As eleições e a " REORGANIZAÇÃO DO DISPOSITIVO" uma estratégia necessária

* José Luiz BARBOSA - Sgt PM/RR

Passadas as eleições, e ainda inconclusa a eleição para presidente da República, já podemos fazer um balanço sobre o cenário que estamos enfrentando, e que vamos enfrentar, e para isto agora, mais do que nunca, e parafraseando o "velho" e sábio Coronel PM (QOR) Zeder Gonçalves do Patrocínio - UMMG, com o qual aprendi belas lições de ponderação e equilíbrio nos embates políticos, que assim vaticinava "temos que reorganizar o "DISPOSITIVO", numa alusão simbólica mais incisiva, para avaliar, diagnosticar, reagrupar as forças e corrigir, elaborar e reelaborar estratégias.

Nas eleições de outubro de 2014, confirmou-se a tendência de uma maior participação e eleição de policiais para o legislativo estadual e federal no processo eleitoral, em um momento em que a segurança pública, é apontada como a segunda maior preocupação do cidadão, e o mapa criminal comprova a curva crescente e assustadora da escalada da violência e criminalidade, com consequente aumento da taxa de encarceramento.

Numa analise preliminar, pelos últimos estudos e pesquisas, os sintomas e indicadores da violência, da criminalidade, letalidade entre policiais X criminosos, ineficiência na investigação e resolução dos crimes, degradação do sistema prisional, falência na ressocialização de condenados, e os níveis de reincidência criminal, indicam seguramente que todo sistema vai mal,  o que exigirá esforço e quebra de paradigmas na discussão para a necessária e inadiável reformulação e reestruturação das organizações policiais, bem como do sistema de justiça criminal.

Muitos não esperavam, mas cansados de discursos eleitoreiros apropriados por candidatos sem qualquer identidade com a causa, não só os cidadãos, mas principalmente os profissionais da segurança pública, se empoderaram na arena política, e a luta e militância política já se incorporou ao ethos do policial-cidadão, que ao compreender a dimensão de seu papel político, empodera-se legitimamente do discurso com sua identidade profissional, o que assegura um forte compromisso com a luta e defesa da segurança e proteção da sociedade.

O portal R7, publicou os números de parlamentares eleitos, oriundos das forças de segurança pública, "Dos parlamentares ex-policiais eleitos no domingo, 15 são deputados federais e 40 estaduais."

E os desafios, e responsabilidade dos deputados eleitos sob o mantra do medo e da insegurança, será não só de defender interesses corporativos históricos, que estão associados a valorização profissional, ao exercício da cidadania, ao respeito e dignidade profissional, como pressupostos para a construção de uma polícia cidadã, valorizada, respeitada e forte, mas sobretudo de alinhar e atuar na melhoria da segurança pública, sem no entanto cometer o mesmo erro de seus antecessores e pares, que optaram por desconhecimento, ou por cultura já enraizada no legislativo,  pelo endurecimento das penas e o inflacionamento da legislação penal, ancorando-se na questionada fórmula da política da lei e da ordem, que se traduz em mais polícia, e mais repressão.

Mas é forçoso reconhecer que, onde falha a prevenção primária, abrem-se possibilidades para o cometimento e florescimento de delitos e da violação de direito, pois a repressão por si só, se caracteriza pelo uso da força, ainda que nos limites da lei e da proporcionalidade. 

E para isto será indispensável compreender, ouvir e submeter ao debate, todas demandas e reivindicações, inclusive de movimentos sociais.

E "reorganizar o dispositivo", é uma exigência e estratégia para enfrentar o debate, fortalecendo a participação, as posições e a interlocução política entre os interesses dos cidadãos, das políticas de segurança pública e dos operadores da segurança pública, e seria auspicioso se já chegassem ao congresso e as assembleias legislativas, acenando não como a BANCADA DA BALA, mas como BANCADA DE DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA.

O mais urgente, e tão logo se encerre o segundo turno das eleições, é que as entidades de classe, de todos os estados, e as de representação nacional, organizem um encontro com todos parlamentares eleitos, sejam deputados estaduais, federais, vereadores, prefeitos, para a constituição e definição de agenda comum de lutas, e de uma ampla frente de defesa e melhoria da segurança pública e da valorização profissional, e a discussão de projetos para a participação nas eleições de 2016. Devemos tratar representação política, como projeto participativo, coletivo e democrático.

Segundo informações do portal R7, "O número de parlamentares ex-policiais eleitos no pleito de domingo cresceu 25% em relação à eleição anterior. Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, esses deputados federais e estaduais tendem, além de se dedicar ao tema da segurança, a se organizar em "bancadas" para defender temas ligados à classe policial e para apoiar posições políticas comuns.

Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), policiais militares, civis e federais conquistaram 55 cadeiras nas assembleias estaduais e na Câmara federal nas eleições deste ano. No pleito anterior, o número de cargos alcançados foi de 44.

Resta agora, despir-se de qualquer vaidade e começar a trabalhar para um consenso mínimo e uma agenda comum, já que as demandas e compromissos assumidos por cada um, consideram a realidade de cada organização policial e sua cultura, o que pode resultar numa torre de babel, e isto pode ser mais prejudicial do que útil e interessante para os muitos problemas, e na eliminação das vedações constitucionais que vigoram contra os policiais e bombeiros militares, primeiro passo para que se possa discutir qualquer mudança mais profunda no sistema de segurança pública.

A eleição é uma das etapas da luta política, porque o trabalho só está começando...!

* Presidente da Associação Mineira de Defesa e Promoção da Cidadania e Dignidade, especialista em segurança pública, bacharel em direito, pós-graduado em Ciência Penais, e ativista de direitos e garantias fundamentais.

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