido com verba da Câmara.
Revelada pelo Correio em parceria com a ONG Contas Abertas, a “cortesia” do deputado em oferecer hospedagem gratuita aos companheiros petistas para assistirem à posse de Dilma Rousseff esbarra no Regimento da Câmara, que proíbe a “cessão ou a transferência dos imóveis a terceiros”. O Ato da Mesa n° 5, de 5 de maio de 2011, esclarece que “apartamentos funcionais são de uso exclusivo dos deputados e seus familiares”, vedando o empréstimo. Pelo ato, na ausência do parlamentar, a residência não pode ser cedida. Carvalho desrespeitou a norma ao abrigar 28 militantes de 30 de dezembro a 2 de janeiro.

Responsável pela supervisão, distribuição, venda e locação dos imóveis funcionais, Biffi afirmou que mandará investigar a denúncia, apesar de não considerá-la grave. O parlamentar admitiu lidar com situações parecidas ao longo dos anos em que está à frente da secretaria. “Todo o ano, o ano inteiro, pessoas se alojam nos apartamentos de deputados. Prefeitos, vereadores, lideranças que vêm tratar de assuntos referentes à Câmara e ao governo ficam hospedados com os deputados. Isso tem em todos os apartamentos que você andar. A única orientação passada é para que se evite barulho para não incomodar os vizinhos. Mas vou pedir à secretaria para investigar essa informação”, admitiu Biffi.

Também petista, o secretário afirma que a denúncia ganhou destaque por se tratar da posse da presidente. “Esse tipo de coisa parece pressão do setor hoteleiro de Brasília. Por isso, recomendamos que se evite isso. Mas é evidente que não dá para ficar olhando mais de 300 imóveis. Os parlamentares recebem visitas, aliados para reuniões e jantares; é comum receber gente na casa deles.”

Concluindo o único mandato como deputado federal, Rogério Carvalho considerou normal o gesto de “hospedar em sua residência funcional 28 militantes mesmo estando em férias na Europa”. “O meu apartamento recebe gente do Brasil inteiro durante todo o ano. São pessoas convidadas por mim, pessoas que militam, que participam de eventos e que não têm dinheiro para pagar os altos preços das hospedagens em Brasília”, rebateu. “Eu não cedi o apartamento, eles eram meus convidados. Está sob a minha responsabilidade. Tudo que acontecer lá dentro é minha responsabilidade”, destacou.

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