“Precisava derrotar o PT, senão minha gestão ia ser terrível”

ENTREVISTA

Marcio Lacerda Prefeito de Belo Horizonte

“É possível que eu deixe o governo daqui a dois anos com obras em andamento”

PUBLICADO EM 21/12/14 - 04h00

CARLA KREEFFT - O Tempo

Em entrevista exclusiva para O TEMPO, ele fala da queda do viaduto Batalha dos Guararapes, confessa que interferiu diretamente na eleição da Mesa da Câmara para derrotar o PT, diz que os governos federal e estadual atrasam repasses para saúde e educação e admite que o Hospital do Barreiro pode não entrar em funcionamento no prazo. Sobre o futuro político, afirma que pode se candidatar a qualquer cargo, mas quase deixou escapar uma preferência pelo Senado.

Como avalia o resultado das eleições para Belo Horizonte?

O fator mais importante com relação às possíveis parcerias entre a prefeitura, o governo do Estado e o governo federal – e que vai definir o que vai ser possível fazer – é a situação da economia. Parece que, pelo menos pelos próximos dois anos, nem o governo do Estado nem o governo federal terá recursos disponíveis de caixa até pra cumprir compromissos já assumidos publicamente, inclusive através do PAC. Então, dada a situação de caixa do governo federal, a projeção, digamos, neste momento, não é muito otimista.

As obras e parcerias vão parar?

No que se refere a obras, há uma série de parcerias institucionais – de políticas públicas na educação e na saúde – que hoje estão com os repasses atrasados. Na realidade, os pequenos atrasos começaram no primeiro semestre deste ano. O diálogo em relação às obras em andamento continua. Agora, depois das eleições, continuamos falando com os ministérios. Na administração Dilma, eu não vi discriminação de adversários. A gente espera que isso não aconteça aqui em Belo Horizonte. E eu tenho certeza que não vai acontecer. Em relação ao governo de Minas, dada a sua situação financeira, a não ser que surjam novos financiamentos nacionais e internacionais, o Estado não vai ter condições de bancar novas parcerias; nós esperamos concluir as que estão em andamento.

Mas e as situações da saúde e da educação?

A grande preocupação que nós temos é em relação à saúde. O Hospital do Barreiro, por exemplo, que é um grande hospital – a operação dele vai custar R$ 850 milhões por ano e é 100% SUS –, precisa de repasses estaduais e federais. Temos até o dia 21 de janeiro para informar ao consórcio que está construindo se ele (o hospital) entra em operação em abril ou não, é um prazo contratual. Caso contrário, vamos ter um custo em função disso. Então, temos o mês de janeiro para ver se esse compromisso de aportes, que vem já há dois anos do Estado e do governo federal, será mantido. E é algo difícil, dada a situação dos dois. E a prefeitura, sozinha, não consegue bancar.

Pode ser que o Hospital do Barreiro não entre em funcionamento?

Existe uma obrigação assumida pelo governo do Estado e pelo federal. É uma obra importantíssima para a saúde na região metropolitana. Então, esperamos que não falte recurso para isso. Não estou dizendo que não vai acontecer. Temos que esperar as novas equipes assumirem no início de janeiro para retomar essa negociação.

Essas dificuldades do governo federal e do estadual podem colocar em risco alguns dos projetos de Belo Horizonte?

Do que está em andamento, já com os convênios, com os compromissos de contratos de financiamento aprovados, eu não acredito que vai ter grandes problemas. Exceto naqueles que dependem de repasses do Tesouro, que não são de financiamento. Eu cito aqui as bacias do Calafate e a do Bairro das Indústrias, da qual o projeto está quase pronto para licitação. Eu estou citando exemplos de algo grande. Mas para as Umeis, que custam R$ 3,6 milhões – fora o terreno, quando a gente tem que desapropriar –, tem um compromisso do governo federal de repassar R$ 1,3 milhão para cada uma delas. E isso já está atrasado, mesmo para aquelas escolas que ficaram prontas. Então, precisamos ver como o ano de 2015 vai se acomodar em termo dos orçamentos. E a perspectiva não é muito otimista. E ainda tem a questão do metrô, do Anel Rodoviário etc.

O senhor está desistindo deles?

Desistindo não. Não desisto nunca. Sou muito persistente nos projetos. O metrô, por exemplo, agora tem efetivamente acerto do contrato de financiamento, o acordo final sobre as condições de preços etc.

Na campanha, o governo federal falava que não tinha projeto, o governo do Estadual falava que tinha mandado o projeto, mas que a União não tinha liberado os recursos...

A história real é a seguinte: a presidente Dilma veio aqui na prefeitura, em 2011, e anunciou que o PAC iria entrar no projeto do metrô de Belo Horizonte. Anunciou inclusive os valores, que eram R$ 1 bilhão do Tesouro e R$ 1,75 bilhão de financiamento. O primeiro repasse de recursos para pagar o projeto veio em dezembro de 2013, ou seja, mais de dois anos depois. Foram R$ 20 milhões, se não me falha a memória. O governo do Estado insistia que a gente só podia contratar projetos com aporte federal. Nós insistimos muito, e acabamos contratando a sondagem e os projetos mesmo sem ter o recurso federal. Aí vem o negócio do “buraquinho” da praça Sete, que era a sondagem, na época da eleição. Em 2012, já estava se fazendo a sondagem, mas a primeira parte do pagamento do projeto só veio no final de 2013. Então misturou um pouco de política nisso, tá certo? Uma má vontade eventualmente de um lado ou de outro. Isso acabou se transformando num fato político eleitoral.

Mas, hoje, como estão os projetos?

Não diria que os projetos estão 100% “ok” porque a Caixa pode pedir mais informação. O que tem ainda pra resolver? Tem que assinar um termo de compromisso entre as partes, que não está assinado até hoje. Como o acervo da CBTU vai passar para a Metrominas? Sempre houve o entendimento de que o acervo viria, mas não haveria obrigação de manter pessoal... É lógico que é uma situação complexa, porque entra Planejamento, Cidades, CBTU, Advocacia Geral da União. O governo federal está nessa multiplicidade de órgãos que precisam opinar. Cada decisão, por ser muito complexa, demora.

Até o final do governo, como o senhor vai deixar o metrô?

Se houver boa-vontade – eu acho que a questão política vai estar resolvida em função da melhor relação entre governo estadual e federal –, anda mais depressa. Lógico que a prefeitura não pode ficar de fora disso. Tem a Prefeitura de Contagem também. E a questão final vai ser financeira. Então é possível que eu deixe o governo daqui a dois anos com obras em andamento. Ah, sim, inclusive foram aprovados novos trechos. Esses ainda estão na fase da Metrominas, preparando o edital de licitação de projeto.

E o Anel Rodoviário ?

O projeto está muito adiantado, eu diria pronto: o do alargamento das três intercessões na avenida Amazonas, praça São Vicente e avenida Pedro II. A gente conhece bem os projetos. A prefeitura discutiu aqui que poderia ser licitado no próximo semestre, mas a questão são os recursos. Na verdade, o Dnit tem mais demanda e plano do que disponibilidade financeira do Tesouro para realizar. Dado o ajuste fiscal para o próximo ano...

Já ouvimos comentários de que a prefeitura está no vermelho, que a situação não está boa... 

Não é bem assim. Estamos pagando o décimo terceiro. Quando você olha para frente, nos dois próximos anos, o prefeito precisa deixar a prefeitura com a contabilidade em dia, de acordo com a Lei da Responsabilidade Fiscal. Nós estamos com caixa para pagar obra, não há nenhuma protelação de obra neste momento, estamos pagando. É lógico que tem atraso porque, às vezes, não apresentou a petição direito, apresentou algum problema, mas nada de protelar de forma planejada.

Mas como estão as contas?

Tem um tanto de recurso separado para pagar obra. Da mesma forma, tem um tanto de recurso para pagar salário. Dados os atrasos do Estado e do governo federal para os repasses na saúde, tem alguma coisa na área da saúde ficando atrasada. Porque era algo que não esperávamos. A receita vai crescer neste ano. A receita própria e a média da receita ficam um pouco acima da inflação. Só que, antes, ela vinha crescendo bem acima da inflação. Anos atrás, crescia 15%, 16%, e a inflação, 6%. E agora vai crescer 8%, 9%, não sei ainda. A questão é o fluxo de caixa. Se você deixar, a despesa anda muito mais depressa do que a entrada do recurso. Então, você tem que segurar um pouco para casar a entrada de recursos com a necessidade de pagamento. É um ajuste que tem que ser feito para o fim do mandato. Se você pudesse deixar a conta para o outro prefeito pagar, seria mais fácil.

Então o senhor diria que não há situação de déficit?

O que temos hoje? Temos 200 obras em andamento, em diferentes áreas. Então, ali tem um tanto que já foi pago e um tanto que tem que pagar à medida que for feito. De onde vem o dinheiro? Tem financiamento, repasse federal, repasse estadual, alguma emenda de deputado e Tesouro – arrecadação própria. A questão é: qual a nossa capacidade, hoje, de iniciar obra nova para entregar até o fim de 2016 ou deixar em andamento para o próximo prefeito? Esse é o ajuste que nós temos que fazer ainda. Então você tem que tomar cuidado com o aumento de salário, apertar o custeio.

Não há déficit?

Não há situação deficitária. Nós temos uma receita mensal do Tesouro, tem a receita dos impostos municipais, repasse do FPM, do IPVA, tem as taxas dos serviços. Separamos tanto para folha quanto para custeio. Não há serviço suspenso. Limpeza urbana são R$ 400 milhões por ano. Você vê a varrição, a cidade não está suja. Segundo dados federais, cada aluno da rede municipal em 2013 custou R$ 3.900 por ano. Não importa a idade. Esses são dados do Tesouro Nacional.

E a reforma administrativa...

Reforma administrativa é quando você faz um projeto de lei e envia para Câmara mexendo em estruturas. Nós estamos preparando um projeto de lei. A Saúde, por exemplo, tem um secretário, tem um adjunto e tem dez gerentes gerais lá embaixo, numa área extremamente complexa. Então, você tem que criar um outro nível intermediário. Isso, depois de muito estudos, dividindo em urgência e emergência, atenção primária, financeiro etc. Para não ficar aquele monte de gente cuidando desse monte de coisas.

Pode ser que tenha que criar outros cargos?

Sim, mas muito pouco.

O senhor vai extinguir outros?

Pode ser que sim. Da outra vez, nós fizemos isso: mais de cem cargos foram extintos na reforma de 2012. Agora, esse é um tipo de reforma. Na área social também temos que fazer um ajuste pequeno. Aí, o pessoal mistura reforma administrativa com remanejamento de cargo. Na Cultura teve isso recentemente. Fizemos uma mexida lá, mas sem aumentar custo. Aí, a reforma administrativa vira reforma por razões políticas também.

E o que vai acontecer de agora até fevereiro?

Nós vamos fazer algumas mudanças, trocando alguns secretários de lugar. Vou começar isso no início de janeiro, as primeiras mudanças. Vamos analisar desempenhos também. Se não for satisfatório e não for um cargo técnico – e se for por indicação partidária –, vamos chamar o partido e dizer: olha, prestou um bom serviço, mas queremos alguém mais qualificado. E mais algumas mexidas por razões políticas, no sentido mais amplo.

O que significa isso?

Tivemos uma aliança que nos apoiou na eleição em 2012 e que nos ajudou a governar até aqui. Mas nós temos um novo quadro agora até a eleição de 2016, e que já começou a se manifestar na eleição da Mesa da Câmara. Então, alguns ajustes serão feitos em função desse novo contexto. E queremos ver também como ficará o secretariado do governador porque, eventualmente, conforme o perfil de cada secretário, temos que fazer um ajuste aqui para ter um nome mais adequado ao relacionamento funcional com aquele secretário do Estado.

O senhor pretende ampliar os cargos do PSDB na prefeitura?

Ampliar a presença do PSDB não está previsto, mas pode ocorrer alguma substituição. Pelo menos é o que eu penso neste momento. Você pode não acreditar, mas não tive nenhuma demanda até agora. Zero demanda.

Mas em relação à demanda dos vereadores?

Eu parei e pensei: gente, se o PT ganhar essa Mesa, meus dois últimos anos de mandato vão ser um inferno. Eles vão tentar prejudicar a gente visando 2016. Então, começou essa coisa lá em outubro. Em um determinado momento, fizemos um balanço e chegou-se a quatro grupos: o do PT, o do Wellington, o do Tibé e um independente. Olhamos e dissemos: espera aí, se o Wellington se juntar ao PT, ganhou a eleição, né? Os defeitos e as qualidades de Wellington, eu já conheço muito bem. E ele tem uma qualidade que é ser um cara transparente, leal. Ele nos ajudou porque o Léo sumia da Câmara, viajava – como agora, que foi jogar em um cassino em Punta del Este. Então vamos apoiar o Wellington. Foi daí que marcamos a reunião no hotel. Foi quem quis, saiu a hora que queria, só dormiu lá quem quis, vários vereadores levaram as mulheres, o jantar foi normal. E aí, quando chegou quase todo mundo, descemos para o salão e fizemos uma discussão. Fizemos porque eu acompanhei e ajudei a negociar na Mesa. Eu participei, tinha três querendo a presidência, e eu disse: cara, abre mão. Aí o pessoal fala em cargos, a prefeitura não tem cargos na prateleira nem podemos criar cargos, quem tem cargo para dar é o governo do Estado, que vai demitir mil, 2.000, não sei o que eles vão fazer. Vamos fazer ajuste na administração? Vamos! Alguns não vão continuar porque não são aliados, não vão estar trabalhando no nosso projeto. Essa é a verdade, precisava derrotar o PT, precisava porque, senão, minha gestão seria terrível.

Não causa um certo constrangimento ter o Magalhães nessa presidência? Ele tem processo até de cassação...

Na cassação distribuiu sopa lá, não sei o quê. Ele tem uma base social inegável. Ele nunca pediu dinheiro pra gente. Ele tem aquele jeitão dele, mas sempre com uma relação de nível. Ele é um cara que não tem duas caras. Eu confio nele.

O senhor vai ser candidato a governador?

Veja bem, eu tenho que ficar aqui dois anos, terminar bem o meu mandato, com o menor desgaste possível, inclusive político. Eu tenho que dar uma parada, quem sabe ir para o exterior, ir estudar. Em 2018, posso ser candidato a deputado, senador ou, como você está dizendo, governador. Tudo depende do momento, isso não é prioridade hoje. Ser senador não é uma... (neste momento, o prefeito foi interrompido pelo assessor). Se pudesse ter reeleição mais uma vez... eu gostei do emprego.

E a sucessão?

Não é conduzir, o prefeito não conduz. Os partidos conduzem, cada um com sua visão e com sua prioridade. Eu defendo que os partidos aliados tenham uma visão comum da cidade e se reúnam e tragam o perfil do candidato ideal. Mas eu confesso para você, de todo coração, não tenho nenhum nome na minha cabeça pra responder.

Como o senhor se sentiu com a queda do viaduto?

Fora a minha experiência de prisão – que, naturalmente, foi um período muito duro –, eu diria que esse episódio foi um dos piores momentos da minha vida. Não só, mas principalmente com a perda de vida. Isso é o mais trágico. O sentimento de derrota. Porque a administração permitiu que isso acontecesse. Sentimento de irresponsabilidade, de tristeza. Eu te confesso que eu passei seis meses sem ir a lugar nenhum. Não estou falando de aparição pública não, mesmo momentos privados
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