domingo, 10 de agosto de 2014

Segurança pública exige comprometimento do governante para vingar

10/08/2014 09:41 - Atualizado em 10/08/2014 09:41

Aline Louise - Hoje em Dia



Wesley Rodrigues/Hoje em Dia/Arquivo
segurança pública
Muitas vezes, as diretrizes de segurança são pautadas por grandes tragédias ou eventos
Garantir a segurança pública é o maior desafio posto aos candidatos que disputam as eleições de outubro, na avaliação de especialistas ouvidos pelo Hoje em Dia. O gargalo maior passa pela ausência de uma política nacional específica para o setor, o que acaba por justificar o incômodo posto ocupado pelo país, de líder mundial em homicídios em números absolutos e o décimo segundo em números relativos.
“É difícil achar outro país que possa ser comparado ao Brasil, tão elevado é o nosso patamar de violência”, diz o pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, Frederico Couto Marinho. Segundo ele, analisando os dados dos últimos 20 anos (os únicos disponíveis nacionalmente são homicídios e mortes no trânsito), os números vêm crescendo sistematicamente. “Isso significa que as politicas públicas não funcionam”, afirma.
Para o professor do curso de Ciências Sociais da PUC Minas, Luiz Flávio Sapori, a questão da segurança é mais grave que a da saúde, justamente por não haver uma política sistematizada para o setor.
Segundo Sapori, é preciso que os governadores “assumam” que cabe a eles a principal tarefa da segurança pública no Brasil. É o Estado que administra as polícias Civil e Militar e o sistema prisional. Para o especialista, o que se espera dos governadores é a definição de diretrizes para uma política estadual de segurança, com integração das policias, melhoria do sistema prisional e do atendimento ao adolescente infrator.
No que diz respeito à Presidência da República, na avaliação de Sapori, o que se espera é o maior comprometimento, apesar de o governo federal não ser o principal responsável pela segurança pública. Para ele, a União deve ser o grande indutor de uma política nacional de segurança pública, o que, na prática, significa estabelecer quais são as prioridades, assessorar os governos estaduais, além de ser o grande financiador, aumentando o percentual do orçamento destinado ao setor.
Pacto
A pesquisadora associada do Instituto Igarapé e coordenadora do Programa Diálogos Segurança Cidadã, Michele dos Ramos, sugere um novo pacto federativo para segurança pública.
Segundo ela, a ideia é redistribuir as competências entre União, Estados e municípios. “A criminalidade não é restrita a determinadas fronteiras, é preciso coordenação entre os entes federados”, analisa. Para Michele, a União deve estar mais presente na coordenação das políticas, no alinhamento de competências, na formação de gestores.
Impunidade
Michele ainda destaca o alto índice de impunidade no país. Segundo ela, nos casos de homicídio, a taxa nacional de esclarecimento é de apenas 8%. Os dados sobre a violência no Brasil também são precários, de acordo com a especialista. Ela diz que um dos desafios dos futuros gestores é aprimorar o sistema de coleta de informações, de forma a produzir dados confiáveis que possam embasar politicas públicas eficientes.
“Muitas vezes, as políticas são pautadas por grandes tragédias, não por dados. Aí, quando a pressão popular vem, as propostas de medidas seguem linhas mais radicais, como a redução da maioridade penal, que geralmente não são eficazes”, diz.
Já o cientista político da UnB Antônio Flávio Testa considera a reforma do Estatuto da Criança e Adolescente primordial. “Tem que reduzir a maioridade penal, a forma como o estatuto é aplicado acaba reproduzindo a violência juvenil”.
Reduzir população carcerária é desafio
O Brasil tem hoje a quarta população carcerária do mundo, cerca de 500 mil pessoas. Reduzir esse dado e aprimorar o sistema é uma das grandes demandas na segurança pública para os futuros gestores.
Segundo Michele dos Ramos, o caminho para alcançar este objetivo passa pela revisão de aspectos da política anti- drogas. Ela lembra que em 2006 foi aprovada uma lei que acabou com a pena de prisão para usuários de drogas, mas como efeito colateral gerou-se um enorme número de prisões por tráfico.
“Quando olhamos o perfil desses traficantes, grande parte foi presa com quantidade muito pequena de drogas, são réus primários, sem conexão com o crime organizado. Aí vem a questão se essa é a melhor forma de tratá-los. Temos um sistema carcerário sobrecarregado, sobretudo com traficantes a partir de 2006, berço de facções criminosos”, justifica.
Maconha
A descriminalização da maconha também é vista pela especialista como uma medida necessária. “Os custos econômicos e sociais para combater o uso da droga são mais nefastos que o consumo da substância para saúde”, diz.
Michele garante ainda que o medo de se aumentar o consumo com a regulamentação não encontra justificativa nas experiências de outros países que seguiram esse caminho.
“Muito pelo contrário, o que você tem é redução da violência associada ao consumo dessa substância. Quando o Estado tem o controle, você acaba com o papel do crime organizado em torno da droga”, ressalta.

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