Senado dos EUA aprova sanções contra Venezuela

Venezuela

Pacote mira em membros do governo envolvidos em atos violentos contra manifestantes

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Estudante é detido pela Guarda Nacional Venezuelana durante protesto anti-governo em Caracas  - Juan Barreto/AFP/VEJA

O Senado dos Estados Unidos aprovou na segunda-feira a imposição de um pacote de sanções contra o governo da Venezuela responsável pela violência e perseguição política frente aos protestos, que provocaram a morte de mais de 40 pessoas.

A iniciativa legal pede o congelamento de ativos e a rejeição da concessão de vistos para pessoas ligadas ao Executivo da Venezuela. Para o democrata Bob Menéndez, um dos responsáveis pelo projeto de lei junto com o republicano Marco Rubio, dessa forma o Senado envia "uma mensagem clara e inequívoca" ao governo do país sul-americano. Rubio afirma que já elaborou uma lista de 23 membros do governo que podem ser atingidos pelas medidas. 

Ao justificar o projeto, o senador Menéndez mencionou os casos dos líderes opositores Leopoldo López e María Corina Machado, que estão sendo perseguidos pela Justiça venezuelana, "eles se transformaram no alvo das campanhas selvagens dirigidas pelo governo que quer silenciá-los, porque defendem a democracia e o Estado de direito", disse. No momento, López, principal responsável pela convocação dos protestos em fevereiro, está detido em uma prisão militar. Já Corina foi denunciada na Justiça na semana passada após ser acusada de participar de um complô para matar o presidente Nicolás Maduro. 

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O pacote de sanções ficou parado no Senado por quase seis meses por causa das objeções da senadora democrata Mary Landrieu, que representa a Louisiana. Ela temia que o pacote acabasse tendo consequência nos investimentos de uma refinaria da estatal venezuelana PDVSA que funciona em seu Estado. A manobra da senadora revoltou venezuelanos que vivem nos EUA, que chegaram a convocar protestos.  

Em maio, a Câmara dos EUA aprovou uma primeira versão do pacote, que incluiu um número mais amplo de alvos, entre eles os responsáveis pela censura da mídia e empresas venderam equipamento que foi usado em violações dos direitos humanos. Agora, a Câmara deve votar novamente a versão modificada pelos senadores. Se a votação não ocorrer nesta semana, o processo só deve ser retomado a partir de janeiro, depois do recesso de fim de ano. 

O governo dos EUA inicialmente se mostrou reticente à imposição de sanções contra o regime de Nicolás Maduro. Só que nos últimos dias, fontes do governo disseram que o governo Obama está disposto a trabalhar com o Congresso para a possível ampliação das sanções contra o Executivo da Venezuela, sempre que sejam "individuais e não setorizadas" e não ameacem punir o povo venezuelano.

Em fevereiro, milhares de venezuelanos foram às ruas para protestar contra a crescente onda de crimes, escassez de produtos e inflação. Os protestos foram repreendidos e resultaram na morte de mais de 40 pessoas, além de mais de 700 feridos. O Observatório dos Direitos Humanos concluiu que as forças de segurança da Venezuela utilizaram força excessiva contra manifestantes desarmados, inclusive com uso indiscriminado de munição de verdade, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. O observatório também acusou o governo de tortura.

Os estragos do chavismo na Venezuela

Hugo Chávez chegou ao poder na Venezuela em fevereiro de 1999 e, ao longo de catorze anos, criou gigantescos desequilíbrios econômicos, acabou com a independência das instituições e deixou um legado problemático para seu sucessor. Nicolás Maduro assumiu o poder em 2013 e está dando continuidade aos erros do coronel. Confira:

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Criminalidade alta

A criminalidade disparou na Venezuela ao longo dos 14 anos de governo Chávez. Em 1999, quando se elegeu, o país registrava cerca de 6 000 mortes por ano, a uma taxa de 25 por 100 000 habitantes, maior que a do Iraque e semelhante à do Brasil, que já é considerada elevada. Segundo a ONG Observatório Venezuelano de Violência (OVV), em 2011, foram cometidos 20 000 assassinatos do país, em um índice de 67 homicídios por 100.000 habitantes. Em 2013, foram mortas na Venezuela quase 25 000 pessoas, cinco vezes mais do que em 1998, quando Hugo Chávez foi eleito. 

Apesar de rica em petróleo, a Venezuela é o país com a terceira maior taxa de homicídios do mundo, atrás de Honduras e El Salvador. Entre as razões para tanto está a baixa proporção de criminosos presos. Enquanto no Brasil a média é de 274 presos para cada 100 000 habitantes, na Venezuela o índice está em 161. De acordo com uma ONG que promove os direitos humanos na Venezuela, a Cofavic, em 96% dos casos de homicídio os responsáveis pelos crimes não são condenados.