31/10/2014 08:25 - Atualizado em 31/10/2014 08:25
LUCAS PRATES - 11/4/2014
PAPELADA – Empresas notificadas pela prefeitura não têm documentação exigida
Duas escolas de aviação que atuam no Aeroporto Carlos Prates, na região
Noroeste da capital, serão fechadas pela fiscalização. Segundo a
prefeitura, as empresas não têm documentação necessária para o
funcionamento desse tipo de atividade econômica. Os responsáveis foram
notificados para resolver o problema, mas não atenderam ao prazo para
recurso.
Os nomes das escolas e a data em que será realizada a interdição não
foram divulgados pela Secretaria de Administração Regional Municipal
Noroeste, sob alegação de que as informações são sigilosas. O
funcionamento das empresas sem alvará já havia sido denunciado pelo Hoje
em Dia em junho. Na época, sete estabelecimentos estavam com problemas
na documentação e respondiam a processos abertos em 2013.
Cinco escolas chegaram a ser notificadas sobre o possível encerramento
das atividades, em caso de descumprimento da ordem de regularização.
Três foram multadas em decorrência das irregularidades nos alvarás.
Além de inviabilizar a operação, a falta de regularização junto à
prefeitura impede que o estabelecimento renove a autorização de
funcionamento concedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A reportagem do Hoje em Dia tentou falar com os responsáveis pelas
escolas de aviação que serão interditadas, mas não foi possível
localizá-los. Também não foi encontrada nenhuma organização que
represente a categoria para falar sobre os problemas.
INCÔMODO
As empresas de pilotagem são alvo de reclamações constantes de
moradores da região Noroeste, por causa do barulho provocado pelas
aeronaves. No perfil “Inferno no céu – não ao aeroporto Carlos Prates”,
criado no Facebook, diversos moradores relatam também temor de acidentes
por causa de voos rasantes. Foi organizado um abaixo-assinado pedindo
providências.
A prefeitura informou que, em 2013, fiscais constataram que o nível de
ruído estava acima do permitido pela legislação – máximo de 70 decibéis
em período diurno e 50 à noite. Às sextas-feiras, sábados e em vésperas
de feriado, o nível permitido é o mesmo previsto para o período diurno.
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