Em
sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (26 no Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, foram cassados os diplomas dos prefeitos
dos municípios de Macarani e Terra Nova, localizados no interior do
Estado. No caso do primeiro município, a cassação foi motivada por
captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, e, no segundo,
por força de privação de direitos políticos em virtude de prática de ato
de improbidade administrativa, através de Ação Civil Pública, apreciada
pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em 12 de maio de 2009, com trânsito
em julgado.Prefeito de Macarani
Antônio
Carlos Macedo Araujo, prefeito cassado de Macarani, teve decretada sua
ilegibilidade pelo prazo de oito anos por decisão da Corte do TRE-BA.
Francisco Hélio de Souza, prefeito cassado de Terra Nova,
encontra-se impedido de exercer a chefia do poder executivo no
município por deliberação da maioria dos membros da Corte Eleitoral,
após pedido de vista da juíza Maria do Socorro Barreto Santiago. O
pronunciamento da magistrada acompanhou divergência instaurada pelos
juízes Saulo Casali, Cassio Miranda e Maurício Kertzman, ficando vencido
o voto do relator do processo, juiz Roberto Frank.
Nota originalmente postada às 15h do dia 26
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