Brasileiros terão 17 faturas extras na conta de luz de 2015 a 2017

Em dois anos, clientes serão obrigados a ratear na conta de luz os R$ 66,5 bi necessários para cobrir o atual rombo
Simone Kafruni- Estado de Minas
Publicação: 15/10/2014 06:00 Atualização: 15/10/2014 08:14

Linhas de transmissão de eletricidade: déficit gerado pela falta de chuvas ficará para o consumidor

Brasília – O brasileiro precisa se preparar para pagar até 17 contas de luz extras de 2015 a 2017. Isso porque nesse período os R$ 66,5 bilhões do atual rombo elétrico serão rateados entre as 75 milhões de unidades consumidoras do país. Como o valor médio mensal do consumo é de R$ 50, cada cliente de distribuidora de eletricidade estaria devendo R$ 880 ao esforço para cobrir o prejuízo gerado pela intervenção do governo no setor, conforme cálculos da CMU Comercializadora de Energia.
O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Adilson de Oliveira, especializado no setor elétrico, endossa os números que englobam os empréstimos às distribuidoras, os aportes do Tesouro e o uso pleno de termelétricas desde o ano passado. “Como a conta vai ficar para o consumidor, basta dividi-la pelo total de unidades consumidoras para saber quanto cada um vai ter arcar para resolver o problema”, esclareceu. Ele lamentou que os valores usados para cobrir o déficit financeiro do setor elétrico poderiam ser empregados em novas usinas, aumentando a oferta nacional de energia.
Para o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, o rombo é ainda maior do que o estimado pela CMU, passando dos R$ 70 bilhões. “O repasse tarifário a partir de 2015 será violento. E deve chegar a 25% de aumento real direto nas faturas”, alertou. Ele lembrou que esse custo será repassado de formas variadas. “No fim é o consumidor quem paga, não apenas nos reajustes de tarifa, mas também via encargos, a exemplo da cobrança dos despachos térmicos”, assinalou.
O gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos, ressaltou que, a partir de janeiro, o sistema de bandeiras tarifárias, previsto para estrear em 2014, entrará finalmente em vigor. Assim, dos 24% de reajuste necessário nas contas para cobrir o rombo do setor, só 16% a 17% serão repassados por meio da revisão tarifária das distribuidoras, conforme projeções de sua consultoria. “O restante será embutido nas bandeiras tarifárias, que devem vir vermelhas 2015 inteiro”, advertiu.
Na cor amarela, o consumidor pagará R$ 1,50 a mais por 100 quilowatts. No caso da vermelha, o acréscimo será de R$ 3. Se o sistema já estivesse em vigor, a bandeira amarela teria sido acionada em janeiro e a vermelha, de fevereiro a julho, quando houve pouca chuva. Com isso, as distribuidoras teriam arrecadado R$ 6,6 bilhões, exatamente o valor do segundo empréstimo bancário que precisaram tomar e pelo qual os consumidores terão que arcar, com juros. O total do financiamento foi de R$ 17,8 bilhões e, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o empréstimo custará ao final R$ 26,6 bilhões.
Liquidação das diferenças
Um dos motivos que levaram as distribuidoras de energia a contraírem dívidas bilionárias, pela qual todos os consumidores vão pagar com juros até 2017, foi o alto valor da eletricidade no mercado livre, estipulado pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), cujo teto está em R$ 822,83. Numa tentativa de evitar que isso se repita no ano que vem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs ontem mudanças no sistema de cálculo do PLD. Para os especialistas, contudo, é mais uma manobra do governo, que não vai aliviar a conta dos consumidores.
A proposta da agência reguladora, que será avaliada em consulta pública, é que o novo valor máximo, a vigorar a partir de janeiro de 2015, seja 53% menor, de R$ 388,04 por megawatt-hora (MW/h). “A mudança será feita na metodologia do cálculo, utilizando outra térmica de referência”, disse o presidente da Aneel, Romeu Rufino. Por enquanto, é usada a termelétrica com o custo de produção mais alto do mercado para determinar o PLD, que é calculado semanalmente. Se aprovada a alteração, a térmica de referência será outra, com custo menor.
Indagado se o governo sugeriu a alteração, Romeu Rufino negou. “Não houve pressão ou pedido do governo para reduzir o PLD”, disse. Para os especialistas, no entanto, não há dúvidas de quem está por trás da mudança. “Com certeza, é pressão do governo. A metodologia era a mesma desde 2003, quando foi criada. De novo, estão mudando as regras no meio do jogo. Isso é ruim para o mercado, porque afasta investidores e não alivia a conta dos consumidores”, alertou o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello. (SK)