17/06/2013 15:14 - Atualizado em 17/06/2013 15:14
A Justiça manteve nesta segunda-feira (17) a proibição de manifestações
em todo o Estado durante o período da Copa das Confederações. A decisão
é do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),
Antônio Sérvulo, que indeferiu o recurso impetrado pelo Sindicato Único
dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
Em sua decisão, o magistrado ressaltou o direito de greve e de livre
manifestação da população, mas afirmou que estas manifestações
prejudicam o trânsito na capital. "É notório que na Capital vem sendo
realizadas diversas manifestações, de todo gênero, quer seja de
movimentos paredistas, quer seja de sem terras ou de outras associações,
o que resulta em verdadeiro caos no trânsito e dificuldade de locomoção
de pessoas".
Além disso, Antônio Sérvulo afirmou que os protestos organizados para o
período da Copa das Confederações têm "caráter oportunista". "Embora o
estado democrático de direito assegure aos cidadãos a livre manifestação
de pensamento, o direito de reunião, bem como o de ir e vir, é notório
que a realização de movimentos grevistas durante o período em que será
realizada a Copa das Confederações tem caráter oportunista".
O desembargador também citou as manifestações realizadas no Rio de
Janeiro e em São Paulo e afirmou que o "confronto entre a Polícia e
manifestantes" levou às cidades ao caos e que o mesmo poderia acontecer
em Belo Horizonte. Antônio Sérvulo também destacou que, em caso de
confusão na capital mineira, a imagem do Brasil poderia ser prejudicada
internacionalmente. "Além do mais, é notório que tumultos porventura
gerados durante o evento denominado Copa das Confederações acarretarão
sérios prejuízos à imagem do Brasil".
Por fim, o magistrado afirmou que as manifestações, especialmente em
caso de obstrução de vias, devem ser combatidas. "Assim, a obstrução de
vias de acesso e medidas afins representam verdadeiro abuso do direito
de greve e devem ser combatidas, com veemência, pelas autoridades, para
que se garanta a segurança pública, bem como a realização, sem maiores
sobressaltos, do importante evento que nossa cidade sediará".
Protestos
Apesar da liminar da Justiça, professores, policiais civis e estudantes
fazem protestos nesta segunda-feira (17) na capital mineira. Os
trabalhadores, representandos por sindicatos, se concentram em frente à
Igreja de São Francisco, na região da Pampulha. Já os jovens que
protestam contra o preço da passagem seguem em passeata em direção ao
Mineirao. Aproximadamente 12 mil pessoas participam da manifestação.
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