sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Justiça do DF revoga decisão e condena réu por porte de maconha

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Após a repercussão da sentença que absolveu um réu confesso do crime de tráfico de drogas, por tentar entrar com maconha no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou a decisão inicial e condenou o homem.
A sentença final foi da 3ª Turma Criminal do Tribunal, que analisou um recurso apresentado pelo Ministério Público questionando a decisão tomada em outubro do ano passado pelo juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª vara de Entorpecentes de Brasília.
Ele considerou a maconha uma droga "recreativa" e afirmou que ela não poderia estar na lista de substâncias proibidas, utilizada como referência na Lei de Drogas e absolveu o réu.
O caso foi divulgado anteontem e gerou polêmica. Por isso, a corte o incluiu na pauta de julgamento da turma ontem. Antes da análise do processo, o juiz titular da 4ª Vara, Aimar Neres de Matos, criticou a decisão de seu substituto que absolveu o réu.
Matos afirmou que não há respaldo jurídico para a defesa da liberação da maconha e que as Varas de Entorpecentes são contrárias à tese.
No julgamento de ontem, o desembargador Humberto Ulhôa relatou o pedido do Ministério Público de revisão da condenação e considerou que o réu cometeu o crime de tráfico de drogas. O colegiado acompanhou o entendimento do desembargador e o condenou por unanimidade. Não cabe mais recurso junto ao TJDFT.
O homem foi condenado a 2 anos e 11 meses de detenção, em regime semiaberto e ainda terá que pagar 291 dias multa, considerando cada dia 1/30 do salário mínimo. A pena é restritiva de liberdade e não pode ser convertida em pena restritiva de direito, conforme determinação da Lei Antidrogas.
De acordo com o processo, o homem foi preso em flagrante, em maio, ao ser abordado pela polícia quando visitava o irmão, preso na Papuda. Durante a abordagem, ele confessou que tinha engolido 52 trouxas de maconha, totalizando 46,15 gramas. Ele levava a droga para entregar a um amigo. O homem então, provocou vômito e expeliu a substância.

Pelé pede que brasileiros protestem só depois da Copa e 'não estraguem a festa'

31/01/2014 - 16h13
DE SÃO PAULO
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Pelé, 73, voltou a mostrar preocupação com os protestos nas cidades brasileiras durante o Mundial de 2014.
"Espero que a gente tenha essa consciência: deixar passar a Copa do Mundo. Aí vamos reivindicar o que os políticos estão roubando ou desviando. Isso é outra coisa. O futebol só traz divisas e só traz benefício para o Brasil", disse, em entrevista à ESPN Brasil.
Nomeado pela presidente Dilma Rousseff como embaixador honorário da Copa em 2011, o ex-jogador pediu uma espécie de trégua aos manifestantes para que o país receba os turistas e aproveite a oportunidade de realizar uma competição sem problemas.
"Vamos deixar passar essas festas e vamos exigir. Futebol não tem nada com isso", afirmou. "Acho que o futebol não tem nada a ver com a corrupção dos políticos. O futebol sempre enalteceu o Brasil. Os jogadores sempre trouxeram promoção muito grande para o Brasil".
Ele incluiu os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio, como outra oportunidade que não pode ser prejudicada por protestos.
"Agora temos três eventos maravilhosos: a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O país pode encher de turista e receber todo o benefício desse turista. E o próprio brasileiro fica estragando uma festa dessas. Quando falei isso ano passado, muita gente não entendeu," disse Pelé.
Ele admitiu que ficou preocupado durante a Copa das Confederações, em junho de 2013, mas, na sua opinião, a conquista da seleção brasileira amenizou as manifestações. "A sorte é que Deus é brasileiro, e o Brasil foi campeão. Aí sossegou um pouco".

Ricardo Moraes-6.dez.2013/Reuters
Pelé, durante evento da Fifa na Costa do Sauipe, na Bahia
Pelé, durante evento da Fifa na Costa do Sauipe, na Bahiahttp://www1.folha.uol.com.br/esporte/folhanacopa/2014/01/1405672-pele-pede-que-brasileiros-protestem-so-depois-da-copa-e-nao-estraguem-a-festa.shtml

Brasil registra mais de 133 milhões de acessos à internet banda larga

EM 2013

Levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) aponta que o aumento foi impulsionado principalmente pela banda larga móvel das redes 3G e 4G

Banda larga transforma rotina de cidades pequenas
Brasil registra 133 milhões de acessos à internet banda larga em 2013
PUBLICADO EM 31/01/14 - 19h09
Levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) registrou 133,7 milhões de acessos à internet em banda larga, em 2013, o que equivale a crescimento de 55% no ano. Aumento impulsionado, principalmente, pela banda larga móvel das redes 3G e 4G, responsáveis por 111,4 milhões de conexões.
A Telebrasil informa que a banda larga tem apresentado evolução significativa no Brasil, com expansão de mais de seis vezes nos últimos cinco anos, tendo passado de 22 milhões para 133,7 milhões de acessos à internet rápida. Só no ano passado foram ativados 47,7 milhões de novos acessos, com ritmo de ativação de 1,5 nova conexão por segundo.
De acordo com a Telebrasil, a banda larga móvel, pelas redes de 3G e 4G, cresceu 69% em 2013, comparado a 2012. Das 111,4 milhões de conexões, 96,1 milhões partiram de telefones celulares, incluindo os smartphones, e 15,3 milhões foram por meio de terminais de dados, entre os quais modems de acesso à internet e chips de conexão máquina-máquina (M2M).
A expansão também se deu na cobertura das redes de banda larga móvel, que cresceu 6%, com a ativação de 191 novos municípios em 2013. Ao todo, as redes de terceira geração estão instaladas em 3.476 municípios, onde moram 90% dos brasileiros. Esse total de municípios supera em mais de três vezes as obrigações de cobertura, que previam a conexão de 928 municípios até abril de 2013.
A nova tecnologia de quarta geração, que permite velocidade de conexão à internet até dez vezes mais rápida que a 3G, tem 1,3 milhão de acessos, e chega a 80 cidades, que concentram 32% da população brasileira. A adoção do 4G no Brasil segue o mesmo ritmo de adoção do 3G, que também levou dez meses desde o início da comercialização para alcançar 1,3 milhão de acessos.
Na banda larga fixa, os acessos somaram 22,3 milhões no fim de 2013. Desse total, 2,2 milhões de conexões foram ativadas nos últimos doze meses, com crescimento de 11% no período. A quantidade de acessos em banda larga fixa significa que 39% dos domicílios brasileiros urbanos têm internet de alta velocidade.
A infraestrutura de banda larga fixa está presente em todos os municípios brasileiros e, por meio dessa rede, as concessionárias atendem com banda larga gratuita mais de 66 mil instituições públicas de ensino fundamental e médio,  vinculadas ao Programa Banda Larga nas Escolas.
Com Agência Brasil

Testículo grande é sinônimo de infidelidade, afirma estudo

Primatas

Fêmea também prefere os maiores devido a maior chance de fertilização


Mideast Lebanon Smoking Chimpanzee
Instinto. Chimpanzés, principalmente os Bonobos, costumam ter grandes testículos e se acasalam em grandes grupos
PUBLICADO EM 31/01/14 - 04h00
O tamanho do testículo de um macho pode indicar grande potencial de infidelidade. Segundo um estudo realizado por cientistas da Universidade de Oslo, na Noruega, os primatas que possuem esse órgão em maiores proporções são mais propensos a ser infiéis.
Segundo o professor Petter Bockman, que participou dos trabalhos, também é possível determinar o grau de fidelidade da fêmea olhando para o tamanho dos testículos do homem. A menos fiel terá macho com testículos maiores.
“Se o macho vai apenas fertilizar a fêmea e não tem nenhum competidor, ele precisa apenas de uma quantidade suficiente de espermatozoide que atinja o óvulo. Se a companheira está ao lado, é inteligente da parte dela optar por algo que ofereça uma maior quantidade de sêmen”, disse o pesquisador ao jornal “The Telegraph”.
Isso ocorre pois há um fluxo mais abundante de sêmen em testículos maiores. Aqueles que deixam a maior quantidade de esperma têm a maior chance de gerar descendentes.
Bockman alerta que os chimpanzés Bonobos têm grandes testículos e costumam acasalar em grandes grupos, diferentemente, por exemplo, dos gorilas – cujos órgãos são menores que o dos seres humanos.
Expectativa de vida
Segundo a pesquisa, animais com curta expectativa de vida podem ter grandes testículos. É o caso dos gafanhotos. Neles, o órgão ocupa metade da massa corporal. Nos ouriços-do-mar, o exemplo se repete.
“Os testículos dos ouriços são ainda maiores. Eles desovam diretamente no oceano, para aumentar a chance de fertilizar os óvulos. Na pratica, os ouriços-do-mar são enormes testículos com um pouco de casca em torno dele”, explica Bockman.
Método
No estudo feito nos EUA, 70 casais com filhos tiveram que preencher um questionário sobre a partilha de tarefas dentro de casa.
Tamanho do órgão interfere no comportamento humano
O tamanho dos testículos está refletido no cuidado que os homens têm com os seus filhos. Quem tem os órgãos sexuais menores é, provavelmente, um pai mais protetor, segundo um estudo da Universidade de Emory, nos EUA.
Já homens com testículos maiores, além de menos protetores, têm maior probabilidade de viver experiências como o divórcio e a poligamia. “Nos homens com testículos pequenos há uma zona do cérebro que fica mais ativa só de olharem para fotos do próprio filho”, explica Jennifer Mascaró, uma das responsáveis pelo estudo.
A relação entre o tamanho dos testículos e a preocupação com os filhos não é, ainda assim, totalmente certa em todos os casos. “As influências ambientais podem alterar a biologia.
Sabemos, por exemplo, que os níveis de testosterona caem quando os pais se envolvem mais”, disse o antropólogo James Emory Rilling.

Análise de DNA indica que espécie humana quase se dividiu em duas

Ciência

Estudo compara material ancestral com centenas de genomas modernos


Neandertais e humanos conviveram por anos
PUBLICADO EM 31/01/14 - 04h00
C-CJá se sabia que neandertais e humanos conviveram por milhares de anos na Europa e na Ásia e aí se acasalaram. O que não se sabia, como sugere uma dupla de novos estudos genéticos, é que esses dois ramos da humanidade estavam naquela altura a ponto de se separar em duas espécies distintas.
Cada humano vivo carrega em seu genoma individual no máximo 3% de genes neandertais. Ao comparar o DNA ancestral com centenas de genomas modernos, porém, dois novos estudos encontraram que algo entre 20% e 30% de sequências genéticas neandertais sobreviveram.
Os estudos detectaram uma quase ausência de DNA neandertal no cromossomo X, em especial de genes ativos nos testículos. Tais genes teriam sido eliminados do genoma humano atual porque provavelmente tornavam estéreis os descendentes machos do cruzamento. É o tipo de incompatibilidade que acaba por separar uma espécie em duas.
A cisão entre espécies ocorre quando duas populações perdem a capacidade de gerar descendência fértil ao se reproduzir. Não chegou a ser esse o caso dos dois ramos de hominídeos, o Homo neanderthalensis e o Homo sapiens, pois o primeiro grupo se extinguiu há cerca de 30 mil anos, antes de completar-se a separação. Os dois grupos humanos tiveram origem na África, respectivamente há 250 mil anos e 200 mil anos, em números aproximados.
Os neandertais já estavam na Eurásia quando os H. sapiens chegaram, uns 100 mil anos atrás, e foram por estes desalojados.
Nas regiões mais ricas em sequências neandertais, chamou a atenção uma concentração de DNA relacionado com a produção de queratina. Essa proteína ajuda a impermeabilizar pele e pelos, e os autores supõem que a sobrevivência do DNA neandertal tenha a ver com características que ajudavam a enfrentar climas mais frios.

Após arrecadar R$ 1 milhão, Delúbio Soares quita multa de R$ 466,8 mil

31/01/2014 15h28 - Atualizado em 31/01/2014 16h18

Delúbio cumpre pena no presídio da Papuda por condenação no mensalão.
Dinheiro que sobrou deve ser repassado a Dirceu, disse advogado.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O coordenador da área jurídica do PT, Marco Aurélio Carvalho, informou nesta sexta-feira (31) que foi realizado o pagamento da multa de R$ 466,8 mil imposta ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do processo do mensalão.
O pagamento foi feito por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), como determina a Justiça. A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, no entanto, afirmou que a defesa ainda não apresentou o comprovante de depósito do valor. O prazo para quitação dos valores vence nesta sexta.
Por meio de um site criado pela família, Delúbio Soares arrecadou R$ 500 mil a mais do que o valor da multa. Em um dia, foram quase R$ 600 mil arrecadados.
Preso em novembro, Delúbio cumpre pena de 6 anos e 8 meses por corrupção ativa em regime semiaberto em Brasília. Obteve autorização para trabalhar na CUT durante o dia e começou no novo emprego no dia 20 de janeiro, com salário de R$ 4,5 mil. Além de corrupção, também foi condenado por formação de quadrilha, mas aguarda julgamento de recurso no STF que pode reverter a pena de mais 2 anos e 3 meses.
Marco Aurélio Carvalho informou que, com valor excedente, será realizado o pagamento de impostos que incidirem sobre os valores doados. O que sobrar será repassado para o próximo petista que for intimado pela Justiça a pagar a multa do mensalão. "Provavelmente será o José Dirceu", disse o advogado. O deputado federal João Paulo Cunha, também condenado no mensalão, aguarda expedição do mandado de prisão.
Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, Dirceu terá que pagar 260 dias-multa no valor de 10 salários mínimos (no montante vigente à época do crime, de R$ 260), o que dá ao menos R$ 676 mil. O valor ainda vai aumentar porque será atualizado com base na inflação quando a VEP do Distrito Federal intimar o petista, o que ainda não ocorreu.
O pagamento da multa de condenados vai para o Fundo Penitenciário Nacional, usado para melhorias nas condições dos presídios.
Marco Aurélio Carvalho atribuiu o volume da arrecadação à militância do PT e ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. Segundo ele, a declaração de Barbosa de que condenados do mensalão deveriam permanecer no "ostracismo", dada na Europa, revoltou os petistas.
"Foram dois grandes responsáveis: o militante do PT, que tem um valor intrínseco enraizado, o valor da solidariedade. Por isso um chama o outro de companheiro. Nossa direção nacional e estadual tiveram papel importante porque conclamaram a militância. O segundo fator, temos que agradecer a Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, que insuflou a militância que deu uma resposta rápida à declaração sobre o ostracismo. Nenhum deles (petistas condenados pelo STF) estará no ostracismo porque eles são condenados políticos", disse Marco Aurélio Carvalho.

Governador do DF quer que comando da PM ponha fim a operação tartaruga

31/01/2014 13h32 - Atualizado em 31/01/2014 13h51

Governador diz que movimento de policiais militares tem caráter político.
PMs dizem que seguem com operação até que GDF negocie com categoria.

Raquel Morais Do G1 DF
Governador Agnelo Queiroz se reúne com cúpula de segurança pública do DF (Foto: Raquel Morais/G1 DF)Governador Agnelo Queiroz se reúne com cúpula de segurança pública do DF (Foto: Raquel Morais/G1 DF)
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pediu nesta sexta-feira (31), durante reunião com a cúpula da segurança pública, que os comandantes de batalhões da Polícia Militar cobrem da tropa o cumprimento de suas atividades. A reunião ocorreu em resposta a uma onda de violência na capital federal.
Os policiais militares e bombeiros do DF estão em operação tartaruga desde outubro do ano passado. Eles reivindicam o cumprimento de 13 promessas de campanha feitas à categoria por Agnelo em 2010.
Segundo o governador, o movimento dos policiais tem “interesses políticos”. O governador não respondeu a perguntas dos jornalistas. Logo após o término da reunião, ele deixou o local.
“A vida é a coisa mais importante. A vida é mais importante que a política. Por isso que a PM tem a obrigação de garantir a segurança pública do DF. Nossa PM tem comando”, disse. “Não [podemos] admitir em hipótese alguma que meia dúzia de pessoas, com atitudes inclusive covardes, possam colocar em risco a segurança do nosso povo. [Eles] não têm direito de colocar a vida das pessoas em risco."
“A população do DF não pode confundir toda uma instituição com gestos abomináveis como a de alguns covardes comemorando a morte dos inocentes”, disse o governador. “Tomarei todas as medidas necessárias para garantir a segurança da nossa população.”
Cartaz afixado em parada de ônibus na área central
de Brasília (Foto: Raquel Morais/G1 DF)
Cartaz afixado em parada de ônibus na área central de Brasília (Foto: Raquel Morais/G1 DF) O comandante-geral da PM, Anderson Moura, disse que já identificou cinco policiais que estão à frente da operação tartaruga e que vai abrir procedimento disciplinar contra os responsáveis. A punição, segundo ele, pode ir de advertência a demissão.
“Aqueles que fizeram falsas lideranças e que estão usando de interesses políticos para inflamar o movimento, vamos instaurar procedimento disciplinar”, disse. "As lideranças já foram identificadas e tanto a Corregedoria e o centro de inteligência estão trabalhando para identificar outros."
O presidente em exercício da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal (Aspra-DF), sargento Sansão Barbosa, disse que o comandante da PM “radicalizou” e que vai haver reação dos policiais.
“Ele radicalizou, nós vamos radicalizar. Nós vamos parar a polícia”, disse. “Não tem falsa liderança, não. Sou eleito na Aspra desde 2001 porque tenho coragem de defender a categoria. Vamos parar esse fim de semana, vamos marcar um dia e hora para parar geral, de 12 a 24 horas. Vamos radicalizar.”
Ele radicalizou, nós vamos radicalizar. Nós vamos parar a polícia. Não tem falsa liderança"
presidente em exercício da Aspra, Sansão Barbosa
Os policiais e bombeiros reivindicam, entre outros pontos, reajuste salarial e restruturação da carreira. Nesta sexta, o secretário de comunicação do GDF, André Duda, disse que o governo já atendeu 9 dos 13 pontos reivindicados pelos policiais.
Ele disse que uma das reivindicações – pagamento de gratificação – não pode ser atendida porque depende de repasse de recursos da União. Ele não disse quais são as outras três reivindicações não atendidas.
Os policiais negam que haja negociação aberta com o GDF e dizem que seguirão em operação tartaruga até que o governo atenda as reivindicações.
Aumento da violência
A um dia do fim do mês de janeiro, o número de homicídios no DF subiu 38,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, 68 homicídios haviam sido registrados no DF entre o dia 1º e a manhã desta quinta-feira (30), 19 a mais que nos 31 dias do mesmo mês de 2013.
Mãe de jovem morto após tentativa de assalto em Águas Claras chora ao abraçar familiar durante o velório (Foto: Lucas Nanini/G1)Mãe de jovem morto após tentativa de assalto em Águas Claras chora ao abraçar familiar durante o velório (Foto: Lucas Nanini/G1)
Sem reajuste salarial, PMs do DF deflagraram em outubro uma operação tartaruga, para cobrar reajuste salarial, reestruturação da carreira e pagamento de benefícios aos que estão em atividade e reformados. Eles dizem que só encerram o movimento quando o GDF negociar com a categoria.
'Refém do medo'
Na manhã desta quinta, o governador do DF criticou a postura dos PM que aderiram à operação tartaruga. "A Polícia Militar tem todo o direito de reivindicar, o que eles não têm direito é de colocar em risco a vida da população. O GDF vai tomar todas as medidas necessárias para que Brasília não se torne refém do medo", disse Agnelo.
A declaração do governador foi feita durante a inauguração da duplicação de 1,5 quilômetro da DF-451. De acordo com o secretário de Comunicação, André Duda, as recentes notícias de violência, incluindo a morte de um homem em frente ao prédio dele, em Águas Claras, em uma tentativa de assalto, motivaram o comentário.
Leonardo Almeida Monteiro, de 29 anos, voltava da academia e estacionava o carro na porta quando foi abordado por três homens. Testemunhas afirmam que crianças que brincavam no prédio viram a cena e gritaram, para alertá-lo. A vítima tentou correr, mas foi atingida no pescoço.

Falta de chuva faz preço da energia bater recorde; conta de luz deve subir

31/01/2014 16h31 - Atualizado em 31/01/2014 19h21

Preço do megawatt-hora anunciado nesta sexta (31) é de R$ 822,83.
Distribuidoras devem repassar aos consumidores gastos a mais.

Fábio Amato Do G1, em Brasília
O preço da energia no mercado de curto prazo no Brasil atingiu nesta sexta-feira (31) R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh), valor mais alto da história. O recorde anterior, de R$ 684 por MWh, vigorou entre 30 de junho e 6 de julho de 2001, época em que foi decretado racionamento de energia pelo governo. A informação foi confirmada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
No mercado de curto prazo, distribuidoras e grandes indústrias compram energia para necessidades imediatas. As contas de luz pagas pelos consumidores acabam sendo impactadas por essa elevação, já que as distribuidoras tendem a repassar futuramente esse aumento.
A alta no preço da energia elétrica é resultado da falta de chuvas nas regiões onde estão os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por cerca de 70% da produção de energia do país. Nessa época do ano, o normal seria a elevação do nível das represas, o que não vem acontecendo.
Soma-se à falta de chuvas o aumento no consumo de energia no país, que em janeiro vem batendo recordes, devido ao calor. O resultado foi a elevação, nas ultimas semanas, do chamado Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que nesta sexta chegou a R$ 822,83, maior valor desde 2000, quando os preços passaram a ser computados. Esse valor também é o teto fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O PLD é apurado semanalmente e reflete o custo de produção do megawatt-hora no país. Ele afeta diretamente grandes indústrias e distribuidoras de energia que compram energia no mercado livre.
Impacto na conta de luz
A maior parte da energia que as distribuidoras precisam para atender a seus consumidores está vinculada a contratos de longo prazo, com preço já definido e que não sofre nenhuma influência da variação do PLD. Entretanto, algumas dessas concessionárias precisam de mais energia do que a contratada. Esse consumo extra é pago mensalmente por elas ao preço médio do PLD.
Como o valor divulgado nesta sexta vai servir de referência durante a próxima semana, até o dia 7 de fevereiro, isso significa que, nesse período, toda a energia que as distribuidoras consumirem fora dos seus contratos de longo prazo vai custar R$ 822,83 por MWh. No dia 7, um novo PLD será divulgado e passará a ser o novo valor de referência.
A má notícia para os consumidores é que esse custo a mais pago pelas distribuidoras com a compra de energia a preços recordes será repassado à tarifa e, portanto, pode levar a aumento da conta de luz.
O presidente do conselho de administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira, avalia que o preço da energia no mercado de curto prazo deve continuar alto pelo menos até a segunda quinzena de fevereiro. “A previsão é que a intensidade das chuvas e a melhora do nível dos reservatórios só devem acontecer a partir da segunda quinzena de fevereiro. Até lá, o PLD deve continuar alto.”

Governo do PT prepara ofensiva militar contra manifestações durante a COPA DA FIFA


CRÍTICAS AO GOVERNO POR CHAMAR DE "FORÇAS OPONENTES" OS GRUPOS SOCIAIS.

Uma portaria do Governo brasileiro que autoriza a atuação das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) contra distúrbios urbanos e bloqueios de vias públicas e classifica como “forças oponentes” movimentos e organizações sociais adicionou mais fermento nos últimos dias à já delicada relação entre o poder público e participantes dos protestos sociais que frequentemente têm acabado em cenas de violência.
A reportagem é de Talita Bedinelli e publicada pela edição brasileira do El País, 29-01-2014.
Nas redes sociais, o governo de Dilma Rousseff foi acusado de agir para criminalizar as manifestações, que recomeçaram com força no último sábado, e a portaria foi acusada de ser “um recibo em branco” para a atuação dos militares, o que gerou um mal estar em um governo que tem à frente uma presidenta que foi torturada durante a ainda recente ditadura militar do país.
Diante da polêmica, o ministro da Defesa, Celso Amorim, teve que afirmar publicamente nesta terça-feira que o texto será revisto. “Eu creio que houve, realmente, expressões pouco felizes”, disse Amorim, cuja assinatura autorizou a publicação da portaria no Diário Oficial da União há cerca de um mês.
“Compreendo que o uso de certas expressões tenha causado preocupação. Por isso determinei que fosse passado um pente fino para que não houvesse nenhuma dúvida sobre a clara intenção [da portaria], que está dentro da lei”, completou ele, após uma coletiva de imprensa em que acabou questionado sobre o assunto.
Não foi esclarecido, entretanto, o que exatamente deverá ser mudado. Mas entre as questões que foram discutidas entre o ministro e sua assessoria de comunicação após a coletiva, em uma reunião que terminou por volta das 21h desta terça, ficou indicado que o termo “forças oponentes” deve ser substituído. A nova versão deve ser divulgada nos próximos dias.
Apesar de publicada em 20 de dezembro passado, a portaria só ganhou repercussão há uma semana e foi replicada, em meio a críticas, em redes sociais e blogs de apoio aos protestos. Ela foi vista como um “recado” aos manifestantes sobre a forma como o Governo deverá atuar contra as manifestações contrárias à Copa do Mundo, especialmente durante o evento, que começa em junho.
O ministério, por sua vez, nega. Afirma...

Leia e saiba tudo em: http://politicacidadaniaedignidade.blogspot.com.br/2014/01/criticas-ao-governo-por-chamar-de.html
POLÍTICA CIDADANIA E DIGNIDADE: Governo do PT prepara ofensiva militar contra manifestações...
politicacidadaniaedignidade.blogspot.com
Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, ...

Aldeias declaram estado de guerra em protesto contra a prisão de indígenas

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Atualizado: 31/01/2014 16:04 | Por José Maria Tomazela, estadao.com.br

Presos foram acusados de matar três homens em dezembro do ano passado no sul do Amazonas
Imagem meramente ilutrativa

Indígenas de várias aldeias das etnias tenharim e juiahui declararam-se em estado de guerra em protesto contra a prisão de cinco indígenas da etnia tenharim na quinta-feira, 30. As lideranças alegam que os índios são inocentes.
Os presos foram acusados de matar os três homens que desapareceram na rodovia Transamazônica, no dia 16 de dezembro do ano passado em Humaitá, no sul do Amazonas. Os índios, entre eles dois filhos do cacique Ivan Tenharim, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal por trinta dias e foram levados para a superintendência da Polícia Federal em Porto Velho (RO).
A suspeita da polícia é que os três desaparecidos - o professor Stef Pinheiro, o representante comercial Luciano Freire e o técnico Aldeney Salvador - foram mortos em retaliação à morte do cacique. De acordo com o delegado Alexandre Alves, peças de um carro encontradas na reserva e depoimentos de várias testemunhas indicam que os homens foram sequestrados e assassinados pelos índios.
A força-tarefa, com integrantes do Exército, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal permanece em alerta na região e controla a Transamazônica no trecho que corta a reserva. O serviço de balsa no rio Madeira, suspenso na quinta-feira, foi retomado na manhã desta sexta-feira.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Condenação repercute no Brasil e Duke ganha apoio nas redes sociais

Chargista recebeu diversas manifestações de apoio, entre eles do jornalista Marcelo Tas, apresentador do programa CQC, da Rede Bandeirantes

Duke
Em sua página oficial no Facebook, Duke postou uma foto com a tarja de censurado
PUBLICADO EM 29/01/14 - 19h58
Condenado pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais após a publicação de uma charge sobre a arbitragem do jogo entre Cruzeiro x Ipatinga, válido pelas semifinais do Campeonato Mineiro de 2010, o cartunista Duke, da Sempre Editora, responsável pela publicação dos jornais O TEMPO e Super Notícia, recebeu nesta quarta-feira o apoio de importantes figuras públicas, além de inúmeras mensagens de solidariedade nas redes sociais em relação ao caso que está sendo tratado como um ataque à liberdade de imprensa no Brasil.
A matéria veiculada pelo O TEMPO e Super Notícia, onde o caso é detalhado - inclusive com a informação de que o árbitro Ricardo Marques Ribeiro, autor da ação, trabalha como assessor na mesma Câmara onde o caso foi julgado -, recebeu milhares de compartilhamentos nas redes sociais. O jornalista Marcelo Tas, apresentador do programa CQC - Custe o que custar, da Rede Bandeirantes, foi um dos que saíram em defesa do companheiro de imprensa.
"Assim caminha a liberdade de expressão no Brasil: todo meu respeito e apoio ao chargista mineiro Duke, que sofre uma tentativa de mordaça por um juiz de futebol! Absurdo total!!?!?!?!?", escreveu Tas, considerado pela revista Forbes Brasil uma das 100 pessoas mais influentes do país, em sua página oficial no Facebook.
Outro que também expressou sua indignação com condenação foi o também cartunista mineiro Quinho. “Todo o meu apoio ao Duke, diante da decisão absurda da Justiça. O árbitro de futebol, ao qual foi dado o ganho da causa, é assessor do TJ..”, postou no Facebook.
A página de entretenimento “Humor Esportivo”, conhecida pelas sátiras ao futebol brasileiro, muitas delas à arbitragem e ao STJD, também abraçou a causa do chargista. “Absurdo!!!! Até a liberdade de expressão as pessoas estão perdendo. Uma das coisas que achamos extraordinária é como os chargistas têm o poder de transformar fatos em desenhos, com crítica, bom humor e atingindo o seu público de uma forma admirável diversos temas em suas charges! Só falta essa moda pegar...”, destaca os administradores do site em sua conta no Facebook.
A charge e a condenação
Na ilustração, uma raposa aparece atropelada, além de um carro de polícia e dois personagens, o primeiro deles um torcedor, enquanto o segundo é um policial. Um diálogo é travado e o torcedor diz: “Primeiro o juiz assaltou o Tigre. Em seguida, o Tigre atropelou a Raposa”. Por sua vez, a autoridade policial responde “Calma aí, uma ocorrência de cada vez”.
A ilustração foi considerada ofensiva pelo árbitro da partida, Ricardo Marques Ribeiro, que entrou na Justiça alegando danos morais, além de um pedido público de retratação. O caso deve ganhar desdobramentos. Tanto a Sempre Editora quanto o chargista foram condenados a pagar R$ 15 mil ao árbitro.

Transporte coletivo> Manifestantes deixam a estação Central do metrô depois de tumulto

Cerca de 200 manifestantes tentaram pular as catracas, mas foram impedidos pela PM, que chegou a usar spray de pimenta; Tropa de Choque permanece no local


PUBLICADO EM 30/01/14 - 20h34
Depois de tentarem invadir a estação Central, na noite desta quinta-feira (30), os cerca de 200 manifestantes começam a se dispersar. Mais cedo, houve empurra-empurra, e os militares tentaram fechar o portão da estação, sendo impedidos pelos manifestantes. A Tropa de Choque da PM permanece no local.
O grupo fechou a avenida Afonso Pena várias vezes ao longo da noite desta quinta e, logo em seguida, caminhou em direção à praça da Estação. Os ativistas tinham como objetivo pular a catraca do metrô como forma de protesto, porém, foram impedidos pela Tropa de Choque, que chegou a usar spray de pimenta.
O grupo manifesta contra a não redução do preço das passagens após o cancelamento, pela Prefeitura de Belo Horizonte, da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), paga pelas empresas de transporte.
Facebook
O grupo, que se organizou pela rede social Facebook, toca a marchinha de carnaval "Pula Catraca" (veja o vídeo). Além disso, uma catraca deve ser incendiada pelos manifestantes.
No Facebook, o evento de nome "Lacerda, repasse os 22 milhões do busão para a população" tinha a confirmação de mais de 1.500 pessoas na tarde desta quinta. Na descrição, os organizadores explicam que, no dia 23 de janeiro, o prefeito Marcio Lacerda publicou o decreto que cancelava a cobrança da taxa, que representa R$ 0,05 da tarifa de ônibus.
Por ano, os empresários deixarão de pagar um total de R$ 22 milhões para a população, valor que não será abatido na passagem. Os organizadores ainda fizeram questão de lembrar que a auditoria das empresas de ônibus, com resultados prometidos para o fim de outubro, até hoje não foram entregues.
Em seguida, a descrição questiona: "O que a prefeitura está escondendo? Em nome de quais interesses as informações estão sendo mantidas em sigilo? Qual é o verdadeiro lucro das empresas de ônibus, que foi aumentado em 22 milhões já no começo do ano?"
Ministério Público
O Ministério Público solicitou que a Prefeitura entregasse o resultado parcial da auditoria das empresas de transporte e, também, informações sobre a isenção do CGO. Entretanto, até hoje nada foi entregue ao órgão até hoje.
A Prefeitura foi procurada por O TEMPO e informou por meio de nota que a extinção da cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) no sistema de transporte coletivo do município ainda não entrou em vigor.
"Conforme prevê claramente o decreto publicado no Diário Oficial do dia 23 de janeiro, caberá à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos definir, em ato próprio e no prazo de até três meses, os procedimentos e as condições para que as determinações do decreto passem a ser aplicadas. A Prefeitura reitera que a extinção do CGO já está sendo levada em consideração na avaliação da auditoria realizada para a revisão do contrato de concessão do sistema", completava a nota.
Atualizada às 21h20