De
acordo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cumprimento
ocorrerá pois o dia é definido pela Constituição Federal
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou
nesta quinta-feira que a data das eleições não pode ser adiada sob
hipótese alguma, pois é definida pela Constituição Federal. As
declarações foram realizadas após a posse do ministro Luiz Fux como
titular do TSE. Fux atua desde 2011 no tribunal eleitoral, porém como
ministro substituto. Ele, que também é ministro do STF, tomou posse hoje
como ministro efetivo.
Toffoli voltou a
dizer que a possível análise de uma alteração no início da propaganda
eleitoral dependeria de um consenso entre os partidos e, mesmo assim,
precisaria ser analisada pelo plenário do tribunal. "O tema tem que ser
submetido à Corte, não cabe a um juiz decidir", disse.
Nesta
quinta-feira, em entrevista ao Broadcast Ao Vivo, Toffoli afirmou que o
plenário do TSE poderia analisar um pedido de adiamento do início da
propaganda eleitoral, em razão da situação da coligação que lançou
Eduardo Campos como candidato, caso todos os partidos envolvidos no
pleito concordassem. A previsão é de que o horário eleitoral comece na
terça-feira (19).
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