segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Técnicos do TSE querem rejeição das contas de campanha de Dilma

POSSÍVEIS IRREGULARIDADES

Agora a análise será enviada ao ministro Gilmar Mendes, que redigirá um relatório que será submetido ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral
 

PUBLICADO EM 08/12/14 - 15h22
FOLHAPRESS
Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, do PT e do Comitê da sigla. O material será enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas, que poderá acatar ou não a indicação.

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De acordo com os técnicos, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas foram irregulares. A íntegra do relatório será enviada a Mendes e também ao procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot. A partir dos dados dos técnicos, Mendes avaliará se os erros são de maior ou menor gravidade e redigirá um relatório e voto pela aprovação ou rejeição das contas. O material produzido pelo ministro será submetido ao plenário do TSE.

De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, uma eventual rejeição das contas não impede a diplomação da presidente Dilma Rousseff. Pode, no entanto, servir de base para a abertura de investigações.

Partidos e coligações, até 15 dias após a diplomação, podem enviar representações à Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, se a partir da representação forem comprovadas a "captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais", há possibilidade de se negar o diploma ou de cassá-lo, caso o mesmo já houver sido expedido.

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