A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira à noite a proposta que susta o decreto presidencial que regulamenta os conselhos populares
Paulo de Tarso Lyra - Estado de Minas
Publicação: 29/10/2014 06:00 Atualização: 29/10/2014 07:22
Brasília – A presidente Dilma Rousseff sofreu a primeira derrota no
Congresso Nacional depois da reeleição. A Câmara dos Deputados aprovou
nessa terça-feira à noite a proposta que susta o decreto presidencial
que regulamenta os conselhos populares. Tendo em mãos a promessa da
oposição de obstrução das votações da Câmara enquanto não fosse votada a
matéria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
convocou sessão extraordinária para votá-la, contrariando o governo
federal.
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Tentando evitar o pior, o governo obstruiu o
processo de votação para tentar inviabilizar derrubada na noite dessa
terça-feira, mas não conseguiu. Henrique Alves fez questão de conduzir
com mãos de ferro a votação, cobrando pressa nas manifestações e
encaminhamentos dos líderes contrários à medida. Agora, a derrubada do
conselhos ainda terá que ser votada pelo Senado.
“Essa
derrota é educativa. É para mostrar que o discurso do diálogo, de
conversa com o Congresso Nacional, não pode ficar só na teoria, tem que
acontecer na prática”, afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Nos
bastidores, líderes aliados atribuíram a atitude do presidente da
Câmara à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição para
o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda do PT e do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva a seu adversário, Robinson Faria (PSD).
Uma
das expressões mais repetidas ontem em conversas reservadas, para
classificar a atitude de Henrique, foi que ele voltou para a Câmara “com
sangue nos olhos” e sem dar espaço para conversas ao líder do governo,
Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.
Retaliação
Henrique negou que tenha agido em retaliação ao que aconteceu na eleição. Disse que há três meses ele tinha avisado que a votação do decreto era uma de suas prioridades e apenas estava cumprindo a promessa. O presidente da Câmara sustentou que a oposição deixou claro que não votaria nada antes da votação do decreto.
Henrique negou que tenha agido em retaliação ao que aconteceu na eleição. Disse que há três meses ele tinha avisado que a votação do decreto era uma de suas prioridades e apenas estava cumprindo a promessa. O presidente da Câmara sustentou que a oposição deixou claro que não votaria nada antes da votação do decreto.
“Se eu aceitar passivo, essa Casa não
vota mais nada até o fim do ano. Essa questão tem que ser decidida no
voto. Quem tiver votos para ganhar, parabéns. Quem não vencer, tem que
respeitar o resultado. Como presidente eu já disse, há três meses, que o
decreto seria uma pauta prioritária”, disse o presidente da Casa antes
da votação, negando a retaliação ao PT. “Seria desinformação, que se
pensasse assim. Há três meses tenho incluído o decreto como item
prioritário na pauta.
O Decreto 8.243/2014 cria a Política
Nacional de Participação Social (PNPS) e diz que o objetivo é
“consolidar a participação social como método de governo” que determina
aos órgãos governamentais, inclusive as agências de serviços públicos,
promover consultas populares. A proposta obriga órgãos da administração
direta e indireta a criar estruturas de participação social. O decreto
lista nove tipos de estruturas: conselhos de políticas públicas,
comissão de políticas públicas, conferência nacional, ouvidoria pública
federal, mesa de diálogo, fórum interconselhos, audiência pública,
consulta pública e ambiente virtual de participação social.
Aécio promete ‘oposição firme’
O senador Aécio Neves (PSDB) se comprometeu nessa terça-feira em fazer “oposição firme” ao governo federal, em mensagem na sua página do Facebook em que voltou a agradecer aos 51 milhões de eleitores que votaram nele “a favor da mudança” . “Dediquei todas as forças do meu coração à oportunidade de construirmos um novo Brasil”, escreveu. Segundo Aécio, ele enfrentou campanha desigual. “Uma campanha em que a máquina pública foi colocada a serviço de um partido, afrontando todos os brasileiros. Apesar de tudo isso, tenho imenso orgulho de cada um de vocês e do que, juntos, construímos nos últimos meses. O Brasil despertou”, disse. O senador fez duas convocações: “’Não vamos desistir do Brasil!’, nos disse Eduardo Campos. ‘Não vamos nos dispersar!’, nos disse Tancredo Neves”.
Aécio promete ‘oposição firme’
O senador Aécio Neves (PSDB) se comprometeu nessa terça-feira em fazer “oposição firme” ao governo federal, em mensagem na sua página do Facebook em que voltou a agradecer aos 51 milhões de eleitores que votaram nele “a favor da mudança” . “Dediquei todas as forças do meu coração à oportunidade de construirmos um novo Brasil”, escreveu. Segundo Aécio, ele enfrentou campanha desigual. “Uma campanha em que a máquina pública foi colocada a serviço de um partido, afrontando todos os brasileiros. Apesar de tudo isso, tenho imenso orgulho de cada um de vocês e do que, juntos, construímos nos últimos meses. O Brasil despertou”, disse. O senador fez duas convocações: “’Não vamos desistir do Brasil!’, nos disse Eduardo Campos. ‘Não vamos nos dispersar!’, nos disse Tancredo Neves”.
Sinais de mudanças
Quatro anos depois de deixar a pasta ao fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e de ter feito lobby, para tentar continuar no posto, Juca Ferreira está muito próximo de retornar ao Ministério da Cultura. Ele deve entrar na vaga da senadora Marta Suplicy, que reassumirá o mandato desgastada, segundo interlocutores do governo, por pertencer à ala mais lulista do PT. Quem também deixará o cargo de secretário-geral da Presidência é o ministro Gilberto Carvalho. Depois de 12 anos, ele deve continuar no Executivo, em um papel de menor destaque, mas não de menor importância. Baiano, Juca substituiu Gilberto Gil em 2008. Queria continuar no cargo quando Dilma foi eleita, mas a presidente optou por Ana de Holanda, irmã de Chico Buarque.
Quatro anos depois de deixar a pasta ao fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e de ter feito lobby, para tentar continuar no posto, Juca Ferreira está muito próximo de retornar ao Ministério da Cultura. Ele deve entrar na vaga da senadora Marta Suplicy, que reassumirá o mandato desgastada, segundo interlocutores do governo, por pertencer à ala mais lulista do PT. Quem também deixará o cargo de secretário-geral da Presidência é o ministro Gilberto Carvalho. Depois de 12 anos, ele deve continuar no Executivo, em um papel de menor destaque, mas não de menor importância. Baiano, Juca substituiu Gilberto Gil em 2008. Queria continuar no cargo quando Dilma foi eleita, mas a presidente optou por Ana de Holanda, irmã de Chico Buarque.
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