Edward Snowden fugiu para Hong Kong antes de revelar dados secretos.
Documentos mostram que EUA espionam telefones de seus cidadãos.
Edward Snowden, de 29 anos fugiu para Hong Kong antes de revelar a
jornal dados sigilosos (Foto: Ewen MacAskill/The Guardian/Reuters)
A decisão tomada por Edward Snowden de fugir para Hong Kong antes de
revelar os programas de vigilância secreta do governo norte-americano
podem não poupá-lo de um processo judicial, devido a um tratado de
extradição em vigor desde 1998.
Snowden, de 29 anos, ex-agente da CIA, se identificou como sendo a
pessoa que entregou aos jornais The Guardian e The Washington Post
documentos sigilosos mostrando como a Agência de Segurança Nacional
(NSA) dos EUA obtinha dados sobre clientes de empresas norte-americanas
de telefonia e Internet.
Ele contou ao Guardian que, enquanto preparava as revelações, viajou do
Havaí para Hong Kong, em 20 de maio, para poder estar em um lugar onde
conseguisse resistir a tentativas dos EUA de puni-lo judicialmente.
"A China continental tem de fato restrições significativas à liberdade
de expressão, mas as pessoas em Hong Kong tem um longo histórico de
protestar nas ruas, tornando suas opiniões conhecidas", disse Snowden em
vídeo divulgado no site do Guardian.
A NSA solicitou um inquérito criminal sobre os vazamentos, e no domingo
o Departamento de Justiça afirmou estar na etapa inicial da
investigação.
EUA e Hong Kong assinaram um tratado de extradição em 1996, um ano antes de a então colônia britânica ser devolvida à China.
Esse tratado permite a troca de suspeitos de cometerem crimes, em um
processo formal que pode envolver também o governo chinês.
De acordo com o tratado, as autoridades locais podem manter Snowden
detido durante até 60 dias depois que os EUA apresentarem uma
solicitação, citando o possível crime cometido, enquanto Washington
prepara um pedido formal de extradição.
Especialistas dizem que Snowden terá dificuldades para driblar o tratado caso o governo dos EUA decida processá-lo.
"Eles (Hong Kong) não vão colocar em risco sua relação com os EUA por
causar do sr. Snowden, e pouquíssima gente já descobriu ter influência
para persuadir outro país a mudar de rumo por sua causa", disse Robert
Anello, advogado de Nova York que já lidou com vários processos de
extradição.Mas uma lei de Hong Kong prevê que Pequim pode emitir uma
"instrução" ao governo do território determinando que ele acate ou não
um pedido de extradição, caso os interesses chineses "em questões de
defesa ou assuntos internacionais estejam significativamente afetados".
Hong Kong goza de significativa autonomia em relação ao resto da China,
mas Pequim tem a responsabilidade sobre questões de defesa e política
externa do território, além de exercer nos bastidores considerável
influência política, financeira, judicial e acadêmica.
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