segunda-feira, 10 de junho de 2013

MP investiga fraudes em concursos no interior de Minas

10/06/2013 07:34 - Atualizado em 10/06/2013 07:34

Wesley Gonçalves - Hoje em Dia


Girleno Alencar/Arquivo Hoje em Dia
População de São João da Ponte protesta contra irregularidades na aplicação do dinheiro público
MP investiga fraudes em concursos no interior de MinasMONTES CLAROS – O Ministério Público de Minas Gerais investiga fraudes em concursos públicos feitos por prefeituras do Norte de Minas. Há indícios de irregularidades cometidas por empresas contratadas para elaborar as provas, em gestões passadas, nos municípios de São João da Ponte, Matias Cardoso e Augusto de Lima.
Essas empresas favoreciam pessoas indicadas pelo Executivo com respostas corretas das provas aplicadas. Os atuais prefeitos destas cidades assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, se comprometendo a investigar as denúncias de fraudes e, caso comprovadas, realizar novo concurso.
Em São João da Ponte, o prefeito Sidnei Pereira da Silva assinou, em maio, o TAC cancelando o concurso feito em 2010 para preencher 357 cargos com salários de até R$ 1.500. O promotor Célio Dimas Rias informa que o prefeito se comprometeu a realizar novo concurso até dezembro deste ano.
Segundo o MP, a Seletiva Concursos, Auditoria e Treinamentos, de Belo Horizonte, foi contratada sem licitação pelo ex-prefeito Fábio Luiz Fernandes Cordeiro (PTB) para realizar o concurso e supostamente favorecer pessoas ligadas ao seu grupo político. As provas foram aplicadas para 2.650 candidatos que disputavam 357 vagas com salários entre R$ 550 e R$ 1.500.
De acordo com o promotor, no TAC é pedida a revisão, até 20 de julho, de todos os servidores contratados sem concurso, além da realização de novo processo seletivo até dezembro.
Foi pedida a demissão imediata, por prática de nepotismo, de todos os ocupantes de cargos de comissão com parentesco até terceiro grau com o prefeito eleito Geraldo Paula da Costa (PPS). Conhecido como Gê Paula, ele faleceu nove dias após a posse no cargo.
Multa
O texto exige, ainda, a demissão imediata de servidores que tenham parentesco com o atual prefeito ou membros da Câmara. A multa por descumprimento é de R$ 5.000 por servidor não concursado que ainda continuar no cargo.
Procurada, a diretoria da Seletiva Concursos não foi encontrada e nem respondeu aos e-mails enviados. O ex-prefeito Fábio Luiz Fernandes Cordeiro também não foi localizado para comentar as denúncias ocorridas em sua gestão.

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