A partir deste
sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro
para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra
em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam a multa para
esse tipo de infração e ainda as que endurecem o valor imposto a
motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registadas 285.889
infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já
somam 233.077.
No caso de
ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em
sentido contrário, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$
191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento,
hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. E as
ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos
atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para
infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem
visibilidade.
Os rachas, se
terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de
cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode
terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa
mais cara: dos R$ 574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja
vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos
de prisão.
De acordo com o
Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são
consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira
Nacional de Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens
perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o
direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa
dobra.
Em nota, o Denatran
afirmou que “o objetivo das mudanças é aumentar a segurança de
motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de
medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a
realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de
sensibilização e a adoção de regulamentação”. No texto, o órgão diz
ainda que pretende “incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de
forma segura”.
A Polícia
Rodoviária Federal informou que, como os pardais não conseguem detectar
detalhes além de excesso de velocidade, a fiscalização será feita “onde
houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de
videomonitoramento”.
MAU RESULTADO A LONGO PRAZO
Especialistas
consultados pelo GLOBO, entretanto, questionam se a lei será cumprida a
longo prazo. Concordam, entretanto, que a curto prazo, vai coibir os
motoristas na prática de ultrapassagens e rachas.
—
A história do Brasil demonstrou, em várias oportunidades, que esse
agravamento das penalidades ataca os sintomas, e não ataca as causas —
analisa o pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais
responsável pelo Mapa da Violência no Trânsito, Julio Jacobo. — Todas as
medidas e as proibições darão um resultado imediato, as taxas vão
começar a cair, mas, em pouco tempo, vão aumentar de novo.
Para
Jacobo, o agravamento das penas sem a melhoria das condições de
fiscalização e campanhas educativas pelos órgãos competentes sinaliza
uma transferência de responsabilidade total para os motoristas. Segundo
ele, três grandes problemas acometem o sistema de trânsito no país: a
falta de fiscalização adequada, a falta de educação no trânsito, e a
falta de leis que sigam além das multas e não “responsabilizem só as
vítimas” pelos acidentes.
—
Não se regula só com multa. Regula-se com educação, com fiscalização,
com leis em que o poder público assuma as responsabilidades —
acrescentou.
O engenheiro
Fernando Diniz, fundador da ONG Trânsito Amigo, disse concordar com o
aumento das multas, e acredita que na “fase inicial”, a regra será
respeitada.
— A sociedade
pode ter todo e qualquer tipo de lei mais ampla e severa que seja, mas,
se não houver uma mudança de comportamento de todos, não se conseguirá o
cumprimento total da lei. As pessoas estão morrendo cada vez mais,
estão se matando (no trânsito). Um exemplo: no primeiro momento, todo
mundo usava o cinto de segurança para não levar multa, mas, depois, isso
parou.
Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/multas-de-tr%C3%A2nsito-v%C3%A3o-subir-at%C3%A9-900percent-a-partir-de-s%C3%A1bado/ar-BBbY6RO
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