O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para determinar à Polícia Federal que devolva todos os mandados de busca e apreensão já emitidos pelo STF a pedido da própria PGR e até agora não cumpridos referentes à Operação Colono, uma investigação da PF sobre as fraudes no Pronaf em Santa Cruz do Sul (RS).
A PGR alegou ao STF que as medidas não se justificam mais, pois informações sobre a operação foram parar na imprensa no início de outubro.
Com essa decisão, casas e escritórios de investigados no inquérito não serão mais vasculhados pela PF, que também não fará apreensão de documentos, computadores e equipamentos usados para guardar arquivos digitais. Na prática, o inquérito continua em tramitação no STF, mas não haverá as apreensões pedidas pela PF.
Conforme a Folha revelou ontem, telefonemas gravados pela PF levantaram indícios de que dinheiro desviado do Pronaf, um programa do governo para incentivo a pequenos agricultores, foi usado para campanhas eleitorais de políticos filiados ao PT do Rio Grande do Sul. Uma associação do interior gaúcho recebeu R$ 85 milhões do Pronaf.
O pedido de Janot para recolher os mandados foi acolhido pelo ministro do STF Teori Zavascki, que mandou cópia da decisão ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra.
RELAÇÃO TUMULTUADA
A medida tomada por Janot é mais um episódio na tumultuada relação entre o procurador-geral e os delegados da Polícia Federal que conduzem o caso na PF de Santa Cruz do Sul desde o início da investigação, em 2012.
Os problemas começaram em março, quando os autos da investigação chegaram à PGR, pois a PF detectou indícios de envolvimento do deputado federal reeleito Elvino Bohn Gass (PT-RS), que tem foro privilegiado no STF.
Os delegados do caso passaram a reclamar que seus pedidos estavam sendo esvaziados pelo procurador Janot antes de serem remetidos ao ministro Teori.
A PGR, por sua vez, dizia que por lei ela é a responsável pela condução da investigação junto ao Supremo.
Em abril, o delegado do caso, Luciano Flores de Lima, decidiu dirigir-se diretamente ao ministro Teori. Por ofício, informou que diversos pedidos contidos na representação feita pela PF continuavam "sem qualquer manifestação" da PGR e do STF.
O delegado revelou que estava pendente "um pedido de busca e apreensão nos endereços residenciais e do local de trabalho do deputado federal investigado", ou seja, o gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, de Elvino Bohn Gass.
A iniciativa do delegado causou grande contrariedade na PGR, para a qual compete apenas ao procurador-geral dirigir-se aos ministros do STF, não os delegados.
VAZAMENTO
Em 30 de setembro, a PF tentou colocar suas equipes na rua para cumprir mandados já emitidos pelo STF, mas Janot intercedeu, dizendo a Teori que não tinha tempo hábil para fiscalizar o cumprimento dos mandados. Ele queria pôr um procurador de sua confiança em cada endereço a ser vasculhado. Teori mandou sustar a operação.
Em ofício, Janot disse a Teori que a operação só poderia ocorrer após o dia 7 de outubro, depois do primeiro turno das eleições. Na semana seguinte, contudo, ele voltou atrás e pediu o recolhimento dos mandados, o que significa a liquidação da Operação Colono.
Janot culpou vazamentos de informações que chegaram à imprensa sobre o adiamento da operação. Também mandou que seja aberto um inquérito para saber se algum policial federal participou do suposto vazamento.
A PGR alegou ao STF que as medidas não se justificam mais, pois informações sobre a operação foram parar na imprensa no início de outubro.
Com essa decisão, casas e escritórios de investigados no inquérito não serão mais vasculhados pela PF, que também não fará apreensão de documentos, computadores e equipamentos usados para guardar arquivos digitais. Na prática, o inquérito continua em tramitação no STF, mas não haverá as apreensões pedidas pela PF.
| Pedro Ladeira -13.ago.2014/Folhapress | ||
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| O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante sessão plenária no STF |
| Luciano Veronezi/Editoria de Arte/Folhapress |
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RELAÇÃO TUMULTUADA
A medida tomada por Janot é mais um episódio na tumultuada relação entre o procurador-geral e os delegados da Polícia Federal que conduzem o caso na PF de Santa Cruz do Sul desde o início da investigação, em 2012.
Os problemas começaram em março, quando os autos da investigação chegaram à PGR, pois a PF detectou indícios de envolvimento do deputado federal reeleito Elvino Bohn Gass (PT-RS), que tem foro privilegiado no STF.
Os delegados do caso passaram a reclamar que seus pedidos estavam sendo esvaziados pelo procurador Janot antes de serem remetidos ao ministro Teori.
A PGR, por sua vez, dizia que por lei ela é a responsável pela condução da investigação junto ao Supremo.
Em abril, o delegado do caso, Luciano Flores de Lima, decidiu dirigir-se diretamente ao ministro Teori. Por ofício, informou que diversos pedidos contidos na representação feita pela PF continuavam "sem qualquer manifestação" da PGR e do STF.
O delegado revelou que estava pendente "um pedido de busca e apreensão nos endereços residenciais e do local de trabalho do deputado federal investigado", ou seja, o gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, de Elvino Bohn Gass.
A iniciativa do delegado causou grande contrariedade na PGR, para a qual compete apenas ao procurador-geral dirigir-se aos ministros do STF, não os delegados.
VAZAMENTO
Em 30 de setembro, a PF tentou colocar suas equipes na rua para cumprir mandados já emitidos pelo STF, mas Janot intercedeu, dizendo a Teori que não tinha tempo hábil para fiscalizar o cumprimento dos mandados. Ele queria pôr um procurador de sua confiança em cada endereço a ser vasculhado. Teori mandou sustar a operação.
Em ofício, Janot disse a Teori que a operação só poderia ocorrer após o dia 7 de outubro, depois do primeiro turno das eleições. Na semana seguinte, contudo, ele voltou atrás e pediu o recolhimento dos mandados, o que significa a liquidação da Operação Colono.
Janot culpou vazamentos de informações que chegaram à imprensa sobre o adiamento da operação. Também mandou que seja aberto um inquérito para saber se algum policial federal participou do suposto vazamento.
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