Pampulha resiste a mudanças que ampliam comércio na região

26/08/2014 08:07 - Atualizado em 26/08/2014 08:07

Danilo Emerich - Hoje em Dia

André Brant/ Hoje em Dia

Autorização de uso misto (comercial e residencial) poderá ocorrer na avenida Dom Orione, no São Luís

Propostas aprovadas na Conferência de Políticas Urbanas de Belo Horizonte podem mudar a cara do comércio na Pampulha. Cadeiras e mesas de bares e restaurantes dispostas nas calçadas, mais estabelecimentos comerciais em áreas residenciais e o fim de ambulantes em veículos motorizados estão entre as regras a serem apreciadas, até o fim do ano, na Câmara Municipal.

No entanto, as associações de moradores da Pampulha prometem brigar contra a expansão comercial no entorno do cartão-postal da capital mineira. Uma das propostas que podem render discussões acaloradas é a autorização de uso misto na avenida Dom Orione, no bairro São Luís.

Também foi aprovada na conferência a expansão de estabelecimentos na avenida Coronel Dias Bicalho, e em trechos da Dom Pedro I e da Abrahão Caran.

A sugestão partiu do setor empresarial, que defende comércios de baixo impacto e locais nas vias, como por exemplo, padarias. Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes MG (Abrasel), Lucas Pêgo, a avenida Dom Orione é pequena, mas com característica e potencial comercial, inclusive com tráfego intenso.

“Tivemos avanços na conferência, mas poderia ter mais. Queríamos a expansão do comércio por outras vias arteriais da Pampulha, pois achamos positivo para o desenvolvimento da região, mas é uma democracia e essa proposta foi derrotada”, avaliou Lucas.

O vice-presidente da Associação Pro-Civitas dos bairros São Luís e São José, Claude Mines, considera prejudicial a proposta de mais comércio em várias vias da região e que a sugestão só foi derrubada graças à articulação da comunidade. “Quando o projeto chegar à Câmara Municipal, a conversa será outra. Tememos que itens reprovados possam começar a valer”, afirmou.

Já para o presidente da Associação Amigos da Pampulha, Flávio Marcus Ribeiro de Campos, os moradores dos bairros não querem a flexibilização do uso da ocupação do solo. “A Pampulha é para todos e para sempre, mas antes precisa ser preservada. Não queremos bares e restaurantes em algumas ruas”, defendeu.

Votação

Todas as propostas aprovadas na conferência serão inseridas em um projeto de lei, em elaboração pela prefeitura, e que será enviado à Câmara Municipal até o fim do ano. Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, nenhuma sugestão reprovada anteriormente será inserida no novo Plano Diretor de BH.

“Até regras propostas pela prefeitura foram reprovadas e não serão incorporadas ao projeto de lei. De maneira geral, as regras têm o objetivo de resguardar as características da Pampulha, mas não houve grandes alterações”, explicou o secretário. Castro também adiantou que as propostas só devem entrar em vigência no início do próximo ano.

Principais propostas de novas regras para a Pampulha:

- Aumento da Área de Diretriz Especial (ADE) Pampulha atingindo os bairros Braúnas e Trevo e terrenos lineares à avenida Portugal; os locais passam a ter limitações de construção de altimetria de até 9 metros de altura e a taxa de impermeabilidade de 30%
- Permissão para instalação e expansão de estabelecimentos comerciais nas avenidas Dom Orione, Coronel Dias Bicalho, e trechos da Dom Pedro I e Abrahão Caran
- Imóveis tombados ou indicados para tombamento, dentro da ADE Pampulha, poderão ter uso não residencial
- Bares e restaurantes da orla poderão usar o afastamento frontal dos passeios para colocar mesas e cadeiras, respeitando espaço mínimo para os pedestres
- Ambulantes deverão estar licenciados, instruídos como guias turísticos e em mobiliário ou em veículos não motorizados
- Proibição de desenvolvimento de uso e ocupação do solo para imóveis voltados à população de baixa renda

Curso de guia turístico para ambulante da orla da lagoa

Outra possível mudança no comércio da Pampulha afeta diretamente os ambulantes. A proposta aprovada na Conferência de Políticas Urbanas proíbe a venda de produtos alimentícios em veículos motorizados e exige que os vendedores informais façam curso de guia turístico.

Atualmente, são cerca de 30 ambulantes que atuam no entorno da orla da Lagoa da Pampulha, segundo o presidente do Sindicato dos Vendedores de Veículos Automotores da Grande BH (Sindilanches), Welligton Aniceto. Apesar de desconhecer a iniciativa, ele diz que a categoria não vê problema em se adaptar, desde que tenha direito a continuar trabalhando na região.

“Queremos ser inseridos. Adaptações são possíveis. Também acho positivo o curso de guia turístico, pois a qualificação é sempre bem-vinda. Prestamos um serviço aos turistas e aos frequentadores”, afirmou Welligton.

Food truck

A proposta original do setor empresarial, que foi derrubada, também pedia a permissão da atuação dos ambulantes em um veículo chamado de food truck, uma espécie de caminhão adaptado.

“É uma tendência e vão se expandir pela cidade. Só queríamos que ocorresse também em alguns pontos da Pampulha. É uma estrutura adaptada que oferece maior segurança alimentar e higiene, além de causar menos impactos do que outros tipos de veículos motorizados”, afirmou o Associação Brasileira de Bares e Restaurantes MG (Abrasel), Lucas Pêgo.