11/08/2014 17:41 - Atualizado em 11/08/2014 17:41
Flávio Tavares/Hoje em Dia
Cerca de 70 ocupantes do terreno da Granja Werneck protestam em frente ao Palácio da Liberdade
O pedido do Ministério Público (MP) para afastar a juíza Luzia Divina
de Paula Peixoto do processo que determinou o despejo das famílias que
ocupam o terreno da Granja Werneck, na região do Isidoro, no Norte de
Belo Horizonte, será analisado pela desembargadora Selma Maria Marques
de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG). Segundo o TJMG, a exceção de suspeição chegou nesta
segunda-feira (11) para a desembargadora. Cerca de 70 ocupantes do
terreno fazem um manifesto contra a ordem de despejo desde a manhã desta
segunda-feira, em frente ao Palácio da Liberdade, na região Centro-Sul
de Belo Horizonte.
De acordo com informações do processo, “a magistrada demonstrou ser
suspeita para julgar as ações acima mencionadas em face das afirmações
que constam de decisões/manifestações recentemente proferidas e durante
todo o decorrer dos processos, bem como da própria decisão concessiva de
liminar exarada nos autos originários”. O documento diz ainda que a
ordem da juíza tem o objetivo de apenas desocupar o terreno, “sem
oportunizar qualquer solução pacífica a ser adotada pelas partes
envolvidas”.
Além disso, o pedido de exceção de suspeição diz que a magistrada
“concedeu entrevistas atribuindo aos excipientes a pecha de 'bandidos
safados', além de outras denominações depreciativas, o que não difere
substancialmente da criminalização que Vossa Excelência das dos pobres
do campo”.
Manifestação
Desde às 11h desta segunda-feira os ocupantes da Granja Werneck se
acorrentaram em protesto à ordem de despejo de oito mil famílias
expedida pela juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, em frente ao Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte. O cumprimento da decisão e reintegração
de posse pode ocorrer a qualquer momento.
"Vamos ficar aqui por tempo indeterminado, até que o governador Alberto
Pinto Coelho suspenda a operação de desocupação. São oito mil famílias
que serão despejadas. Se isso vier a acontecer, vai ser um massacre em
Minas Gerais", declarou Rafael Bitencourt, membro das Brigadas
Populares.
Conforme a PM, o protesto ocorre de forma pacífica. A corporação
informou que aproximadamente 70 pessoas estão no local usando correntes
para se prender às grandes. Já os manifestantes informaram que cerca de
300 pessoas estão participando do ato. Durante esta manhã, a cúpula da
PM se reuniu para definir a logística da operação. "Não participamos
porque somos contrários a desocupação", disse Bitencourt.
Por causa da manifestação, o trânsito ficou complicado na região.
Tensão
Na ocupação Rosa Leão, o clima é tenso nesta segunda-feira (11). Os
cinco acessos foram fechados com barricadas. Pneus, telhas, sacos de
terra e até pedras impedem a entrada de veículos. A informação é a de
que ninguém deverá sair das casas para ir trabalhar. “Nós vamos
resistir. Nossa arma é o número elevado de pessoas e a força da nossa
voz”, diz uma das líderes da ocupação, Charlene Cristine Egídio. Lá,
moram 1.500 famílias. São pelo menos 900 crianças. Em todo o Isidoro são
8 mil famílias.
Na tarde de domingo (10), houve tumulto entre invasores do Rosa Leão e
militares no cruzamento das ruas Leila Diniz e Raul Pompéia. Os
ocupantes acusam a PM de efetuar disparos. Balas de borracha também
teriam sido usadas. Em nota, a PM informou que “integrantes da invasão
obstruíram as vias de acesso e que os moradores da região, que utilizam
as ruas, teriam acionado a corporação. Militares teriam ido ao local
para restabelecer o fluxo de veículos e mesmo tendo sido recebidos por
pedradas e tiro, conseguiram desocupa as vias”, informa o documento.
Ação civil
Uma ação civil pública já tinha sido proposta pelo Ministério Público
de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Direitos Humanos, com o
objetivo de garantir o direito à moradia pra as famílias que vivem nos
acampamentos Rosa Leão, Esperança e Vitória, localizadas na região Norte
de Belo Horizonte.
A proposta objetiva também a transparência de informações no que se
refere à realização de perícia para esclarecer a metragem da área em
ocupação, sua real localização e o tipo de denominação legal de parte
dela. O MP busca clareza sobre uma porção da Ocupação Rosa Leão; se ela é
ou não de interesse público, uma vez que foi definida como Zona de
Especial Interesse Social (ZEI) em 2011, mas nenhuma política pública
foi realizada no local.
O MP questiona que, mesmo apesar da maior parte das ocupações estarem
localizadas no município de Belo Horizonte, uma outra parcela
considerável das Comunidades Comunidades Rosa Leão e Vitória se
encontram dentro do município de Santa Luzia e não só nos limites entre
estas cidades. E assim, propõe a perícia para que seja definido o
tamanho exato da ZEI, os limites e a posse de cada área.
Em uma pesquisa prévia realizada pelo órgão, constatou-se que há
presença de população de várias regiões de Minas Gerais, o que demonstra
a natureza do interesse não só do município, mas também do Estado,
segundo a ação.
"Não é necessário ser expert em mapas para se perceber, claramente, que
as áreas declaradas como de propriedade, seja pelo Município ou pelos
demais autores das reintegrações de posse, se confundem e não há uma
clareza em sua delimitação. O local exato em que se encontram as três
Comunidades não estão traçados com exatidão", afirma a Promotoria na
ação.
A Promotoria, além das questões territoriais e de competências, pede
também o cadastro das famílias em programas sociais de assistência a
moradia. "Nas comunidades existem crianças, idosos, portadores de
necessidade especiais que precisam do apoio e zelo do Poder Público",
concluiu o MP que chamou de "pseudo cadastramento" o serviço feito pela
Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel).
*Com informações das repórteres Cristina Barroca, Renata Evangelista e Thais Oliveira 
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