23/07/2014 21:05 - Atualizado em 23/07/2014 21:05
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O homem quebrou imagens de santos, cadeiras e vidraças da igreja de Sacramento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou, nesta
quarta-feira (23), que Mizael Rodrigues Félix, de 20 anos, poderá pagar
fiança de 100 salários mínimos em troca da liberdade condicional. Félix
foi denunciado pelo Ministério Público de ter destruído imagens sacras
da igreja de Sacramento, região do Alto Paranaíba, no último dia 16 de
julho. Na ocasião, os suspeito alegou à polícia que é evangélico e que
quebrou as obras por não serem condizentes ao seu credo. A decisão é do
juiz Stefano Renato Raymundo, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e
da Juventude de Sacramento.
De acordo com o TJMG, o réu, residente em Uberlândia, solicitou a
liberdade alegando ser primário, ter emprego e endereço conhecidos e não
possuir antecedentes criminais. Conforme informou o TJMG, a Promotoria
de Justiça, por sua vez, sustentando que, além do atentado contra um bem
cultural público, houve a destruição de uma propriedade protegida por
lei, pediu a decretação da prisão preventiva, pois Félix danificou um
patrimônio de toda a comunidade local, demonstrando desrespeito e
audácia. O Ministério Público reivindicou a condenação de Félix a seis
anos, o que impede a soltura mediante pagamento de fiança.
Avaliando o caso, porém, o juiz Stefano Raymundo considerou que a
prática de vandalismo se restringia a uma única conduta, que foi a
destruição os objetos religiosos. Sendo assim, a pena máxima prevista é
de quatro anos e a decretação da prisão preventiva não é possível, já
que as penas que não permitem liberdade para crimes dolosos, isto é,
quando há intenção de cometer o delito, só são aplicadas com punições
superioras a quatro anos.
Ao conceder a liberdade provisória, o magistrado fixou um valor a ser
pago como fiança para garantir que o acusado comparecera a todos os atos
do processo. Levando-se em conta a natureza da infração, as condições
pessoais do acusado, a repercussão social do incidente e o grande
prejuízo causado à coletividade, o juiz arbitrou a quantia em 100
salários mínimos.
De acordo com o TJMG, Stefano Raymundo disse que a quantia é mais alta
do que a proposta anteriormente pelo delegado de polícia, porque,
depois, o magistrado veio a saber que, recentemente, só na restauração
da igreja foram gastos quase R$ 15 mil. Segundo o TJMG, o réu em nenhum
momento declarou-se incapaz de arcar com os gastos da ação e ainda
constituiu advogado particular rapidamente. (*Com TJMG)
Relembre o caso
Um evangélico invadiu, no dia 16 de julho, a igreja católica de
Sacramento e quebrou diversas imagens de santos, entre elas a da
padroeira da cidade Nossa Senhora Aparecida, tombada pelo Patrimônio
Histórico Municipal.
Segundo a Polícia Militar (PM), Mizael Rodrigues Félix, 20 anos, alegou
ser evangélico e disse ter destruído as imagens por não serem
condizentes ao seu credo. O suspeito, natural do Rio de Janeiro, afirmou
que estava de passagem pela cidade e disse ter residência em
Uberlândia. Félix foi preso em flagrante e encaminhado para o Presídio
de Sacramento.
A PM informou ainda que o homem usou as próprias mãos para quebrar as
imagens. Ao chegar no local, os militares se depararam com o suspeito
dando murros na imagem de Nossa Senhora Aparecida, que já estava
quebrada no chão.
De acordo com o pároco do município, Pe. Sérgio Márcio de Oliveira, da
Igreja Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento, além das
imagens, o homem também teria quebrado cadeiras do presbitério e do
altar e duas vidraças. “Ele ultrapassou a depredação do patrimônio
público, pois também feriu a fé ao destruir todos os símbolos religiosos
da cidade. A maioria das imagens destruídas tinha mais de 100 anos. As
pessoas já estavam acostumadas a frequentar a igreja e ver aquelas
imagens no altar”, afirmou o padre.
O pároco explicou que a imagem de Nossa Senhora Aparecida é do ano de
1857, de madeira e única no mundo e que seria coroada pelo Papa
Francisco. “Por mais que se recupere as imagens, o sentimento é de perda
e impotência diante do que ele fez”, lamentou. De acordo com o padre,
já foi enviado um ofício pedindo a colaboração do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Minas Gerais (IPHAN/MG)
para restaurar as imagens destruídas.
Em nota, o prefeito do município Bruno Scalon Cordeiro lamentou o
ocorrido. "Confio que as autoridades competentes apurem este ato
criminoso, onde foram destruídos objetos religiosos seculares, imagens
sacras, verdadeiras relíquias, inclusive, algumas tombadas pelo
patrimônio público, como a imagem da padroeira do município", disse.
Segundo a Polícia Civil, Félix aparenta ter distúrbios mentais e teria
fugido de uma clínica de Uberlândia. Ele responderá pelo crime de dano
qualificado. O delegado Rafael Jorge da delegacia de Sacramento é o
responsável pela investigação.
(*Com TJMG)
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