08/06/2013 08:37 - Atualizado em 08/06/2013 08:37
Cemig/Divulgação
Cemig poderá perder ainda a hidrelétrica de Jaguara por não ter concordado com novas regras
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, designou na sexta-feira
(7), por meio de portarias, a estatal federal Furnas como operadora das
usinas hidrelétricas Dona Rita, em Minas Gerais, e São Domingos, em Goiás, até que ocorra novo leilão das concessões.
A decisão sinaliza que a hidrelétrica de Jaguara, da Companhia
Energética de Minas Gerais (Cemig), cuja concessão vencerá em agosto,
poderá ter o mesmo destino.
São Domingos e Dona Rita pertenciam à Celg e à Cemig, respectivamente,
mas as concessões não foram prorrogadas dentro do novo modelo do setor
elétrico, que estabeleceu a renovação dos contratos mediante redução de
tarifas de geração. Como os concessionários optaram por não renovar os
contratos, as usinas deverão ser licitadas novamente.
Segundo as portarias, o Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG), a
remuneração anual que Furnas irá receber pelas usinas até que ocorra
nova licitação, foi fixado em R$ 465,7 mil para Dona Rita e em R$ 1,8
milhão para São Domingos, ambos a preços de outubro de 2012, que serão
utilizados para a definição da Receita Anual de Geração (RAG) inicial
das usinas.
Dona Rita está localizada no Rio
Tanque, no município mineiro de Santa Maria de Itabira, e tem potência
instalada de 2,41 megawatts (MW). A São Domingos, localizada no rio e
cidade de mesmo nome, tem 12 MW.
Até a publicação das portarias, havia um impasse entre a Cemig e o
Ministério de Minas e Energia. A Cemig vinha tentando devolver Dona Rita
à União, devido à baixa remuneração da usina com as novas regras, mas a
pasta havia pedido que a Cemig gerenciasse as instalações por mais seis
meses, enquanto buscava uma solução.
O custo de operação anual de Dona Rita, conforme a Cemig, gira em torno
de R$ 1,2 milhão, valor quase três vezes superior à remuneração
prevista com as novas regras.
Ao entregar a operação das usinas para Furnas, o governo federal
respondeu a críticas de especialistas do setor elétrico, que apontavam
que não havia um plano para a retomada das hidrelétricas pela Cemig.
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