Foto: Fernando Quevedo / O Globo
As controvérsias sobre o uso da imagem
do Cristo Redentor ganharam um novo capítulo, que já divide opiniões.
Como afirmou a coluna de Merval Pereira nesta sexta-feira, a ministra da
Cultura, Marta Suplicy, fez chegar ao cardeal Dom Orani Tempesta uma
ameaça de retirar da Igreja Católica a tutela sobre o monumento. Já
haveria, inclusive, um decreto presidencial pronto com esse objetivo.
Medida que seria tomada após uma série de polêmicas sobre a utilização
da figura do Cristo em produções audiovisuais, a última no início de
julho, quando a Cúria Metropolitana chegou a vetar o uso da imagem no
episódio “Inútil paisagem”, dirigido por José Padilha no longa-metragem
“Rio, eu te amo”.
Por enquanto, a Arquidiocese do Rio não
se manifestou sobre a possibilidade. Já o presidente da Comissão de
Direito Administrativo da OAB/RJ, Bruno Navega, afirma que,
juridicamente, seria possível que a União, por meio da presidência,
mudasse a tutela do Cristo. Mas, em princípio, diz que a possibilidade
parece ser um intervencionismo do governo, numa ação desproporcional.
— Concretamente, é preciso analisar se
há fundamento para a medida. No Brasil inteiro, há propriedades da União
cedidas à Mitra. A presidência pinçar apenas um deles para mudar a
tutela me parece drástico. O problema sobre o uso da imagem nos filmes
não me parece uma justificativa. Não há interesse público relevante
nisso. É um interesse meramente comercial. Estado laico também é para
não intervir e prejudicar a Igreja — diz ele.
Bruno afirma ainda que, se a União é
proprietária do Corcovado, pode fixar regras sobre o uso da área sem
retirar a tutela da Igreja. Num documento de 1925, o autor da estátua,
Heitor da Silva Costa, transferiu os direitos autorais do Cristo à
Comissão do Monumento ao Cristo Redentor, sucedida pela Ordem
Arquidiocesana do Cristo Redentor e pela Mitra Episcopal do Rio. Já a
área em que fica o monumento foi cedida pela União à Arquidiocese do Rio
na década de 1930. O acesso, porém, é feito pelo Parque Nacional da
Tijuca, gerido pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), do governo federal.
Ex-reitor da PUC-Rio, o padre Jesús Hortal Sánchez diz que só uma decisão da Justiça poderia mudar essa configuração.
— Acho que a ministra pode ter falado um
pouco demais. É uma questão de direito, não de tutela ou
administrativa. A Igreja tem direito sobre a imagem. Se quiser mudar
isso, pode contestar na Justiça — afirma Hortal.
Já o presidente da Associação Brasileira
da Indústria de Hotéis do Rio (ABIH), Alfredo Lopes, afirma que,
independente de quem tiver a tutela do Cristo, é preciso estabelecer
regras mais objetivas sobre o uso da imagem do monumento, sobretudo
neste momento de grande exposição do Rio no exterior, após a Copa do
Mundo e precedendo as Olimpíadas de 2016.
— Obviamente que, com a projeção do Rio,
não podemos ficar toda hora pedindo autorizações para uso da imagem de
um símbolo completamente atrelado à cidade. Não sei qual o tratamento
que a Cúria pretende dar ao assunto. Mas me parece não haver uma regra
clara sobre o uso. Deveria haver normas mais objetivas. Se forem muitos
restritivas, com certeza vão atrapalhar a divulgação desse ícone do Rio —
diz ele.
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário